Contrato federal · Contrato 00053/2024 · Comprasnet Contratos
O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ADEQUAÇÃO DO EDIFÍCIO-SEDE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS ÀS NORMAS DO CORPO DE BOMB…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS) contratou RR CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ 57.363.089/0001-78) para: o presente instrumento tem por objeto a contratação de serviços de engenharia para adequação do edifício-sede do tribunal regional eleitoral do tocantins às normas do corpo de bombeiros e melhorias, conforme especificaçõ…. Valor global contratado: R$ 487.117,12. Vigência de 03/01/2025 a 03/07/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINSCNPJ 05.789.902/0001-72
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS 070027
- Local da unidadeoficial
- PALMAS/TOpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1721000
- Fornecedoroficial
- RR CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ 57.363.089/0001-78
- Processooficial
- 0010968-52.2024.6.27.8000
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90069/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Engenharia
- Valor inicialoficial
- R$ 385.171,78
- Valor globaloficial
- R$ 487.117,12
- Valor acumuladooficial
- R$ 7.369.544,04
- Assinaturaoficial
- 03/01/2025
- Publicaçãooficial
- 06/01/2025
- Vigênciaoficial
- 03/01/2025 a 03/07/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO ENGENHARIA | 1.264.675 | R$ 385.171,78 | R$ 487.117,12 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2025 · 05/02/2025
CLÁUSULA PRIMEIRA - COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I, “B”, E ART. 125, TODOS DA LEI Nº 14.133/2021 C/C ITEM 16.2 DO CONTRATO Nº 53/2024, O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ACRESCER À CONTRATAÇÃO SERVIÇOS NÃO CONTEMPLADOS INICIALMENTE, QUE CONFORME PLANILHAS ACOSTADAS NO 000012302399457, OS…
valor global após o termo: R$ 399.577,20 · vigência até 03/07/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 20/03/2025
COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I, “B”, E ART. 125, TODOS DA LEI Nº 14.133/2021 C/C ITEM 16.2 DO CONTRATO Nº 53/2024, O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ACRESCER À CONTRATAÇÃO SERVIÇOS NÃO CONTEMPLADOS INICIALMENTE, QUE CONFORME PLANILHAS ACOSTADAS NO EVENTO 000012302419076, OS ITENS ACRESCI…
valor global após o termo: R$ 430.171,40 · vigência até 03/07/2025
Termo Aditivo 00003/2025 · 23/04/2025
COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I, “B”, E ART. 125, TODOS DA LEI Nº 14.133/2021, CONFORME DETALHADO NAS PLANILHAS ACOSTADAS NO EVENTO 000012302437134, O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PROMOVER ALTERAÇÕES NOS SERVIÇOS CONTRATADOS QUE ACRESCEM ITENS NO VALOR DE R$ 67.397,70 (SESSENTA E SETE…
valor global após o termo: R$ 465.590,64 · vigência até 03/07/2025
Termo Aditivo 00004/2025 · 03/06/2025
COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I, “B”, E ART. 125, TODOS DA LEI Nº 14.133/2021, CONFORME DETALHADO NAS PLANILHAS CONSTANTE NO EVENTO 000012302457096, O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PROMOVER ALTERAÇÕES NOS SERVIÇOS CONTRATADOS QUE ACRESCEM ITENS NO VALOR DE R$ 21.526,27 (VINTE E UM MIL,…
valor global após o termo: R$ 487.117,12 · vigência até 03/07/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 369191
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 12/10/2026, 22:49
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.