Contrato federal · Contrato 00019/2024 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO CONTINUADO DE GESTÃO DA MANUTENÇÃO DOS EDIFÍCIOS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 7ª RF ( UNID…
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou BM SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA (CNPJ 23.941.500/0001-23) para: contratação de empresa especializada do ramo de engenharia para a prestação do serviço continuado de gestão da manutenção dos edifícios da receita federal do brasil na 7ª rf ( unidades do estado do rio de janeiro), inclu…. Valor global contratado: R$ 26.461.173,00. Vigência de 30/12/2024 a 30/12/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF 170116
- Local da unidadeoficial
- RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
- Fornecedoroficial
- BM SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDACNPJ 23.941.500/0001-23
- Processooficial
- 10707.720198/2024-23
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90006/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Engenharia
- Valor inicialoficial
- R$ 23.124.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 26.461.173,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 48.148.981,96
- Assinaturaoficial
- 30/12/2024
- Publicaçãooficial
- 02/01/2025
- Vigênciaoficial
- 30/12/2024 a 30/12/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS / PORTÁTEIS / OPERATRIZESSERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÓVEIS EXISTENTES NAS UNIDADES DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | 60 | R$ 65.007,60 | R$ 3.900.456,00 |
| AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO SISTEMA CENTRALSERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE AR-CONDICIONADO CENTRAL NAS UNIDADES DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | 60 | R$ 58.741,67 | R$ 3.524.500,20 |
| MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIALSERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL SEM MÃO DE OBRA RESIDENTE NAS UNIDADES DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | 60 | R$ 141.435,67 | R$ 8.486.140,20 |
| MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIALSERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL PRESTADO POR MÃO DE OBRA RESIDENTE NAS UNIDADESDA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | 60 | R$ 175.834,61 | R$ 10.550.076,60 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 5.420.644,16
- A liquidarcalculado
- R$ 558.966,01
- Liquidadocalculado
- R$ 152.952,54
- Pagocalculado
- R$ 4.708.725,61
Soma, campo a campo, dos 20 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000355 · 02/12/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 472.148,54 · a liquidar R$ 338.138,07 · liquidado R$ 23.736,16 · pago R$ 110.274,31
- 2024NE000413 · 17/12/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 10,00 · a liquidar R$ 10,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000414 · 17/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10,00 · a liquidar R$ 10,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000415 · 17/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10,00 · a liquidar R$ 10,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000416 · 17/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10,00 · a liquidar R$ 10,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000356 · 02/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 245.831,85 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 14.589,74 · pago R$ 231.242,11
- 2025NE000357 · 02/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 54.620,03 · a liquidar R$ 54.620,03 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000358 · 02/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 129.372,01 · a liquidar R$ 129.372,01 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000071 · 14/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 231.767,51 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 231.767,51
- 2025NE000072 · 14/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 66.620,02 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 1.624,86 · pago R$ 64.995,16
- 2025NE000070 · 14/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 999.395,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 999.395,80
- 2025NE000073 · 14/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 111.736,24 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 4.300,56 · pago R$ 107.435,68
- 2025NE000074 · 14/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 96.869,96 · a liquidar R$ 30.674,38 · liquidado R$ 11.515,78 · pago R$ 54.679,80
- 2026NE000047 · 22/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.621.555,05 · a liquidar R$ 11,50 · liquidado R$ 81.081,38 · pago R$ 1.540.462,17
- 2026NE000049 · 22/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 49.301,11 · a liquidar R$ 77,11 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 49.224,00
- 2026NE000046 · 22/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.031.557,32 · a liquidar R$ 997,87 · liquidado R$ 16.104,06 · pago R$ 1.014.455,39
- 2026NE000048 · 22/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 170.910,06 · a liquidar R$ 413,43 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 170.496,63
- 2026NE000050 · 22/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 70.396,41 · a liquidar R$ 29,32 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 70.367,09
- 2026NE000210 · 03/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.989,30 · a liquidar R$ 4.592,03 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.397,27
- 2026NE000229 · 24/03/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 61.532,95 · a liquidar R$ 0,26 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 61.532,69
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 22/04/2025
REPACTUAÇÃO DO PREÇO ESTIMADO MENSAL DO CONTRATO DE R$ 385.400,00 (TREZENTOS E OITENTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS REAIS) PARA R$ 389.787,76 (TREZENTOS E OITENTA E NOVE MIL E SETECENTOS E OITENTA E SETE REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS) A PARTIR DE 30/12/2024, POR FORÇA DA VIGÊNCIA DAS SEGUINTES CCTS R…
valor global após o termo: R$ 23.387.265,60 · vigência até 30/12/2029
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 09/12/2025
REPACTUAÇÃO DO PREÇO ESTIMADO MENSAL DO CONTRATO DE R$ 389.787,76 (TREZENTOS E OITENTA E NOVE MIL, SETECENTOS E OITENTA E SETE REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS) PARA R$ 392.552,46 ( TREZENTOS E NOVENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS), A PARTIR DE 01/03/2025…
valor global após o termo: R$ 24.580.387,80 · vigência até 30/12/2029
Termo Aditivo 00001/2026 · 09/04/2026
ACRÉSCIMO DE 01 (UM) POSTO DE TÉCNICO EM CONSTRUÇÃO CIVIL FUNÇÃO PROGRAMAÇÃO E OPERAÇÃO – RESIDÊNCIA SRRF07/DIPOL E DE 02 (DOIS) POSTOS DE TÉCNICO EM CONSTRUÇÃO CIVIL FUNÇÃO ORÇAMENTISTA – RESIDÊNCIA SRRF07/DIPOL, O QUE EQUIVALE A 9,12% (NOVE VÍRGULA DOZE POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CO…
valor global após o termo: R$ 26.822.342,40 · vigência até 30/12/2029
Termo de Apostilamento 00003/2026 · 10/07/2026
ALTERAÇÃO DO VALOR ESTIMADO DOS SERVIÇOS DEVIDO À REDUÇÃO DOS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS, EM CUMPRIMENTO À NOTA TÉCNICA Nº 652/2017, PASSANDO DE R$ 409.673,13 PARA R$ 408.364,00, DURANTE O PERÍODO DE 01/02/2026 A 30/04/2026 E DE R$ 447.039,03 PARA R$ 446.347,86, A PARTIR DE 01/05/2026.
valor global após o termo: R$ 26.780.871,60 · vigência até 30/12/2029
Termo Aditivo 00002/2026 · 21/08/2026
ADEQUAÇÃO DO CONTRATO SRRF07 Nº 19/2024 ÀS DISPOSIÇÕES RELATIVAS À REDUÇÃO DA JORNADA SEMANAL DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) PARA 40 (QUARENTA) HORAS, APLICÁVEL AOS TRABALHADORES VINCULADOS À EXECUÇÃO CONTRATUAL, BEM COMO A ATUALIZAÇÃO DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS E DAS REGRAS D…
valor global após o termo: R$ 26.780.871,60 · vigência até 30/12/2029
Termo Aditivo 00003/2026 · 23/09/2026
INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE AUXÍLIO-CRECHE (REEMBOLSO-CRECHE) NA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO, BEM COMO A ADEQUAÇÃO DAS REGRAS CONTRATUAIS PERTINENTES AO PAGAMENTO E Á FISCALIAÇÃO DA VERBA, EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147/2026
valor global após o termo: R$ 26.461.173,00 · vigência até 30/12/2029
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 364191
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 07:26
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.