Contrato federal · Contrato 00002/2025 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DA OBRA DE ENGENHARIA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE INDÍGENA (UBSI), TIPO I NA ALDEIA BEIJARANA…
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO (MINISTERIO DA SAUDE) contratou CONSTRUTORA NOGUEIRA LTDA (CNPJ 41.562.437/0001-04) para: contratação da obra de engenharia para contratação de empresa especializada para executar obra de implantação de unidade básica de saúde indígena (ubsi), tipo i na aldeia beijarana, pertencente ao polo base de porto velh…. Valor global contratado: R$ 853.530,79. Vigência de 03/01/2025 a 20/10/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
- Unidade (UASG)oficial
- DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO 257049
- Local da unidadeoficial
- PORTO VELHO/ROpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1100205
- Fornecedoroficial
- CONSTRUTORA NOGUEIRA LTDACNPJ 41.562.437/0001-04
- Processooficial
- 25061.001268/2024-51
- Modalidade da compraoficial
- Concorrência nº 90003/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Obras
- Valor inicialoficial
- R$ 778.138,12
- Valor globaloficial
- R$ 853.530,79
- Valor acumuladooficial
- R$ 11.818.315,55
- Assinaturaoficial
- 03/01/2025
- Publicaçãooficial
- 07/01/2025
- Vigênciaoficial
- 03/01/2025 a 20/10/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| OBRAS CIVIS PÚBLICAS ( CONSTRUÇÃO )OBRAS CIVIS PÚBLICAS ( CONSTRUÇÃO ) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE INDÍGENA (UBSI) TIPO I NA ALDEIA BEIJARANA, PERTENCENTE AO PÓLO… | 1 | R$ 853.530,79 | R$ 853.530,79 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 527.269,86
- A liquidarcalculado
- R$ 451.877,19
- Liquidadocalculado
- R$ 24.926,96
- Pagocalculado
- R$ 50.465,71
Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000234 · 31/12/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 307.249,41 · a liquidar R$ 307.249,41 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000235 · 31/12/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 13.211,11 · a liquidar R$ 13.211,11 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000237 · 31/12/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 131.416,67 · a liquidar R$ 131.416,67 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000159 · 10/04/2026449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 63.604,43 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 13.138,72 · pago R$ 50.465,71
- 2026NE000253 · 06/08/2026449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 11.788,24 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 11.788,24 · pago R$ 0,00
Faturas
- 83/2026 · emitida 21/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 38.138,06
- 48 · emitida 12/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 221.354,42
- 26 · emitida 13/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 204.865,71
- 235 · emitida 29/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 172.625,59
- 229 · emitida 28/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 104.670,38
- 175 · emitida 02/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 111.876,62
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2025 · 12/03/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO RETIFICAR O OBJETO DO CONTRATO, ONDE HOUVE UM ERRO DE DIGITAÇÃO, NO INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO DO REFERIDO CONTRATO 02/2025, FIRMADO ENTRE A CONTRATANTE E A CONTRATADA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL. RE…
valor global após o termo: R$ 778.138,12 · vigência até 03/01/2026
Termo Aditivo 00002/2025 · 02/09/2025
FICA AJUSTADO QUE O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO CONSISTE NA ALTERAÇÃO QUALITATIVA E QUANTITATIVA DO OBJETO CONTRATUAL, CONFORME DETALHADO NO PROJETO E PLANILHAS ATUALIZADAS, COM FIXAÇÃO DE NOVO PRAZO DE EXECUÇÃO (SEM EFEITOS RETROATIVOS) E EVENTUAIS AJUSTES DECORRENTES. FICA AINDA CONSOLIDADA A…
valor global após o termo: R$ 773.024,03 · vigência até 22/07/2026
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 27/04/2026
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETIVO REAJUSTAR OS VALORES CONTRATUAIS DO CONTRATO 2/2025, EM RAZÃO DA SOLICITAÇÃO DA CONTRATADA. CONCESSÃO DE REAJUSTE ANUAL, CONFORME APLICAÇÃO DO ÍNDICE INCC SOBRE O SALDO RESTANTE DE R$ 413.746,23 (QUATROCENTOS E TREZE MIL SETECENTOS E QUARENTA E SEIS…
valor global após o termo: R$ 841.742,55 · vigência até 22/07/2026
Termo Aditivo 00003/2026 · 30/04/2026
FICA AJUSTADO QUE O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO CONSISTE NA ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO OBJETO CONTRATUAL, CONFORME DETALHADO NO PROJETO E PLANILHAS ATUALIZADAS. FICA CONSOLIDADA A INFORMAÇÃO REFERENTE AOS PERCENTUAIS GLOBAIS ACUMULADOS DE ACRÉSCIMOS E SUPRESSÕES CONTRATUAIS, OBSERVADOS OS LIMITE…
valor global após o termo: R$ 815.392,72 · vigência até 22/07/2026
Termo Aditivo 00004/2026 · 20/07/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO AS SEGUINTES ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 02/2025, POR 90 (NOVENTA) DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 22/07/2026 A 20/10/2026, NOS TERMOS DO ART. 104, INCISO I, C/C ART. 111 DA LEI Nº 14.133, DE 1 DE AB…
valor global após o termo: R$ 815.392,72 · vigência até 20/10/2026
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 18/08/2026
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A RETIFICAÇÃO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 02/2025, EM RAZÃO DA REVISÃO DOS CÁLCULOS DO REAJUSTE CONTRATUAL ANTERIORMENTE CONCEDIDO, CONFORME DEMONSTRADO NA NOTA TÉCNICA Nº 63/2026 – REAJUSTE CONTRATUAL (SEI Nº 0055968281) E NA PLANILHA…
valor global após o termo: R$ 853.530,79 · vigência até 20/10/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 369847
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 22:36
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 09/10/2026, 14:01
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.