Contrato federal · Termo de Adesão 00029/2024 · Comprasnet Contratos
TRATA-SE DE PROCEDIMENTO VISANDO A CONTRATAÇÃO DIRETA POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 300/2024, COM BASE NO INCISO I, DO ART.74, DA LEI Nº 14.133/2021, COM VIGÊNCIA CONTRA…
SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I (INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL) contratou COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESP (CNPJ 43.776.517/0001-80) para: trata-se de procedimento visando a contratação direta por meio de inexigibilidade de licitação 300/2024, com base no inciso i, do art.74, da lei nº 14.133/2021, com vigência contratual por prazo indeterminado, conforme a…. Valor global contratado: R$ 4.494.724,20. Vigência de 31/12/2024 a Não informada — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ 29.979.036/0001-40
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I 510178
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESPCNPJ 43.776.517/0001-80
- Processooficial
- 35014.165084/2023-56
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00300/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 3.210.724,20
- Valor globaloficial
- R$ 4.494.724,20
- Valor acumuladooficial
- R$ 80.833.035,60
- Assinaturaoficial
- 24/12/2024
- Publicaçãooficial
- 30/12/2024
- Vigênciaoficial
- 31/12/2024 a Não informada
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO | 1 | R$ 4.494.724,20 | R$ 4.494.724,20 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 6.763.263,85
- A liquidarcalculado
- R$ 1.235.609,59
- Liquidadocalculado
- R$ 26.019,07
- Pagocalculado
- R$ 5.501.635,19
Soma, campo a campo, dos 10 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE577802 · 24/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.883,19 · a liquidar R$ 8.883,19 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE577801 · 10/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.823.936,71 · a liquidar R$ 628.989,99 · liquidado R$ 19.807,46 · pago R$ 3.175.139,26
- 2025NE577802 · 10/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE577802 · 10/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 43.653,54 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 43.653,54
- 2025NE577803 · 26/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 171.377,64 · a liquidar R$ 171.377,64 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE577801 · 12/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.661.100,70 · a liquidar R$ 425.172,81 · liquidado R$ 6.211,61 · pago R$ 2.229.716,28
- 2026NE577803 · 12/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 25.767,64 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 25.767,64
- 2026NE577804 · 09/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 25.767,64 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 25.767,64
- 2026NE577805 · 14/05/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 102,28 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 102,28
- 2026NE577806 · 13/07/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.674,51 · a liquidar R$ 1.185,96 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.488,55
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Adesão 00029/2024 · 24/12/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00029/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 35014.165084/2023-56
valor global após o termo: R$ 3.210.724,20
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 30/07/2025
INCLUSÃO DE VALORES ESTIMADOS COM TAXA DE COLETA DE LIXO
valor global após o termo: R$ 3.270.724,20
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 30/07/2025
REESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA
valor global após o termo: R$ 4.482.724,20
Termo de Apostilamento 00003/2026 · 11/03/2026
ESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2026, MANTENDO OS MESMOS PARÂMETROS DO APOSTILAMENTO ANTERIOR.
valor global após o termo: R$ 4.494.724,20
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 362179
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 10:21
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 10:49
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.