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Contrato federal · Contrato 00002/2025 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DA OBRA DE ENGENHARIA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE INDÍGENA (UBSI), TIPO I NA ALDEIA BEIJARANA…

DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO (MINISTERIO DA SAUDE) contratou CONSTRUTORA NOGUEIRA LTDA (CNPJ 41.562.437/0001-04) para: contratação da obra de engenharia para contratação de empresa especializada para executar obra de implantação de unidade básica de saúde indígena (ubsi), tipo i na aldeia beijarana, pertencente ao polo base de porto velh…. Valor global contratado: R$ 853.530,79. Vigência de 03/01/2025 a 20/10/2026 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
Unidade (UASG)oficial
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO 257049
Local da unidadeoficial
PORTO VELHO/ROpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1100205
Fornecedoroficial
CONSTRUTORA NOGUEIRA LTDACNPJ 41.562.437/0001-04
Processooficial
25061.001268/2024-51
Modalidade da compraoficial
Concorrência nº 90003/2024
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II
Categoria (da fonte)oficial
Obras
Valor inicialoficial
R$ 778.138,12
Valor globaloficial
R$ 853.530,79
Valor acumuladooficial
R$ 11.818.315,55
Assinaturaoficial
03/01/2025
Publicaçãooficial
07/01/2025
Vigênciaoficial
03/01/2025 a 20/10/2026
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
OBRAS CIVIS PÚBLICAS ( CONSTRUÇÃO )OBRAS CIVIS PÚBLICAS ( CONSTRUÇÃO ) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE INDÍGENA (UBSI) TIPO I NA ALDEIA BEIJARANA, PERTENCENTE AO PÓLO…1R$ 853.530,79R$ 853.530,79

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 527.269,86
A liquidarcalculado
R$ 451.877,19
Liquidadocalculado
R$ 24.926,96
Pagocalculado
R$ 50.465,71

Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2024NE000234 · 31/12/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 307.249,41 · a liquidar R$ 307.249,41 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2024NE000235 · 31/12/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 13.211,11 · a liquidar R$ 13.211,11 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2024NE000237 · 31/12/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 131.416,67 · a liquidar R$ 131.416,67 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2026NE000159 · 10/04/2026449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 63.604,43 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 13.138,72 · pago R$ 50.465,71
  • 2026NE000253 · 06/08/2026449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 11.788,24 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 11.788,24 · pago R$ 0,00

Faturas

  • 83/2026 · emitida 21/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 38.138,06
  • 48 · emitida 12/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 221.354,42
  • 26 · emitida 13/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 204.865,71
  • 235 · emitida 29/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 172.625,59
  • 229 · emitida 28/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 104.670,38
  • 175 · emitida 02/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 111.876,62

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2025 · 12/03/2025

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO RETIFICAR O OBJETO DO CONTRATO, ONDE HOUVE UM ERRO DE DIGITAÇÃO, NO INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO DO REFERIDO CONTRATO 02/2025, FIRMADO ENTRE A CONTRATANTE E A CONTRATADA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL. RE…

    valor global após o termo: R$ 778.138,12 · vigência até 03/01/2026

  2. Termo Aditivo 00002/2025 · 02/09/2025

    FICA AJUSTADO QUE O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO CONSISTE NA ALTERAÇÃO QUALITATIVA E QUANTITATIVA DO OBJETO CONTRATUAL, CONFORME DETALHADO NO PROJETO E PLANILHAS ATUALIZADAS, COM FIXAÇÃO DE NOVO PRAZO DE EXECUÇÃO (SEM EFEITOS RETROATIVOS) E EVENTUAIS AJUSTES DECORRENTES. FICA AINDA CONSOLIDADA A…

    valor global após o termo: R$ 773.024,03 · vigência até 22/07/2026

  3. Termo de Apostilamento 00001/2026 · 27/04/2026

    O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETIVO REAJUSTAR OS VALORES CONTRATUAIS DO CONTRATO 2/2025, EM RAZÃO DA SOLICITAÇÃO DA CONTRATADA. CONCESSÃO DE REAJUSTE ANUAL, CONFORME APLICAÇÃO DO ÍNDICE INCC SOBRE O SALDO RESTANTE DE R$ 413.746,23 (QUATROCENTOS E TREZE MIL SETECENTOS E QUARENTA E SEIS…

    valor global após o termo: R$ 841.742,55 · vigência até 22/07/2026

  4. Termo Aditivo 00003/2026 · 30/04/2026

    FICA AJUSTADO QUE O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO CONSISTE NA ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO OBJETO CONTRATUAL, CONFORME DETALHADO NO PROJETO E PLANILHAS ATUALIZADAS. FICA CONSOLIDADA A INFORMAÇÃO REFERENTE AOS PERCENTUAIS GLOBAIS ACUMULADOS DE ACRÉSCIMOS E SUPRESSÕES CONTRATUAIS, OBSERVADOS OS LIMITE…

    valor global após o termo: R$ 815.392,72 · vigência até 22/07/2026

  5. Termo Aditivo 00004/2026 · 20/07/2026

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO AS SEGUINTES ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 02/2025, POR 90 (NOVENTA) DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 22/07/2026 A 20/10/2026, NOS TERMOS DO ART. 104, INCISO I, C/C ART. 111 DA LEI Nº 14.133, DE 1 DE AB…

    valor global após o termo: R$ 815.392,72 · vigência até 20/10/2026

  6. Termo de Apostilamento 00002/2026 · 18/08/2026

    O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A RETIFICAÇÃO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 02/2025, EM RAZÃO DA REVISÃO DOS CÁLCULOS DO REAJUSTE CONTRATUAL ANTERIORMENTE CONCEDIDO, CONFORME DEMONSTRADO NA NOTA TÉCNICA Nº 63/2026 – REAJUSTE CONTRATUAL (SEI Nº 0055968281) E NA PLANILHA…

    valor global após o termo: R$ 853.530,79 · vigência até 20/10/2026

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Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 369847
Lido da fonte em
15/10/2026, 22:36
Última mudança no registro
03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em
09/10/2026, 14:01

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.