Contrato federal · Contrato 00075/2024 · Comprasnet Contratos
ASSINATURA ANUAL DA REVISTA DE DIREITO ELEITORAL DA EDITORA FORUM, NO FORMATO DIGITAL, DE PERIODICIDADE SEMESTRAL, PELO PRAZO DE 12 MESES.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE (JUSTICA ELEITORAL) contratou EDITORA FORUM LTDA (CNPJ 41.769.803/0001-92) para: assinatura anual da revista de direito eleitoral da editora forum, no formato digital, de periodicidade semestral, pelo prazo de 12 meses.. Valor global contratado: R$ 830,00. Vigência de 27/12/2024 a 15/01/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE 070001
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- EDITORA FORUM LTDACNPJ 41.769.803/0001-92
- Processooficial
- 2024.00.000002753-3
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00073/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 830,00
- Valor globaloficial
- R$ 830,00
- Assinaturaoficial
- 23/12/2024
- Publicaçãooficial
- 27/12/2024
- Vigênciaoficial
- 27/12/2024 a 15/01/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ASSINATURA DE JORNAIS, REVISTAS E PERIÓDICOS | 1 | R$ 830,00 | R$ 830,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 830,00
- A liquidarcalculado
- R$ 830,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000994 · 09/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 830,00 · a liquidar R$ 830,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2025 · 19/03/2025
RETIFICAR A CLÁUSULA TREZE DO CONTRATO-TSE Nº 75/2024, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: "O PRESENTE CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP), CONSOANTE O ART. 94 DA LEI 14.133/2021, E DURAÇÃO ATÉ O DIA 15/01/2026."
valor global após o termo: R$ 830,00 · vigência até 15/01/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 362407
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 06:02
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.