Contrato federal · Contrato 00958/2024 · Comprasnet Contratos

ELABORAÇÃO DE PROJETO E EXECUÇÃO DE OBRA EMERGENCIAL PARA RECONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO TOCANTINS (JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA) NA BR-226/TO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE AGUIARN…

Name: Contrato 00958/2024 — DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO TO - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou CONSTRUTORA A GASPAR S/A (CNPJ 08.323.347/0001-87) para: elaboração de projeto e execução de obra emergencial para reconstrução da ponte sobre o rio tocantins (juscelino kubitschek de oliveira) na br-226/to entre os municípios de aguiarnópolis/to e estreito/ma.. Valor global contratado: R$ 174.645.406,42. Vigência de 31/12/2024 a 22/03/2026 — encerrada.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Órgão contratanteoficial: DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0009-68
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO TO - DNIT 393023
Local da unidadeoficial: PALMAS/TOpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1721000
Fornecedoroficial: CONSTRUTORA A GASPAR S/ACNPJ 08.323.347/0001-87
Processooficial: 50600.042572/2024-51
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00307/2024
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII
Categoria (da fonte)oficial: Serviços de Engenharia
Valor inicialoficial: R$ 171.969.000,00
Valor globaloficial: R$ 174.645.406,42
Valor acumuladooficial: R$ 1.039.843.219,26
Assinaturaoficial: 31/12/2024
Publicaçãooficial: 02/01/2025
Vigênciaoficial: 31/12/2024 a 22/03/2026
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
OBRAS CIVIS DE PONTES E VIADUTOS - CONCRETO	1	R$ 174.645.406,42	R$ 174.645.406,42

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 177.969.000,00
A liquidarcalculado: R$ 12.524.423,19
Liquidadocalculado: R$ 672.845,68
Pagocalculado: R$ 164.771.731,13

Soma, campo a campo, dos 12 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE003206 · 31/12/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 100.000,00 · a liquidar R$ 100.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE001868 · 31/03/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE001974 · 23/04/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 66.136.048,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 66.136.048,00
2025NE000669 · 10/02/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000383 · 17/01/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000540 · 22/01/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 821,11 · a liquidar R$ 821,11 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE001816 · 27/03/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 100.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 100.000,00
2025NE002013 · 30/04/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 20.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 20.000.000,00
2025NE002565 · 13/06/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 33.863.952,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 33.863.952,00
2025NE003275 · 22/07/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 32.772.096,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 32.772.096,00
2025NE004200 · 02/09/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 18.996.082,89 · a liquidar R$ 6.423.602,08 · liquidado R$ 672.845,68 · pago R$ 11.899.635,13
2025NE005881 · 02/12/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 6.000.000,00 · a liquidar R$ 6.000.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

20 · emitida 29/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 187.503,85
17 · emitida 29/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.098.285,56
18 · emitida 29/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.098.285,56
0000006030 · emitida 29/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.098.285,57
0000006031 · emitida 29/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.098.285,56
0000006032 · emitida 29/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 187.503,84
0000005997 · emitida 15/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.875.409,01
2546 · emitida 15/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.875.409,01
2547 · emitida 15/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.875.409,01
0000005996 · emitida 15/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.875.409,01
5946 · emitida 12/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.929.969,95
5945 · emitida 12/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.929.969,96
2515 · emitida 12/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.929.969,95
2514 · emitida 12/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.929.969,95
2499 · emitida 14/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.034.728,26
5896 · emitida 14/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.034.728,25
5895 · emitida 14/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.034.728,26
2498 · emitida 14/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.034.728,25
2465 · emitida 10/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.339.191,64
2473 · emitida 17/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.339.191,65
5849 · emitida 10/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.339.191,64
5848 · emitida 10/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.339.191,65
5825 · emitida 15/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.553.146,94
2450 · emitida 15/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 520.291,05
5827 · emitida 15/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 520.291,05
2452 · emitida 15/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.553.146,94
5826 · emitida 15/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.553.146,93
2451 · emitida 15/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.553.146,93
2435 · emitida 11/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.690.218,78
2436 · emitida 11/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.690.218,79
0000005799 · emitida 11/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 520.291,05
0000005798 · emitida 11/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.690.218,79
0000005797 · emitida 11/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.690.218,79
2434 · emitida 11/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 520.291,05
2419 · emitida 16/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 520.291,05
2418 · emitida 16/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.974.694,59
2417 · emitida 16/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.974.694,59
5760 · emitida 16/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.974.694,60
5761 · emitida 16/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.974.694,59
5762 · emitida 16/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 520.291,05
5716 · emitida 12/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.290.873,08
2398 · emitida 12/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.290.873,08
2399 · emitida 12/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.290.873,08
5717 · emitida 12/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.290.873,08
0000005692 · emitida 23/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.880.775,86
2384 · emitida 23/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.880.775,86
2385 · emitida 23/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 520.291,05
2383 · emitida 23/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.880.775,86
0000005694 · emitida 23/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 520.291,05
0000005693 · emitida 23/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.880.775,85

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2025 · 23/01/2025
ALTERAÇÃO DO NOME E DO CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA - CNPJ DO CONSÓRCIO PENEDO – NEÓPOLIS PARA CONSÓRCIO PONTE DO ESTREITO.
valor global após o termo: R$ 171.969.000,00 · vigência até 22/12/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 17/12/2025
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA SEM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 00958/2024
valor global após o termo: R$ 171.969.000,00 · vigência até 22/03/2026
Termo Aditivo 00003/2025 · 22/12/2025
AUMENTO DE VALOR A PREÇOS INICIAIS, DEVIDO A 1ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO. O VALOR CONTRATUAL A PREÇOS INICIAIS (PI - VIGENTE) PASSA DE R$ 171.969.000,00 (CENTO E SETENTA E UM MILHÕES, NOVECENTOS E SESSENTA E NOVE MIL REAIS) PARA R$ 174.645.406,42 (CENTO E S…
valor global após o termo: R$ 174.645.406,42 · vigência até 22/03/2026

FornecedorCONSTRUTORA A GASPAR S/A →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em TOVer o mercado de Tocantins →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 364885
Lido da fonte em: 15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 05:09

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.