Contrato federal · Contrato 00018/2018 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DE SEGMENTO ESPACIAL NA POSIÇÃO ORBITAL DE 70º W, COM CAPACIDADE DE SATÉLITE DE 18 (DEZOITO) MHZ DO TRANSPONDER 2 ANC DO SATÉLITE STAR ONE C2, EM BANDA C, PARA USO EM TEMPO…
EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A (EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.-EBC) contratou EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA (CNPJ 09.132.659/0001-76) para: cessão de segmento espacial na posição orbital de 70º w, com capacidade de satélite de 18 (dezoito) mhz do transponder 2 anc do satélite star one c2, em banda c, para uso em tempo integral , com cobertura simultânea de t…. Valor global contratado: R$ 2.277.318,00. Vigência de 28/04/2018 a 28/04/2022 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.-EBCCNPJ 09.168.704/0001-42
- Unidade (UASG)oficial
- EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A 115406
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SACNPJ 09.132.659/0001-76
- Processooficial
- 00000.000416/2018-18
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00416/2018
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 4.099.173,60
- Valor globaloficial
- R$ 2.277.318,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 14.033.973,95
- Assinaturaoficial
- 28/04/2018
- Publicaçãooficial
- 15/05/2018
- Vigênciaoficial
- 28/04/2018 a 28/04/2022
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| TRÁFEGO DE DADOS VIA SATÉLITE | 1 | R$ 284.664,75 | R$ 2.277.318,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 2.843.091,17
- A liquidarcalculado
- R$ 958.013,91
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 1.885.077,26
Soma, campo a campo, dos 9 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2020NE001555 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 430.000,00 · a liquidar R$ 3.002,77 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 426.997,23
- 2020NE001296 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 342.000,00 · a liquidar R$ 402,21 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 341.597,79
- 2020NE001297 · 08/06/2020339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.300,00 · a liquidar R$ 10,57 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.289,43
- 2020NE001122 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 256.198,35 · a liquidar R$ 256.198,35 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE000945 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 341.597,80 · a liquidar R$ 341.597,80 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE000895 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 768.595,02 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 768.595,02
- 2020NE000828 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 100,00 · a liquidar R$ 100,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE001052 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 692.000,00 · a liquidar R$ 350.402,21 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 341.597,79
- 2020NE001213 · 28/05/2020339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.300,00 · a liquidar R$ 6.300,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 22/07/66000141-0 · emitida 20/07/2022 · PendenteR$ 307.474,51
- 22/06/66000143-5 · emitida 21/06/2022 · PendenteR$ 307.474,51
- 22/06/66600001-6 · emitida 21/06/2022 · PendenteR$ 21.289,04
- 22/05/66000144-6 · emitida 19/05/2022 · PagoR$ 284.664,82
- 22/04/66000144-2 · emitida 20/04/2022 · PagoR$ 284.664,82
- 22/02/66000143-0 · emitida 21/02/2022 · PagoR$ 284.664,82
- 21/12/66000147-0 · emitida 20/12/2021 · PagoR$ 284.664,82
- 21/11/66000143-8 · emitida 18/11/221 · PendenteR$ 284.664,82
- 10/10/66000143-4 · emitida 10/10/2021 · PendenteR$ 284.664,82
- 21/09/66000138-8 · emitida 21/09/2021 · PendenteR$ 284.664,82
- 21/08/66000142-0 · emitida 19/08/2021 · PendenteR$ 284.664,82
- 21/07/66000142-7 · emitida 21/07/2021 · PendenteR$ 284.664,82
- 21/06/66000144-2 · emitida 21/06/2021 · PendenteR$ 284.664,82
- 21/05/66000144-9 · emitida 19/05/2021 · PendenteR$ 284.664,82
- 21/04/66000141-1 · emitida 20/04/2021 · PendenteR$ 284.664,82
- 21/03/66000143-7 · emitida 19/03/2021 · PendenteR$ 284.664,82
- 21/02/66000140-0 · emitida 22/02/2021 · PendenteR$ 284.664,82
- 21/01/66000144-4 · emitida 19/01/2021 · PendenteR$ 284.664,82
- 20/09/66000142-7 · emitida 22/09/2020 · PendenteR$ 294.153,64
- 20/08/66000141-9 · emitida 19/08/2020 · PendenteR$ 426.997,23
- 20/07/66000144-9 · emitida 22/07/2020 · PendenteR$ 435.039,46
- 20/06/66000135-6 · emitida 19/06/2020 · PendenteR$ 426.997,23
- 20/05/66000133-3 · emitida 20/05/2020 · PendenteR$ 347.887,22
- 20/04/66000140-0 · emitida 22/04/2020 · PendenteR$ 309.316,80
- 20/03/66000146-3 · emitida 19/03/2020 · PendenteR$ 341.597,79
- 20/02/66000137-0 · emitida 19/02/2020 · PendenteR$ 348.196,54
- 20/01/66000145-1 · emitida 23/01/2020 · PendenteR$ 347.887,22
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2018 · 14/06/2018
REGISTRAR A INCORPORAÇÃO, ACRESCENTAR E SUPRIMIR CAPACIDADE SATELITAL
valor global após o termo: R$ 4.099.173,60 · vigência até 28/04/2019
Termo Aditivo 00002/2018 · 11/10/2018
RETIFICAR SUBITENS DO CONTRATO ORIGINAL,
valor global após o termo: R$ 4.099.173,60 · vigência até 28/04/2019
Termo Aditivo 00003/2019 · 26/04/2019
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA, REGISTRAR O DIREITO DE ANÁLISE DO REAJUSTE, DISCRIMINAR DADOS NA NOTA DE EMPENHO PARA O EXERCÍCIO
valor global após o termo: R$ 4.099.173,60 · vigência até 28/04/2020
Termo Aditivo 00004/2020 · 28/04/2020
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA, ATUALIZAR O CONTRATO ORIGINAL PARA ATENDIMENTO DO DECRETO 9507/2018, REGISTRAR O DIREITO A ANÁLISE DO REAJUSTE E DISCRIMINAR OS DADOS DA NOTA DE EMPENHO PARA O EXERCÍCIO
valor global após o termo: R$ 4.099.173,60 · vigência até 28/04/2021
Termo Aditivo 00005/2020 · 25/05/2020
ACRESCENTAR TEMPORARIAMENTE A CAPACIDADE DE SATÉLITE EM 4,5 MHZ NO PERÍODO DE 25/05/2020 A 23/08/2020
valor global após o termo: R$ 256.198,35 · vigência até 23/08/2020
Termo Aditivo 00006/2020 · 10/11/2020
SUPRIMIR CAPACIDADE DE SATÉLITE
valor global após o termo: R$ 2.277.318,00 · vigência até 28/04/2021
Termo Aditivo 00007/2020 · 21/12/2020
REGISTRAR A CESSÃO SUBJETIVA DOS DIREITOS DO CONTRATO ORIGINAL DA CLARO S.A PARA A EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES S.A TENDO EM VISTA O ATO Nº 2.530 DA ANATEL
valor global após o termo: R$ 2.277.318,00 · vigência até 28/04/2021
Termo Aditivo 00008/2021 · 28/04/2021
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA, RETIFICAR O TERMO ADITIVO 07, SUBITEM 2.1 E DISCRIMINAR OS DADOS DA NOTA DE EMPENHO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
valor global após o termo: R$ 2.277.318,00 · vigência até 28/04/2021
Termo Aditivo 00009/2022 · 28/04/2022
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA, ALTERAR O VALOR DO CONTRATO E DISCRIMINAR OS DADOS DA NOTA DE EMPENHO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
valor global após o termo: R$ 2.277.318,00 · vigência até 28/04/2022
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 3698
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 03:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 21:34
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.