Contrato federal · Contrato 01054/2024 · Comprasnet Contratos
AQUISIÇÃO DE OBRAS DIDÁTICAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DO LIVRO E DO MATERIAL DIDÁTICO - PNLD 2023, OBJETO 01, NO FORMATO ACESSÍVEL BRAILLE/TINTA, DESTINADAS AOS ESTUDANTES E…
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO contratou ATELIE DA ESCRITA EDITORA LTDA (CNPJ 11.690.588/0001-79) para: aquisição de obras didáticas no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2023, objeto 01, no formato acessível braille/tinta, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino…. Valor global contratado: R$ 3.200.899,59. Vigência de 31/12/2024 a 22/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ 00.378.257/0001-81
- Unidade (UASG)oficial
- FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO 153173
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- ATELIE DA ESCRITA EDITORA LTDACNPJ 11.690.588/0001-79
- Processooficial
- 23034.033525/2024-15
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 90642/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 2.560.740,16
- Valor globaloficial
- R$ 3.200.899,59
- Valor acumuladooficial
- R$ 33.929.781,51
- Assinaturaoficial
- 31/12/2024
- Publicaçãooficial
- 07/01/2025
- Vigênciaoficial
- 31/12/2024 a 22/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LIVRO DIDÁTICOLIVRO DIDÁTICO, GRAU ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, DEFINIÇÃO COLEÇÃODISCIPLINAR, CONTEÚDO CADERNO DE ATIVIDADES, FORMATO IMPRESSO | 12.499.899.989.853 | R$ 2.560.740,16 | R$ 3.200.899,59 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.563.202,47
- A liquidarcalculado
- R$ 1.563.202,47
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE470902 · 24/12/2024339032 - MATERIAL, BEM OU SERVICO P/ DISTRIB. GRATUITAempenhado R$ 923.043,04 · a liquidar R$ 923.043,04 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE471404 · 30/12/2025339032 - MATERIAL, BEM OU SERVICO P/ DISTRIB. GRATUITAempenhado R$ 640.159,43 · a liquidar R$ 640.159,43 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 2202 · emitida 25/03/2026 · PagoR$ 1.437.823,20
- 2264 · emitida 09/04/2026 · PagoR$ 125.195,84
- 260.313/2 · emitida 13/03/2026 · PagoR$ 4.445,28
- 250.908/1 · emitida 08/09/2025 · PagoR$ 4.456,32
- 000.001.895 · emitida 12/07/2025 · PagoR$ 1.628.795,52
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2025 · 24/12/2025
AQUISIÇÃO DE OBRAS DIDÁTICAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DO LIVRO E DO MATERIAL DIDÁTICO - PNLD 2023, OBJETO 01, NO FORMATO ACESSÍVEL BRAILLE/TINTA, DESTINADAS AOS ESTUDANTES E PROFESSORES DOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL (1º AO 5º ANO), DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, DAS REDES FE…
valor global após o termo: R$ 2.560.740,16 · vigência até 22/12/2026
Termo Aditivo 00002/2024 · 31/12/2025
ACRÉSCIMO APROXIMADO DE 25% AO VALOR ORIGINAL DO CONTRATO Nº 1054/2024, EM DECORRÊNCIA DA AQUISIÇÃO COMPLEMENTAR DE LIVROS DIDÁTICOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DO LIVRO E DO MATERIAL DIDÁTICO - PNLD 2023, OBJETO 01, NO FORMATO ACESSÍVEL BRAILLE/TINTA
valor global após o termo: R$ 3.200.899,59 · vigência até 22/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 370431
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 05:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 22:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 22:17
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.