Contrato federal · Convênio 40063/2024 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DE SERVIDORES À JUSTIÇA DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA (CNPJ 19.138.890/0001-20) para: cessão de servidores à justiça do trabalho da terceira região. Vigência de 14/12/2024 a 14/12/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3A.REGIAO 080008
- Local da unidadeoficial
- BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
- Fornecedoroficial
- MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURACNPJ 19.138.890/0001-20
- Processooficial
- 36967/2024
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 0,01
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,01
- Assinaturaoficial
- 13/12/2024
- Publicaçãooficial
- 03/01/2025
- Vigênciaoficial
- 14/12/2024 a 14/12/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Convênio 40063/2024 · 13/12/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 40063/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 36967/2024
valor global após o termo: R$ 0,01 · vigência até 31/12/2025
Termo Aditivo 30041/2025 · 05/12/2025
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2024 RELATIVO À CESSÃO DA SERVIDORA EFETIVA
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 14/12/2029
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 366251
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 00:50
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.