Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 40001/2025 · Comprasnet Contratos
CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS PARA VIABILIZAR A PARTICIPAÇÃO DE ADVOGADOS DA UNIÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA TELEPRESENCIAL, EM AUDIÊNCIAS DESIGNADAS NAS VARAS TRABALHISTAS DE MG
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou ADVOCACIA GERAL DA UNIAO (CNPJ 26.994.558/0017-90) para: conjugação de esforços para viabilizar a participação de advogados da união, preferencialmente de forma telepresencial, em audiências designadas nas varas trabalhistas de mg. Vigência de 16/12/2024 a 16/12/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3A.REGIAO 080008
- Local da unidadeoficial
- BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
- Fornecedoroficial
- ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ 26.994.558/0017-90
- Processooficial
- 7754/2024
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 16/12/2024
- Publicaçãooficial
- 02/01/2025
- Vigênciaoficial
- 16/12/2024 a 16/12/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 40001/2025 · 16/12/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 40001/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 7754/2024
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 16/12/2029
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 366363
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 02:34
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.