Contrato federal · Contrato 00031/2018 · Comprasnet Contratos

CONTRATO, FIRMADO COM BASE NO PRINCÍPIO DA DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA EXPRESSO NO DECRETO-LEI Nº 200, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1967, NO QUE COUBER, E NA TIPOLOGIA DEFINIDA NO ART…

Name: Contrato 00031/2018 — MINISTERIO DA SAUDE
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS (MINISTERIO DA SAUDE) contratou CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CNPJ 00.360.305/0001-04) para: contrato, firmado com base no princípio da descentralização administrativa expresso no decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, no que couber, e na tipologia definida no art. 1º, §1º, viii, e art. 6º, §1º, da port…. Valor global contratado: R$ 56.590.444,00. Vigência de 13/04/2018 a 12/04/2024 — encerrada.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
Unidade (UASG)oficial: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS 250110
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ 00.360.305/0001-04
Processooficial: 25000.054631/2018-15
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00017/2018
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 56.590.444,00
Valor globaloficial: R$ 56.590.444,00
Valor acumuladooficial: R$ 113.180.887,80
Assinaturaoficial: 13/04/2018
Publicaçãooficial: 19/04/2018
Vigênciaoficial: 13/04/2018 a 12/04/2024
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS	1	R$ 56.590.444,00	R$ 56.590.444,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 3.546.703,30
A liquidarcalculado: R$ 220.754,97
Liquidadocalculado: R$ 6.363,08
Pagocalculado: R$ 3.319.585,25

Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2019NE000213 · 27/12/2019339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000552 · 03/08/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.458.477,60 · a liquidar R$ 220.754,95 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.237.722,65
2024NE000171 · 15/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.088.225,70 · a liquidar R$ 0,02 · liquidado R$ 6.363,08 · pago R$ 2.081.862,60

Faturas

OF.303/2024/GETRE · emitida 08/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 105.463,92
OF.243/2024/GETRE · emitida 05/04/2024 · Siafi ApropriadoR$ 212.399,60
OF.193/2024/GETRE · emitida 07/03/2024 · Aproriação em AndamentoR$ 1.154.301,73
OF.211/2024/GETRE · emitida 06/03/2024 · Siafi ApropriadoR$ 374.867,12
OF.210/2024/GETRE · emitida 05/03/2024 · PendenteR$ 17.700,00
214/2024/GETRE · emitida 08/03/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.259,57
OF.125/2024/GETRE · emitida 07/02/2024 · Siafi ErroR$ 161.969,54
OF.15 2024 GETRE · emitida 08/01/2024 · Siafi ApropriadoR$ 138.207,36
735/2023/GETRE · emitida 07/12/2023 · PendenteR$ 77.818,03
677/2023/GETRE · emitida 08/11/2023 · Siafi ApropriadoR$ 321.047,76
607/2023/GETRE · emitida 30/10/2023 · Siafi ApropriadoR$ 2.100,00
604/2023/GETRE · emitida 25/10/2023 · Siafi ApropriadoR$ 9.700,00
605/2023/GETRE · emitida 25/10/2023 · Siafi ApropriadoR$ 13.650,36
OF 599/2023 GETRE · emitida 23/10/2023 · Siafi ApropriadoR$ 7.777,42

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2020 · 17/01/2020
O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO PADRONIZAR O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – CPS Nº 31/2018 AO DISPOSTO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018, NA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 6, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018 E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 211, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE ALTERARAM…
valor global após o termo: R$ 56.590.444,00 · vigência até 12/04/2021
Termo Aditivo 00002/2021 · 12/04/2021
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 31/2018, A FIM DE QUE SE ESTENDA PARA O PERÍODO DE 13/04/2021 A 12/04/2023, VISANDO, EXCLUSIVAMENTE, DAR COBERTURA CONTRATUAL PARA A FINALIZAÇÃO E PAGAMENTOS DOS SERVIÇOS RELACIONADOS AOS CONTRATOS DE REPASSE CELEBRADOS NO PERÍ…
valor global após o termo: R$ 56.590.444,00 · vigência até 12/04/2023
Termo Aditivo 00003/2023 · 12/04/2023
PRORROGAR EXCEPCIONALMENTE, O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 13/04/2023 A 12/04/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, § 4º, DA LEI N.º 8.666/1993; E ALTERAR A CLAÚSULA OITAVA, CONFORME ANEXO II À INSTRUÇÃO NORMATIVA MP Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE…
valor global após o termo: R$ 56.590.444,00 · vigência até 12/04/2024

FornecedorCAIXA ECONOMICA FEDERAL →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 3675
Lido da fonte em: 14/10/2026, 23:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 15:25

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.