Contrato federal · Empenho 2024NE002293 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE ASSINATURA ANUAL PARA ATÉ 100 LICENÇAS INDIVIDUAIS À PLATAFORMA DE CONTEÚDO MINHA BIBLIOTECA JURÍDICA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA (JUSTICA ELEITORAL) contratou MINHA BIBLIOTECA LTDA. (CNPJ 13.183.749/0001-63) para: contratação de assinatura anual para até 100 licenças individuais à plataforma de conteúdo minha biblioteca jurídica. Valor global contratado: R$ 35.880,00. Vigência de 29/12/2024 a 29/12/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA 070013
- Local da unidadeoficial
- SALVADOR/BApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2927408
- Fornecedoroficial
- MINHA BIBLIOTECA LTDA.CNPJ 13.183.749/0001-63
- Processooficial
- 0021089-54.2024.6.05.8000
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00089/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 35.880,00
- Valor globaloficial
- R$ 35.880,00
- Assinaturaoficial
- 27/12/2024
- Vigênciaoficial
- 29/12/2024 a 29/12/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ASSINATURA DE JORNAIS E PERIÓDICOS / ACERVO BIBLIOGRÁFICO - COM ACESSO-ON-LINE | 1 | R$ 35.880,00 | R$ 35.880,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2024NE002293 · 27/12/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2024NE002293 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0021089-54.2024.6.05.8000
valor global após o termo: R$ 35.880,00 · vigência até 29/12/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 370385
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 02:51
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.