Contrato federal · Contrato 36954/2024 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO PARA O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA (ENERGIA REGULADA - CCER E DE USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO - CUSD) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PROCURADORIA DA FAZENDA NO…
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO AMAPÁ (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA (CNPJ 05.965.546/0001-09) para: contratação para o fornecimento de energia elétrica (energia regulada - ccer e de uso do sistema de distribuição - cusd) para atender as necessidades da procuradoria da fazenda no estado do amapá- pfn-ap.. Valor global contratado: R$ 86.420,19. Vigência de 30/12/2024 a Não informada — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO AMAPÁ 170345
- Local da unidadeoficial
- MACAPÁ/APpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1600303
- Fornecedoroficial
- COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEACNPJ 05.965.546/0001-09
- Processooficial
- 17167.000160/2024-34
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00007/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 86.420,19
- Valor globaloficial
- R$ 86.420,19
- Valor acumuladooficial
- R$ 1.037.042,28
- Assinaturaoficial
- 30/12/2024
- Publicaçãooficial
- 06/01/2025
- Vigênciaoficial
- 30/12/2024 a Não informada
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTOENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO | 1 | R$ 86.420,19 | R$ 86.420,19 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 152.600,00
- A liquidarcalculado
- R$ 34.187,75
- Liquidadocalculado
- R$ 328,38
- Pagocalculado
- R$ 118.083,87
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000042 · 09/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 57.100,00 · a liquidar R$ 11.726,06 · liquidado R$ 328,38 · pago R$ 45.045,56
- 2024NE000122 · 07/11/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 18.300,00 · a liquidar R$ 7.030,57 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11.269,43
- 2025NE000023 · 27/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 77.200,00 · a liquidar R$ 15.431,12 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 61.768,88
Faturas
- NF 13715841 PFN · emitida 30/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.705,97
- 13381482 PFN/AP · emitida 31/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.729,87
- NF 13068583 PFN · emitida 31/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.081,26
- NF 12691920 PFN · emitida 30/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.094,15
- 12348362 - PFN · emitida 31/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.976,39
- NF 11995010 · emitida 30/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.887,62
- NF 11645013 PFN · emitida 31/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.509,64
- 11324912 PFN · emitida 28/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.255,29
- 10990599 PFN · emitida 31/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.449,71
- 010669050 PFN · emitida 31/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.650,58
- 10355024 PFN · emitida 30/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.796,71
- 0010037566 PFN · emitida 31/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.640,75
- 009709112 PFN · emitida 30/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.439,48
- 9387595 PFN · emitida 31/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.831,25
- 9074556 PFN · emitida 31/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.265,72
- 008745675 · emitida 30/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.377,05
- 610129000098 · emitida 31/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.660,79
- 8098541 PFN-AP · emitida 30/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.116,39
- 7791997 PFN-AP · emitida 24/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.370,37
- 7542592 PFN FEV 2 · emitida 27/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.529,97
- 7293822 · emitida 04/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.740,40
- Nº 7038770 PFN-AP · emitida 04/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.736,15
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 29/12/2025
INDICAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E NOTA DE EMPENHO, CUJA CONTA CORRERÃO AS DESPESAS RELATIVAS AO CONTRATO Nº 1136954/2024 DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO IMÓVEL SEDE DA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPÁ - PFN/AP.
valor global após o termo: R$ 86.420,19
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 368934
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 22:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 12:47
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.