Contrato federal · Contrato 00049/2024 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DOS PRÉDIOS ONDE FUNCIONAM A ALFÂNDEGA DO PORTO DE FORTALEZA, INCLUINDO FACHADAS, ESTRUTURA DE CONCRETO ARMA…
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou JL ENGENHARIA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA (CNPJ 23.823.846/0001-27) para: contratação de empresa especializada para a execução da obra de reforma dos prédios onde funcionam a alfândega do porto de fortaleza, incluindo fachadas, estrutura de concreto armado, áreas impermeabilizadas, telhamento,…. Valor global contratado: R$ 3.012.272,36. Vigência de 28/01/2025 a 27/04/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF 170040
- Local da unidadeoficial
- FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
- Fornecedoroficial
- JL ENGENHARIA PROJETOS E CONSULTORIA LTDACNPJ 23.823.846/0001-27
- Processooficial
- 13075.038650/2024-81
- Modalidade da compraoficial
- Concorrência nº 90002/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Engenharia
- Valor inicialoficial
- R$ 2.324.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 3.012.272,36
- Valor acumuladooficial
- R$ 11.360.817,08
- Assinaturaoficial
- 27/12/2024
- Publicaçãooficial
- 30/12/2024
- Vigênciaoficial
- 28/01/2025 a 27/04/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| OBRAS CIVIS DE EDIFICAÇÃO PREDIAIS | 1 | R$ 3.012.272,36 | R$ 3.012.272,36 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 2.534.008,41
- A liquidarcalculado
- R$ 123.009,91
- Liquidadocalculado
- R$ 9.891,85
- Pagocalculado
- R$ 2.401.106,65
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000218 · 06/05/2026449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 599.985,05 · a liquidar R$ 23.009,91 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 576.975,14
- 2024NE000382 · 26/12/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 100.000,00 · a liquidar R$ 100.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000179 · 21/05/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.834.023,36 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 9.891,85 · pago R$ 1.824.131,51
Faturas
- 308 · emitida 18/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 292.044,05
- 224 · emitida 12/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 211.591,04
- 198 · emitida 06/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 138.338,09
- 172 · emitida 08/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 116.302,28
- 140 · emitida 07/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 273.457,59
- 137 · emitida 08/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 79.452,60
- 132 · emitida 06/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 140.307,48
- 130 · emitida 06/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 282.582,67
- 125 · emitida 05/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 402.690,25
- 123 · emitida 12/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 276.180,46
- 117 · emitida 08/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 370.518,18
- 112 · emitida 03/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 185.202,49
- 109 · emitida 09/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 155.108,33
- 107 · emitida 07/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 76.206,85
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 21/07/2025
O REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO SRRF03 Nº 49/2024, DE ACORDO COM OS PRECEITOS DISPOSTOS NO INCISO I DO ART. 136 DA LEI N° 14.133/2021, ARTS. 53 E 61 DA IN SLTI/MPOG Nº 05/2017, ART. 13 DO DECRETO 9.507, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018 E CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO
valor global após o termo: R$ 2.423.007,22 · vigência até 27/01/2027
Termo Aditivo 00001/2026 · 23/03/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: A) A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO POR 03 (TRÊS) MESES, ABRANGENDO O PERÍODO DE EXECUÇÃO, QUE ACRESCE DE 09/03/2026 A 09/06/2026, E PERÍODO TOTAL DE VIGÊNCIA DE QUE ACRESCE DE 27/01/2027 A 27/04/2027, NOS TERMOS DO ART. 105, DA LEI Nº 14.133/21; C) A SUPRESSÃO DOS…
valor global após o termo: R$ 3.012.272,36 · vigência até 27/04/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 362691
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 09:58
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.