Contrato federal · Contrato 00144/2024 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE CONTRATO É A AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E EPI'S PARA COMPOR KITS PARA MONTAGEM DE FÁBRICAS DE BLOQUETES DE CONCRETO, ESPECIFICADOS NO TERMO D…

Name: Contrato 00144/2024 — FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

DEPEN/DIRETORIA DE POLITICAS PENITENCIARIAS (FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL) contratou DELVA FABRICACAO DE PECAS EM METAIS LTDA (CNPJ 09.135.430/0001-95) para: o objeto do presente termo de contrato é a aquisição de máquinas, equipamentos e epi's para compor kits para montagem de fábricas de bloquetes de concreto, especificados no termo de referência (26171113), conforme especi…. Valor global contratado: R$ 389.843,74. Vigência de 27/12/2024 a 27/12/2025 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: FUNDO PENITENCIARIO NACIONALCNPJ 00.394.494/0001-36
Unidade (UASG)oficial: DEPEN/DIRETORIA DE POLITICAS PENITENCIARIAS 200324
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: DELVA FABRICACAO DE PECAS EM METAIS LTDACNPJ 09.135.430/0001-95
Processooficial: 08016.024787/2024-13
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00050/2023
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Compras
Valor inicialoficial: R$ 371.740,00
Valor globaloficial: R$ 389.843,74
Valor acumuladooficial: R$ 4.696.228,56
Assinaturaoficial: 27/12/2024
Publicaçãooficial: 06/01/2025
Vigênciaoficial: 27/12/2024 a 27/12/2025
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
MESA VIBRATÓRIA	16	R$ 6.397,07	R$ 102.353,14
MESA VIBRATÓRIA	36	R$ 7.985,85	R$ 287.490,60

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 86.638,74
A liquidarcalculado: R$ 86.638,74
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 0,00

Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE000113 · 19/12/2024449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTEempenhado R$ 68.535,00 · a liquidar R$ 68.535,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000088 · 10/12/2025449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTEempenhado R$ 18.103,74 · a liquidar R$ 18.103,74 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

12688 · emitida 12/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 22.845,00
12638 · emitida 05/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.230,00
12649 · emitida 05/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.230,00
12644 · emitida 05/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.615,00
12639 · emitida 05/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 22.845,00
012.713 · emitida 13/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.200,00
12713 · emitida 13/11/2025 · Siafi CanceladoR$ 12.200,00
12685 · emitida 12/11/2025 · Siafi CanceladoR$ 22.845,00
000.012.749 · emitida 25/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.200,00
000.012.745 · emitida 25/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.200,00
000.012.695 · emitida 12/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.230,00
000.012.748 · emitida 25/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.200,00
000.012.744 · emitida 25/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.200,00
000.012.636 · emitida 05/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.230,00
000.012.712 · emitida 13/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.200,00
000.012.711 · emitida 13/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.230,00
000.012.736 · emitida 25/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.100,00
000.012.735 · emitida 25/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.100,00
000.012.740 · emitida 25/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.100,00
000.012.741 · emitida 25/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.100,00
012.718 · emitida 14/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 76.150,00
012.570 · emitida 24/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.230,00
012.572 · emitida 24/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.615,00
012.571 · emitida 24/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.615,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00001/2025 · 14/11/2025
REGISTRAR À CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO DO CONTRATO Nº 144/2024 (30217817) DO PROCESSO 08016.024787/2024-13, A ALTERAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO PARA O PERÍODO A PARTIR DE 30/11/2024, DECORRENTE DO REAJUSTE CONTRATUAL APURADO NA NOTA TÉCNICA Nº 390/2025/DIPLA/CCONT-SENAPPEN/CGLIC-SENAPPEN/DIREX/SENAPPEN/…
valor global após o termo: R$ 389.843,74 · vigência até 27/12/2025

FornecedorDELVA FABRICACAO DE PECAS EM METAIS LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 368968
Lido da fonte em: 15/10/2026, 21:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 05:17

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.