Contrato federal · Contrato 00105/2024 · Comprasnet Contratos
CEDENTE CEDE À CESSIONÁRIA, EM TERMO DE CESSÃO DE USO, DE FORMA NÃO ONEROSA, O USO DO ESPAÇO CONS?TUÍDO PELA SALA Nº 06 (ÁREA 20,73 M²) E UMA VAGA DE GARAGEM (ÁREA 12,00 M²), TOTAL…
AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES contratou IBICON - IBITURUNA CONCESSIONARIA DE TERMINAIS LTDA (CNPJ 05.948.964/0001-80) para: cedente cede à cessionária, em termo de cessão de uso, de forma não onerosa, o uso do espaço cons?tuído pela sala nº 06 (área 20,73 m²) e uma vaga de garagem (área 12,00 m²), total de 32,73 m², no terminal rodoviário rod…. Valor global contratado: R$ 121.291,20. Vigência de 02/01/2025 a 02/01/2030 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRESCNPJ 04.898.488/0001-77
- Unidade (UASG)oficial
- AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES 393001
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- IBICON - IBITURUNA CONCESSIONARIA DE TERMINAIS LTDACNPJ 05.948.964/0001-80
- Processooficial
- 50500.188976/2024-18
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00162/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 121.291,20
- Valor globaloficial
- R$ 121.291,20
- Assinaturaoficial
- 24/12/2024
- Publicaçãooficial
- 30/12/2024
- Vigênciaoficial
- 02/01/2025 a 02/01/2030
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 60 | R$ 2.021,52 | R$ 121.291,20 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 55.460,33
- A liquidarcalculado
- R$ 6.137,13
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 49.323,20
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000205 · 10/01/2025339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 28.992,94 · a liquidar R$ 1.159,10 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 27.833,84
- 2024NE000767 · 17/12/2024339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 67,39 · a liquidar R$ 67,39 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000150 · 15/01/2026339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 26.400,00 · a liquidar R$ 4.910,64 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 21.489,36
Faturas
- AGOSTO2026 · emitida 17/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.635,91
- JULHO2026_RE · emitida 31/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.626,25
- JUNHO2026 · emitida 14/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.558,06
- MAIO26REV01 · emitida 20/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.477,34
- MARCO26 · emitida 16/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.745,24
- ABRIL26 · emitida 12/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.446,14
- DEZEMBRO25 · emitida 06/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.048,41
- 000018-1 · emitida 26/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.612,58
- 000017-1 · emitida 09/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.387,84
- 000000016 · emitida 03/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.460,23
- 15 · emitida 03/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.684,45
- 14 · emitida 21/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.383,04
- 000013 · emitida 23/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.313,21
- 12 · emitida 25/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.266,43
- 00010 · emitida 26/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.295,30
- 00009 · emitida 14/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.458,27
- 006 · emitida 04/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.318,59
- 000005 · emitida 22/05/2025 · PagoR$ 1.937,74
- 000000000010 · emitida 09/04/2025 · PagoR$ 2.038,27
- 16 · emitida 06/03/2025 · PagoR$ 2.556,96
- 015 · emitida 17/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.121,35
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 362410
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 23:27
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 06:12
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.