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Contrato federal · Contrato 00018/2018 · Comprasnet Contratos

CESSÃO DE SEGMENTO ESPACIAL NA POSIÇÃO ORBITAL DE 70º W, COM CAPACIDADE DE SATÉLITE DE 18 (DEZOITO) MHZ DO TRANSPONDER 2 ANC DO SATÉLITE STAR ONE C2, EM BANDA C, PARA USO EM TEMPO…

EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A (EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.-EBC) contratou EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA (CNPJ 09.132.659/0001-76) para: cessão de segmento espacial na posição orbital de 70º w, com capacidade de satélite de 18 (dezoito) mhz do transponder 2 anc do satélite star one c2, em banda c, para uso em tempo integral , com cobertura simultânea de t…. Valor global contratado: R$ 2.277.318,00. Vigência de 28/04/2018 a 28/04/2022 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.-EBCCNPJ 09.168.704/0001-42
Unidade (UASG)oficial
EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A 115406
Local da unidadeoficial
BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial
EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SACNPJ 09.132.659/0001-76
Processooficial
00000.000416/2018-18
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00416/2018
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 4.099.173,60
Valor globaloficial
R$ 2.277.318,00
Valor acumuladooficial
R$ 14.033.973,95
Assinaturaoficial
28/04/2018
Publicaçãooficial
15/05/2018
Vigênciaoficial
28/04/2018 a 28/04/2022
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
TRÁFEGO DE DADOS VIA SATÉLITE1R$ 284.664,75R$ 2.277.318,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 2.843.091,17
A liquidarcalculado
R$ 958.013,91
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 1.885.077,26

Soma, campo a campo, dos 9 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2020NE001555 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 430.000,00 · a liquidar R$ 3.002,77 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 426.997,23
  • 2020NE001296 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 342.000,00 · a liquidar R$ 402,21 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 341.597,79
  • 2020NE001297 · 08/06/2020339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.300,00 · a liquidar R$ 10,57 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.289,43
  • 2020NE001122 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 256.198,35 · a liquidar R$ 256.198,35 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2020NE000945 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 341.597,80 · a liquidar R$ 341.597,80 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2020NE000895 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 768.595,02 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 768.595,02
  • 2020NE000828 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 100,00 · a liquidar R$ 100,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2020NE001052 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 692.000,00 · a liquidar R$ 350.402,21 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 341.597,79
  • 2020NE001213 · 28/05/2020339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.300,00 · a liquidar R$ 6.300,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

  • 22/07/66000141-0 · emitida 20/07/2022 · PendenteR$ 307.474,51
  • 22/06/66000143-5 · emitida 21/06/2022 · PendenteR$ 307.474,51
  • 22/06/66600001-6 · emitida 21/06/2022 · PendenteR$ 21.289,04
  • 22/05/66000144-6 · emitida 19/05/2022 · PagoR$ 284.664,82
  • 22/04/66000144-2 · emitida 20/04/2022 · PagoR$ 284.664,82
  • 22/02/66000143-0 · emitida 21/02/2022 · PagoR$ 284.664,82
  • 21/12/66000147-0 · emitida 20/12/2021 · PagoR$ 284.664,82
  • 21/11/66000143-8 · emitida 18/11/221 · PendenteR$ 284.664,82
  • 10/10/66000143-4 · emitida 10/10/2021 · PendenteR$ 284.664,82
  • 21/09/66000138-8 · emitida 21/09/2021 · PendenteR$ 284.664,82
  • 21/08/66000142-0 · emitida 19/08/2021 · PendenteR$ 284.664,82
  • 21/07/66000142-7 · emitida 21/07/2021 · PendenteR$ 284.664,82
  • 21/06/66000144-2 · emitida 21/06/2021 · PendenteR$ 284.664,82
  • 21/05/66000144-9 · emitida 19/05/2021 · PendenteR$ 284.664,82
  • 21/04/66000141-1 · emitida 20/04/2021 · PendenteR$ 284.664,82
  • 21/03/66000143-7 · emitida 19/03/2021 · PendenteR$ 284.664,82
  • 21/02/66000140-0 · emitida 22/02/2021 · PendenteR$ 284.664,82
  • 21/01/66000144-4 · emitida 19/01/2021 · PendenteR$ 284.664,82
  • 20/09/66000142-7 · emitida 22/09/2020 · PendenteR$ 294.153,64
  • 20/08/66000141-9 · emitida 19/08/2020 · PendenteR$ 426.997,23
  • 20/07/66000144-9 · emitida 22/07/2020 · PendenteR$ 435.039,46
  • 20/06/66000135-6 · emitida 19/06/2020 · PendenteR$ 426.997,23
  • 20/05/66000133-3 · emitida 20/05/2020 · PendenteR$ 347.887,22
  • 20/04/66000140-0 · emitida 22/04/2020 · PendenteR$ 309.316,80
  • 20/03/66000146-3 · emitida 19/03/2020 · PendenteR$ 341.597,79
  • 20/02/66000137-0 · emitida 19/02/2020 · PendenteR$ 348.196,54
  • 20/01/66000145-1 · emitida 23/01/2020 · PendenteR$ 347.887,22

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2018 · 14/06/2018

    REGISTRAR A INCORPORAÇÃO, ACRESCENTAR E SUPRIMIR CAPACIDADE SATELITAL

    valor global após o termo: R$ 4.099.173,60 · vigência até 28/04/2019

  2. Termo Aditivo 00002/2018 · 11/10/2018

    RETIFICAR SUBITENS DO CONTRATO ORIGINAL,

    valor global após o termo: R$ 4.099.173,60 · vigência até 28/04/2019

  3. Termo Aditivo 00003/2019 · 26/04/2019

    PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA, REGISTRAR O DIREITO DE ANÁLISE DO REAJUSTE, DISCRIMINAR DADOS NA NOTA DE EMPENHO PARA O EXERCÍCIO

    valor global após o termo: R$ 4.099.173,60 · vigência até 28/04/2020

  4. Termo Aditivo 00004/2020 · 28/04/2020

    PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA, ATUALIZAR O CONTRATO ORIGINAL PARA ATENDIMENTO DO DECRETO 9507/2018, REGISTRAR O DIREITO A ANÁLISE DO REAJUSTE E DISCRIMINAR OS DADOS DA NOTA DE EMPENHO PARA O EXERCÍCIO

    valor global após o termo: R$ 4.099.173,60 · vigência até 28/04/2021

  5. Termo Aditivo 00005/2020 · 25/05/2020

    ACRESCENTAR TEMPORARIAMENTE A CAPACIDADE DE SATÉLITE EM 4,5 MHZ NO PERÍODO DE 25/05/2020 A 23/08/2020

    valor global após o termo: R$ 256.198,35 · vigência até 23/08/2020

  6. Termo Aditivo 00006/2020 · 10/11/2020

    SUPRIMIR CAPACIDADE DE SATÉLITE

    valor global após o termo: R$ 2.277.318,00 · vigência até 28/04/2021

  7. Termo Aditivo 00007/2020 · 21/12/2020

    REGISTRAR A CESSÃO SUBJETIVA DOS DIREITOS DO CONTRATO ORIGINAL DA CLARO S.A PARA A EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES S.A TENDO EM VISTA O ATO Nº 2.530 DA ANATEL

    valor global após o termo: R$ 2.277.318,00 · vigência até 28/04/2021

  8. Termo Aditivo 00008/2021 · 28/04/2021

    PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA, RETIFICAR O TERMO ADITIVO 07, SUBITEM 2.1 E DISCRIMINAR OS DADOS DA NOTA DE EMPENHO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.

    valor global após o termo: R$ 2.277.318,00 · vigência até 28/04/2021

  9. Termo Aditivo 00009/2022 · 28/04/2022

    PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA, ALTERAR O VALOR DO CONTRATO E DISCRIMINAR OS DADOS DA NOTA DE EMPENHO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

    valor global após o termo: R$ 2.277.318,00 · vigência até 28/04/2022

FornecedorEMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 3698
Lido da fonte em
15/10/2026, 03:15
Última mudança no registro
02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 21:34

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.