Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 10032/2024 · Comprasnet Contratos
PARCERIA ENTRE O TRT7, A JF/CE E O MPT/CE VISANDO À FACILITAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA POR MEIO DA DISPONIBILIZAÇÃO DE SALA NO PRÉDIO DA VARA DO TRABALHO DE ARACATI/CE.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO NO CEARÁ (CNPJ 26.989.715/0038-02) para: parceria entre o trt7, a jf/ce e o mpt/ce visando à facilitação do acesso à justiça por meio da disponibilização de sala no prédio da vara do trabalho de aracati/ce.. Vigência de 16/12/2024 a 16/12/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO 080004
- Local da unidadeoficial
- FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
- Fornecedoroficial
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO NO CEARÁCNPJ 26.989.715/0038-02
- Processooficial
- 71302024
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00001/2024
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 16/12/2024
- Publicaçãooficial
- 17/12/2024
- Vigênciaoficial
- 16/12/2024 a 16/12/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO SALA / AUDITÓRIO | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 10032/2024 · 16/12/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 10032/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 71302024
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 16/12/2029
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 363972
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 00:15
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.