Contrato federal · Contrato 00052/2024 · Comprasnet Contratos
A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E COLETA DE ESGOTO PARA ATENDER A DEMANDA DA UNIDADE DA RECEITA FEDERAL EM BALSAS/MA.
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou MUNICIPIO DE BALSAS - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO (CNPJ 06.417.398/0001-42) para: a prestação dos serviços de fornecimento de água tratada e coleta de esgoto para atender a demanda da unidade da receita federal em balsas/ma.. Valor global contratado: R$ 838,23. Vigência de 01/01/2025 a Não informada — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF 170040
- Local da unidadeoficial
- FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
- Fornecedoroficial
- MUNICIPIO DE BALSAS - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOCNPJ 06.417.398/0001-42
- Processooficial
- 13075.198061/2024-51
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00046/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 838,23
- Valor globaloficial
- R$ 838,23
- Valor acumuladooficial
- R$ 10.058,76
- Assinaturaoficial
- 27/12/2024
- Publicaçãooficial
- 30/12/2024
- Vigênciaoficial
- 01/01/2025 a Não informada
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO | 12 | R$ 69,85 | R$ 838,23 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.613,23
- A liquidarcalculado
- R$ 639,07
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 974,16
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000388 · 26/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 100,00 · a liquidar R$ 100,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000028 · 14/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 675,00 · a liquidar R$ 222,02 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 452,98
- 2026NE000056 · 16/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 838,23 · a liquidar R$ 317,05 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 521,18
Faturas
- 260217927 · emitida 02/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 58,31
- 260189487 · emitida 02/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 58,31
- 260162038 · emitida 05/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 58,31
- 260136153 · emitida 25/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 59,50
- 260107531 · emitida 26/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 58,31
- 260080857 · emitida 18/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 58,31
- 260055701 · emitida 23/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 58,31
- 260031698 · emitida 27/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 55,91
- 260000668 · emitida 19/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 55,91
- 250299898 · emitida 16/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 55,91
- 250266412 · emitida 09/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 57,41
- 250244364 · emitida 28/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1,62
- 250216957 · emitida 06/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 55,91
- 250190813 · emitida 08/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 57,14
- 250162748 · emitida 06/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 55,91
- 2500131449 · emitida 16/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 55,37
- 250058234 · emitida 25/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 57,48
- 250026648 · emitida 18/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 57,53
- 250005058 · emitida 20/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 54,71
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 31/12/2025
ATUALIZAÇÃO DE RESERVA DE RECURSO ORÇAMENTÁRIO E FINANCIEIRO DO CONTRATO SRRF03 Nº 52/2024, DE ACORDO COM OS PRECEITOS DISPOSTOS NO ART. 136 DA LEI 14133/2021.
valor global após o termo: R$ 838,23
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 362809
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 08:22
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.