Contrato federal · Contrato 00017/2024 · Comprasnet Contratos

CONSTRUÇÃO DE RESTAURANTE ESTUDANTIL.

Name: Contrato 00017/2024 — INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO R.DE JANEIRO
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

REITORIA (INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO R.DE JANEIRO) contratou CONSTRUTORA PORTO S.A. (CNPJ 37.243.599/0001-02) para: construção de restaurante estudantil.. Valor global contratado: R$ 9.690.838,08. Vigência de 27/01/2025 a 29/03/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO R.DE JANEIROCNPJ 10.952.708/0001-04
Unidade (UASG)oficial: REITORIA 158157
Local da unidadeoficial: RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
Fornecedoroficial: CONSTRUTORA PORTO S.A.CNPJ 37.243.599/0001-02
Processooficial: 23270.002363/2024-81
Modalidade da compraoficial: Concorrência nº 90000/2024
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II
Categoria (da fonte)oficial: Obras
Valor inicialoficial: R$ 9.690.838,08
Valor globaloficial: R$ 9.690.838,08
Valor acumuladooficial: R$ 87.217.542,72
Assinaturaoficial: 27/12/2024
Vigênciaoficial: 27/01/2025 a 29/03/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
OBRAS CIVIS PÚBLICAS ( CONSTRUÇÃO )	4	R$ 2.422.709,52	R$ 9.690.838,08

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 9.288.410,31
A liquidarcalculado: R$ 6.163.595,16
Liquidadocalculado: R$ 59.332,00
Pagocalculado: R$ 3.065.483,15

Soma, campo a campo, dos 17 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE000541 · 27/12/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 300.000,00 · a liquidar R$ 300.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000543 · 27/12/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 300.000,00 · a liquidar R$ 300.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000542 · 27/12/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 300.000,00 · a liquidar R$ 300.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000113 · 06/03/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 400.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 400.000,00
2025NE000114 · 06/03/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 400.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 400.000,00
2025NE000112 · 06/03/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 140.988,11 · a liquidar R$ 126.830,29 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 14.157,82
2025NE000255 · 04/07/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 700.000,00 · a liquidar R$ 126.830,30 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 573.169,70
2025NE000266 · 11/07/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.000.000,00 · a liquidar R$ 186.700,32 · liquidado R$ 22.221,28 · pago R$ 791.078,40
2025NE000267 · 11/07/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.000.000,00 · a liquidar R$ 1.000.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000268 · 11/07/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 536.814,49 · a liquidar R$ 97.845,27 · liquidado R$ 6.508,27 · pago R$ 432.460,95
2025NE000269 · 11/07/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 700.000,00 · a liquidar R$ 700.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000432 · 14/11/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 700.000,00 · a liquidar R$ 700.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000480 · 02/12/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 722.709,52 · a liquidar R$ 722.709,52 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000481 · 02/12/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 645.144,97 · a liquidar R$ 645.144,97 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000479 · 02/12/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 442.755,64 · a liquidar R$ 442.755,64 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000183 · 13/03/2026449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 999.997,58 · a liquidar R$ 514.778,85 · liquidado R$ 30.602,45 · pago R$ 454.616,28
2026NE000487 · 01/10/2026449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

582 · emitida 08/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 293.712,87
580 · emitida 08/10/2026 · PendenteR$ 501.068,80
581 · emitida 08/10/2026 · PendenteR$ 253.080,63
504 · emitida 19/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 256.405,46
503 · emitida 19/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 175.409,82
409 · emitida 21/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 75.134,81
406 · emitida 21/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 145.030,13
407 · emitida 21/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 252.335,60
408 · emitida 21/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 259.011,89
318 · emitida 15/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 58.137,05
316 · emitida 15/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 69.513,33
317 · emitida 15/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 70.107,15
256 · emitida 12/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 252.110,74
258 · emitida 12/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 140.742,76
182 · emitida 16/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 478.777,17
669 · emitida 27/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 247.902,03
668 · emitida 27/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 379.851,05
670 · emitida 27/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 82.907,89
609 · emitida 16/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 257.870,38
608 · emitida 16/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 35.434,52
610 · emitida 16/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 99.938,90
556 · emitida 18/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 225.328,77
554 · emitida 18/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 108.305,83
555 · emitida 18/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 246.125,75
437 · emitida 05/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 366.296,93
436 · emitida 05/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 469.806,55
338 · emitida 23/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 36.927,23
336 · emitida 23/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 48.986,51
337 · emitida 23/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 334.133,46
226 · emitida 09/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 148.841,04
224 · emitida 09/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 265.171,31
225 · emitida 09/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 185.768,27

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2025 · 23/12/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 09 (NOVE) MESES, A PARTIR DE 01/01/2026 ATÉ 30/09/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 111 DA LEI Nº 14.133, DE 1 DE ABRIL DE 2021.
valor global após o termo: R$ 9.690.838,08 · vigência até 30/09/2026
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 17/09/2026
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO CONTRATO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, A PARTIR DE 01/10/2026 ATÉ 29/03/2027, NA FORMA DO ARTIGO 111 DA LEI Nº 14.133, DE 1 DE ABRIL DE 2021.
valor global após o termo: R$ 9.690.838,08 · vigência até 29/03/2027

FornecedorCONSTRUTORA PORTO S.A. →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em RJVer o mercado de Rio de Janeiro →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 362847
Lido da fonte em: 15/10/2026, 14:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 00:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 03:46

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.