Contrato federal · Contrato 00049/2024 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DESCRITOS NO ANEXO “DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS” DO CONTRATAÇÃO, CONTRATAÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL.
AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES contratou SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) (CNPJ 33.683.111/0001-07) para: prestação dos serviços técnicos especializados descritos no anexo “descrição dos serviços” do contratação, contratação de certificado digital.. Valor global contratado: R$ 7.013,70. Vigência de 31/12/2024 a 31/12/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRESCNPJ 04.898.488/0001-77
- Unidade (UASG)oficial
- AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES 393001
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)CNPJ 33.683.111/0001-07
- Processooficial
- 50500.194392/2024-81
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00166/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 6.785,10
- Valor globaloficial
- R$ 7.013,70
- Valor acumuladooficial
- R$ 175.257,18
- Assinaturaoficial
- 31/12/2024
- Publicaçãooficial
- 06/01/2025
- Vigênciaoficial
- 31/12/2024 a 31/12/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A1 MOBILE PARA PESSOA FÍSICAEMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL - ADM. PÚBLICA INDIRETA E-CNPJ A3 - VALIDADE 03 ANOS (USO DE TOKEN) (PARA SERVIDORES) | 3 | R$ 342,76 | R$ 1.028,28 |
| EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A1 MOBILE PARA PESSOA FÍSICAEMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL SERPRO ID - ADM. PÚBLICA INDIRETA E-CNPJ A3-NUVEM VALIDADE 03 ANOS (PARA SERVIDORES) | 3 | R$ 243,34 | R$ 730,02 |
| EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A1 MOBILE PARA PESSOA FÍSICAMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL SERPRO ID PESSOA FÍSICA E-CPF A3-NUVEM VALIDADE 03 ANOS (USUÁRIOS SEM VÍNCULO COM A ADMINISTRAÇÃO - SEM SIAPE, USUÁRIOS TERCEIRIZADOS) | 30 | R$ 175,18 | R$ 5.255,40 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 4.062,01
- A liquidarcalculado
- R$ 4.062,01
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000811 · 31/12/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 3.918,81 · a liquidar R$ 3.918,81 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000414 · 31/03/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 143,20 · a liquidar R$ 143,20 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 953485 · emitida 07/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 169,47
- 33527650000823695 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 331,59
- 33527650000790641 · emitida 03/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 338,94
- 33527650000753287 · emitida 30/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 169,47
- 33527650000745575 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 169,47
- 33527650000735415 · emitida 09/06/2025 · PagoR$ 90,43
- 3352765000073405 · emitida 01/06/2025 · PagoR$ 241,16
- 3352765000072594 · emitida 01/05/2025 · PagoR$ 169,47
- 33527650000715268 · emitida 03/04/2025 · PagoR$ 1.186,29
- 33527650000703551 · emitida 03/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 169,47
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 08/04/2026
REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 049/2024, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2026, NO PERCENTUAL DE 3,3691%. O PRÓXIMO REAJUSTE PODERÁ SER APLICADO A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025, COM BASE NA VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE CUSTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ICTI DE DEZEMBRO/2025 A DEZEMBRO/2026.
valor global após o termo: R$ 7.013,70 · vigência até 31/12/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 369076
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 16:53
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.