Contrato federal · Contrato 00035/2018 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, COM EXECUÇÃO CONTINUADA, VISANDO ATENDERAS NECESSIDADES OPERACIONAIS DO CINDACTA IV
CENTRO DE AQUISICOES ESPECIFICAS (COMANDO DA AERONAUTICA) contratou OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 76.535.764/0001-43) para: contratação de serviços de telecomunicações, com execução continuada, visando atenderas necessidades operacionais do cindacta iv. Valor global contratado: R$ 45.251.656,55. Vigência de 27/09/2018 a 27/09/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DA AERONAUTICACNPJ 00.394.429/0001-00
- Unidade (UASG)oficial
- CENTRO DE AQUISICOES ESPECIFICAS 120195
- Local da unidadeoficial
- RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
- Fornecedoroficial
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 76.535.764/0001-43
- Processooficial
- 67600.004990/2018-02
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00037/2018
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 15.261.490,49
- Valor globaloficial
- R$ 45.251.656,55
- Valor acumuladooficial
- R$ 112.655.672,59
- Assinaturaoficial
- 27/09/2018
- Publicaçãooficial
- 22/02/2019
- Vigênciaoficial
- 27/09/2018 a 27/09/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ASSINATURA DO SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÕES - SATÉLITE | 10.839 | R$ 41.748.921,99 | R$ 45.251.656,55 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 26.438.045,24
- A liquidarcalculado
- R$ 3.137.914,60
- Liquidadocalculado
- R$ 649.522,20
- Pagocalculado
- R$ 18.485.550,95
Soma, campo a campo, dos 14 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2021NE000131 · 29/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.702.086,98 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.702.086,98
- 2021NE006021 · 19/08/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.026.384,90 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.026.384,90
- 2022NE010421 · 13/09/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.812.153,97 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.812.153,97
- 2022NE010884 · 21/09/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 157.688,72 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 157.688,72
- 2022NE011795 · 05/10/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.454.584,30 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 402.918,86
- 2023NE002428 · 24/04/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.852.951,43 · a liquidar R$ 3.137.914,60 · liquidado R$ 649.522,20 · pago R$ 4.065.514,63
- 2024NE001173 · 20/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.633.851,21 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.633.851,21
- 2021NE007129 · 22/09/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.124.591,01 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.011.198,96
- 2018NE800895 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000343 · 03/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.673.752,72 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.673.752,72
- 2019NE809063 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE801912 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800500 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE805127 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2021 · 11/02/2021
REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO
valor global após o termo: R$ 426.866,60 · vigência até 27/09/2023
Termo Aditivo 00001/2021 · 26/03/2021
SERVIÇOS DE SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÕES, COM EXECUÇÃO CONTINUADA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES OPERACIONAIS DO QUARTO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO E DESTACAMENTOS SUBORDINADOS
valor global após o termo: R$ 16.542.090,30 · vigência até 27/09/2023
Termo de Apostilamento 00002/2021 · 30/12/2021
REAJUSTE DE VALOR CONTRATUAL
valor global após o termo: R$ 35.090.213,40 · vigência até 27/09/2023
Termo Aditivo 00002/2022 · 19/08/2022
ALTERAR A CONTRATADA CONSTANTE DO CONTRATO Nº 035/GAPCEA-CINDACTAIV/2018, EM VIRTUDE DA INCORPORAÇÃO DA OI MÓVEL S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ/MF Nº 05.423.963/0001-11, PELA OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ/MF Nº 76.535.764/0001-43, NOS TERMOS DO ART. 58, I, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 35.090.213,40 · vigência até 27/09/2023
Termo de Apostilamento 00003/2023 · 28/03/2023
REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO
valor global após o termo: R$ 36.404.588,51 · vigência até 27/09/2023
Termo Aditivo 00003/2023 · 27/09/2023
PRORROGAR, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O PRAZO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES
valor global após o termo: R$ 45.251.656,55 · vigência até 27/09/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 36396
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 06:42
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.