Contrato federal · Contrato 00008/2018 · Comprasnet Contratos

ALUGUEL DE ÁREA DISPONÍVEL, SALA Nº 408, MATRÍCULA Nº146378, SITUADO NO QUARTO PAVIMENTO DO EDIFÍCIO VIA OFFICE, NO SAF SUL, COM 9 VAGAS NA GARAGEM.

Name: Contrato 00008/2018 — MINISTERIO DAS RELACOES EXTERIORES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

AGENCIA BRASILEIRA DE COOPERACAO - ABC (MINISTERIO DAS RELACOES EXTERIORES) contratou RPA - CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA (CNPJ 04.606.788/0001-35) para: aluguel de área disponível, sala nº 408, matrícula nº146378, situado no quarto pavimento do edifício via office, no saf sul, com 9 vagas na garagem.. Valor global contratado: R$ 2.771.578,20. Vigência de 01/03/2018 a 28/02/2028 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DAS RELACOES EXTERIORESCNPJ 00.394.536/0001-39
Unidade (UASG)oficial: AGENCIA BRASILEIRA DE COOPERACAO - ABC 240025
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: RPA - CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDACNPJ 04.606.788/0001-35
Processooficial: 09013.000183/2017-45
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00034/2018
Categoria (da fonte)oficial: Locação Imóveis
Valor inicialoficial: R$ 2.179.500,00
Valor globaloficial: R$ 2.771.578,20
Valor acumuladooficial: R$ 5.106.580,61
Assinaturaoficial: 01/03/2018
Publicaçãooficial: 16/03/2018
Vigênciaoficial: 01/03/2018 a 28/02/2028
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
LOCAÇÃO DE IMÓVEL	1	R$ 46.192,97	R$ 2.771.578,20

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 3.972.318,86
A liquidarcalculado: R$ 177.118,69
Liquidadocalculado: R$ 40.595,81
Pagocalculado: R$ 3.651.735,00

Soma, campo a campo, dos 13 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2020NE800013 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 305.024,24 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 305.024,24
2018NE800174 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800249 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 169.059,73 · a liquidar R$ 43.092,30 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 125.967,43
2021NE000017 · 11/11/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 184.882,77 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 129.276,90
2023NE000004 · 13/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 524.526,98 · a liquidar R$ 43.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 481.526,98
2024NE000035 · 23/10/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 134.497,44 · a liquidar R$ 44.832,48 · liquidado R$ 40.595,81 · pago R$ 49.069,15
2025NE000002 · 06/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 543.431,72 · a liquidar R$ 46.192,97 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 497.238,75
2024NE000002 · 11/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 387.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 387.000,00
2024NE000011 · 02/04/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800021 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 442.451,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 442.451,00
2021NE000033 · 17/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 344.738,40 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 344.738,40
2022NE000004 · 31/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 567.161,88 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 519.898,39
2026NE000001 · 09/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 369.544,70 · a liquidar R$ 0,94 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 369.543,76

Faturas

44/60 · emitida 04/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 46.192,97
43/60 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 46.192,97
42/60 · emitida 08/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 46.192,97
41/60 · emitida 06/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 46.192,97
40/60 · emitida 07/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 46.192,97
39/60 · emitida 03/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 46.192,97
38/60 · emitida 04/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 46.192,97
37-60, · emitida 07/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 46.192,97
37/60 · emitida 07/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 46.192,97
37-60. · emitida 07/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 46.192,97
37-60.. · emitida 07/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 46.192,97
37-60 · emitida 07/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 46.192,97
37-60... · emitida 07/01/2026 · Aproriação em AndamentoR$ 46.192,97
37/60. · emitida 07/01/2026 · Siafi ErroR$ 46.192,97
36/60. · emitida 19/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 46.192,97
35/60. · emitida 19/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 48.913,95
35/60 · emitida 19/12/2025 · Aproriação em AndamentoR$ 48.913,95
34/60 · emitida 07/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 44.832,48
33/60 · emitida 16/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 44.832,48
3260 · emitida 18/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 44.832,48
32/60 · emitida 18/08/2025 · Siafi ErroR$ 44.832,48
31/60 · emitida 29/07/2025 · Aproriação em AndamentoR$ 44.832,48
30/60 · emitida 09/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 44.832,48
29/60 · emitida 05/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 44.832,48
28/60 · emitida 09/05/2025 · Aproriação em AndamentoR$ 44.832,48
27-60 · emitida 14/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 44.832,48
26/60. · emitida 07/02/2025 · Pagamento SuspensoR$ 44.832,48
26/60 · emitida 07/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 44.832,48
25/60 · emitida 20/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 44.832,48
25-60 · emitida 20/01/2025 · Siafi ErroR$ 44.832,48
24-60 · emitida 09/01/2025 · Siafi ErroR$ 44.832,48
24/60 · emitida 09/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 44.832,48

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00001/2019 · 12/09/2019
REAJUSTE EM 4,9636% CONFORME ÍNDICE IGP-M/FGV
valor global após o termo: R$ 1.563.249,23 · vigência até 28/02/2023
Termo de Apostilamento 00003/2021 · 10/12/2021
APOSTILAR O CONTRATO Nº 08/2018 NO VALOR DE R$ 4.171,19 (QUATRO MIL, CENTO E SETENTA E UM REAIS E DEZENOVE CENTAVOS), PARA FINS DE REAJUSTE DE PREÇOS, COM BASE NA CLÁUSULA SÉTIMA – DO REAJUSTE E NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 65 § 8º DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993.
valor global após o termo: R$ 2.835.809,40 · vigência até 28/02/2028
Termo de Apostilamento 00004/2023 · 13/01/2023
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM FULCRO NO ART. 65, § 8º, DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SEXTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA INCLUSÃO DA NOTA DE EMPENHO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023.
valor global após o termo: R$ 2.835.809,40 · vigência até 28/02/2028
Termo Aditivo 00001/2023 · 27/02/2023
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 08/2018, POR 60 (SESSENTA) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 28/02/2023 A 28/02/2028, NOS TERMOS DO ART. 51 DA LEI Nº 8.245, DE 1991 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 06 DA AGU.
valor global após o termo: R$ 2.580.000,00 · vigência até 28/02/2028
Termo de Apostilamento 00005/2024 · 11/01/2024
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM FULCRO NO ART. 65, § 8º, DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SEXTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA INCLUSÃO DA NOTA DE EMPENHO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024
valor global após o termo: R$ 2.580.000,00 · vigência até 28/02/2028
Termo de Apostilamento 00006/2024 · 29/10/2024
REAJUSTAR EM 4,26% (QUATRO VIRGULA VINTE E SEIS POR CENTO) O VALOR DO CONTRATO Nº 08/2018, USANDO COMO REFERÊNCIA O ÍNDICE GERAL DE PREÇOS – MERCADO (IGP-M/FGV), REFERENTE AO ACUMULADO DOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES, CONFORME CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 2.689.948,80 · vigência até 28/02/2028
Termo de Apostilamento 00008/2025 · 18/12/2025
REAJUSTAR EM 3,03% (TRÊS VIRGULA ZERO TRÊS POR CENTO) O VALOR DO CONTRATO Nº 08/2018, USANDO COMO REFERÊNCIA O ÍNDICE GERAL DE PREÇOS - MERCADO (IGP-M/FGV), REFERENTE AO ACUMULADO DOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES, CONFORME CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 2.771.578,20 · vigência até 28/02/2028
Termo de Apostilamento 00009/2026 · 15/01/2026
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM FULCRO NO ART. 65, § 8º, DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SEXTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA INCLUSÃO DA NOTA DE EMPENHO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026.
valor global após o termo: R$ 2.771.578,20 · vigência até 28/02/2028

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 370
Lido da fonte em: 14/10/2026, 23:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 15:01

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.