Contrato federal · Contrato 00012/2024 · Comprasnet Contratos

O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E/OU ESGOTAMENTO SANITÁRIO PELO SAERB.

Name: Contrato 00012/2024 — POLICIA FEDERAL/MJSP
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AC (POLICIA FEDERAL/MJSP) contratou SERVICO DE AGUA E ESGOTO DE RIO BRANCO (CNPJ 01.634.845/0001-00) para: o presente contrato tem por objeto a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário pelo saerb.. Valor global contratado: R$ 332.732,52. Vigência de 20/12/2024 a Não informada — vigente hoje.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Órgão contratanteoficial: POLICIA FEDERAL/MJSPCNPJ 00.394.494/0001-36
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AC 200380
Local da unidadeoficial: RIO BRANCO/ACpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1200401
Fornecedoroficial: SERVICO DE AGUA E ESGOTO DE RIO BRANCOCNPJ 01.634.845/0001-00
Processooficial: 08220.000586/2024-13
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00015/2024
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 332.732,52
Valor globaloficial: R$ 332.732,52
Valor acumuladooficial: R$ 3.992.790,24
Assinaturaoficial: 20/12/2024
Publicaçãooficial: 07/01/2025
Vigênciaoficial: 20/12/2024 a Não informada
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO	1	R$ 332.732,52	R$ 332.732,52

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 149.147,69
A liquidarcalculado: R$ 6.227,11
Liquidadocalculado: R$ 8.653,17
Pagocalculado: R$ 134.267,41

Soma, campo a campo, dos 11 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE000228 · 21/11/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10.169,73 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.169,73
2025NE000072 · 22/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.362,24 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.362,24
2025NE000073 · 22/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.568,02 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.568,02
2025NE000036 · 14/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 78.691,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 78.691,00
2025NE000090 · 10/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000171 · 20/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.354,20 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.354,20
2026NE000014 · 21/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.474,70 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.474,70
2026NE000023 · 23/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 264,54 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 264,54
2026NE000024 · 23/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.605,98 · a liquidar R$ 1.686,35 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.919,63
2026NE000053 · 03/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.741,16 · a liquidar R$ 4.534,34 · liquidado R$ 281,21 · pago R$ 1.925,61
2026NE000102 · 11/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 29.916,12 · a liquidar R$ 6,42 · liquidado R$ 8.371,96 · pago R$ 21.537,74

Faturas

4732293 · emitida 14/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.351,87
4706380 · emitida 14/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 764,96
4710484 · emitida 06/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 560,19
4634414 · emitida 14/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 281,21
4647683 · emitida 14/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.371,96
4630185 · emitida 08/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 560,19
4550189 · emitida 14/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 570,91
4546700 · emitida 11/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 281,21
4567496 · emitida 11/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.061,78
4504031 · emitida 08/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.351,87
4486448 · emitida 08/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 281,21
4483573 · emitida 06/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 560,19
4429881 · emitida 16/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.848,49
4400974 · emitida 16/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 281,21
4397651 · emitida 16/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 560,19
4319129 · emitida 18/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 526,99
4321349 · emitida 13/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 287,92
4336749 · emitida 13/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.204,80
4236127 · emitida 22/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 526,99
4162710 · emitida 12/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 526,99
4244081 · emitida 08/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.532,03
4271334 · emitida 08/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 264,54
4164880 · emitida 09/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 264,98
4177705 · emitida 09/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.203,73
4083870 · emitida 10/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 264,54
4109357 · emitida 10/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.481,53
4077284 · emitida 06/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 526,99
4003922 · emitida 09/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 264,54
4024021 · emitida 09/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.801,22
3991882 · emitida 14/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 526,99
3931093 · emitida 16/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 292,77
3951664 · emitida 03/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.380,51
3916391 · emitida 03/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 264,54
3833616 · emitida 27/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 292,77
3849726 · emitida 18/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.415,94
3836346 · emitida 18/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 264,54
3768079 · emitida 20/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 264,72
3793026 · emitida 20/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.527,13
3746607 · emitida 03/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 292,77
3714138 · emitida 22/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.532,42
3674065 · emitida 05/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 292,77
3617270 · emitida 27/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 264,54
3634825 · emitida 27/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.899,52
3592815 · emitida 08/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 306,89
3515618 · emitida 28/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 503,80
3557757 · emitida 28/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.648,50
3527251 · emitida 23/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 292,77
3471485 · emitida 25/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.077,83
3441229 · emitida 25/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 464,56
3460880 · emitida 18/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 292,77

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00001/2026 · 11/02/2026
APOSTILAMENTO PARA RECOMPOSIÇÃO DE SALDO Nº 1 DE 2026 DO CONTRATO Nº 012/2024 (38940377) SAERB - SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO BRANCO
valor global após o termo: R$ 332.732,52

FornecedorSERVICO DE AGUA E ESGOTO DE RIO BRANCO →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em ACVer o mercado de Acre →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 370148
Lido da fonte em: 16/10/2026, 06:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 08:59

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.