Contrato federal · Contrato 00145/2024 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE CONTRATO É A AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E EPI'S PARA COMPOR KITS PARA MONTAGEM DE FÁBRICAS DE BLOQUETES DE CONCRETO, ESPECIFICADOS NO TERMO D…
DEPEN/DIRETORIA DE POLITICAS PENITENCIARIAS (FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL) contratou JJ COMERCIO DE MAQUINAS PARA CONSTRUCAO CIVIL LTDA (CNPJ 34.092.683/0001-76) para: o objeto do presente termo de contrato é a aquisição de máquinas, equipamentos e epi's para compor kits para montagem de fábricas de bloquetes de concreto, especificados no termo de referência (26171113), conforme especi…. Valor global contratado: R$ 535.256,48. Vigência de 27/12/2024 a 27/12/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDO PENITENCIARIO NACIONALCNPJ 00.394.494/0001-36
- Unidade (UASG)oficial
- DEPEN/DIRETORIA DE POLITICAS PENITENCIARIAS 200324
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- JJ COMERCIO DE MAQUINAS PARA CONSTRUCAO CIVIL LTDACNPJ 34.092.683/0001-76
- Processooficial
- 08016.024787/2024-13
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00050/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 510.400,00
- Valor globaloficial
- R$ 535.256,48
- Valor acumuladooficial
- R$ 3.211.538,92
- Assinaturaoficial
- 27/12/2024
- Publicaçãooficial
- 06/01/2025
- Vigênciaoficial
- 27/12/2024 a 27/12/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| BETONEIRA | 16 | R$ 33.453,53 | R$ 535.256,48 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 535.256,48
- A liquidarcalculado
- R$ 535.256,48
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000055 · 06/11/2025449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTEempenhado R$ 24.856,48 · a liquidar R$ 24.856,48 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000114 · 19/12/2024449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTEempenhado R$ 510.400,00 · a liquidar R$ 510.400,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 399 · emitida 18/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 33.453,53
- 401 · emitida 18/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 33.453,53
- 372 · emitida 13/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 66.907,06
- 381 · emitida 17/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 66.907,06
- 389 · emitida 17/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 33.453,53
- 395 · emitida 17/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 33.453,53
- 385 · emitida 17/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 33.453,53
- 356 · emitida 13/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 66.907,06
- 360 · emitida 13/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 66.907,06
- 397 · emitida 17/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 33.453,53
- 377 · emitida 13/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 66.907,06
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2025 · 08/08/2025
ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO, EM FUNÇÃO DO REAJUSTE DO ÍNDICE IPCA (ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO).
valor global após o termo: R$ 535.256,48 · vigência até 27/12/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 368988
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 21:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 23:07
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.