Contrato federal · Contrato 00047/2024 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO, POR MEIO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, DE SERVIÇO DE ACESSO À INTERNET BANDA LARGA VIA SATÉLITE COM USO DE REDE DE SATÉLITES DE BAIXA ÓRBITA (LEO), COM CARACTERÍST…
AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES contratou BHMG BRASIL TELECOMUNICACOES S.A. (CNPJ 14.560.935/0001-37) para: contratação, por meio de sistema de registro de preços, de serviço de acesso à internet banda larga via satélite com uso de rede de satélites de baixa órbita (leo), com características de mobilidade (transportável/móvel)…. Valor global contratado: R$ 68.247,14. Vigência de 31/12/2024 a 31/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRESCNPJ 04.898.488/0001-77
- Unidade (UASG)oficial
- AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES 393001
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- BHMG BRASIL TELECOMUNICACOES S.A.CNPJ 14.560.935/0001-37
- Processooficial
- 50500.193332/2024-41
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90014/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 122.500,00
- Valor globaloficial
- R$ 68.247,14
- Valor acumuladooficial
- R$ 195.510,91
- Assinaturaoficial
- 30/12/2024
- Publicaçãooficial
- 02/01/2025
- Vigênciaoficial
- 31/12/2024 a 31/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ACESSO A INTERNET VIA SATÉLITE | 2 | R$ 34.123,57 | R$ 68.247,14 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 269.809,05
- A liquidarcalculado
- R$ 184.769,82
- Liquidadocalculado
- R$ 514,50
- Pagocalculado
- R$ 84.524,73
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000787 · 27/12/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 171.500,00 · a liquidar R$ 171.500,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000360 · 14/03/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 49.967,33 · a liquidar R$ 4.479,91 · liquidado R$ 514,50 · pago R$ 44.972,92
- 2026NE000251 · 29/01/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 48.341,72 · a liquidar R$ 8.789,91 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 39.551,81
Faturas
- 548 · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.687,26
- 483 · emitida 06/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.687,26
- 429 · emitida 03/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.687,26
- 373 · emitida 05/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.687,26
- 316 · emitida 02/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.687,26
- 267 · emitida 04/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.687,26
- 217 · emitida 02/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.946,27
- 155 · emitida 05/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.444,44
- 75 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.444,44
- 30 · emitida 04/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.444,44
- 530 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.444,44
- 475 · emitida 02/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.931,90
- 375 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.444,44
- 334 · emitida 02/06/2025 · PagoR$ 5.444,44
- 287 · emitida 05/05/2025 · PagoR$ 5.444,44
- 228 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.444,44
- 169 · emitida 06/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.444,44
- 168 · emitida 05/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.039,42
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 31/01/2025
R E T I F I CARO DISPOSTO NA CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO DO CONTRATO Nº 047/2024, ESPECIFICAMENTE O QUADRO DO ITEM 1.2. - OBJETO DA CONTRATAÇÃO. RETIFICAR O DISPOSTO NA CLÁUSULA QUINTA - PREÇO
valor global após o termo: R$ 163.333,20 · vigência até 31/12/2025
Termo Aditivo 00001/2025 · 13/08/2025
ALTERAÇÃO QUANTITATIVA CONSISTENTE NA REDUÇÃO DE 3 SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET BANDA LARGA VIA SATÉLITE, A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2025, O QUE EQUIVALE À SUPRESSÃO DE 60,0000% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO Nº 047/2024, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/21. NÃO FORA…
valor global após o termo: R$ 65.333,28 · vigência até 31/12/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 16/12/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 31/12/2025 ATÉ 31/12/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.
valor global após o termo: R$ 65.333,28 · vigência até 31/12/2026
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 31/12/2025
REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 047/2024, A PARTIR DE 29 DE NOVEMBRO DE 2025, NO PERCENTUAL 4,4600%.
valor global após o termo: R$ 68.247,14 · vigência até 31/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 364591
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 22:54
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.