Contrato federal · Contrato 01056/2024 · Comprasnet Contratos
AQUISIÇÃO DE OBRAS DIDÁTICAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DO LIVRO E DO MATERIAL DIDÁTICO - PNLD 2023, OBJETO 01, NO FORMATO ACESSÍVEL BRAILLE/TINTA, DESTINADAS AOS ESTUDANTES E…
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO contratou FUNDACAO DORINA NOWILL PARA CEGOS (CNPJ 60.507.100/0001-30) para: aquisição de obras didáticas no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2023, objeto 01, no formato acessível braille/tinta, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino…. Valor global contratado: R$ 2.882.984,54. Vigência de 31/12/2024 a 22/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ 00.378.257/0001-81
- Unidade (UASG)oficial
- FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO 153173
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- FUNDACAO DORINA NOWILL PARA CEGOSCNPJ 60.507.100/0001-30
- Processooficial
- 23034.033527/2024-12
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 90643/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 2.306.406,08
- Valor globaloficial
- R$ 2.882.984,54
- Valor acumuladooficial
- R$ 30.559.857,50
- Assinaturaoficial
- 31/12/2024
- Publicaçãooficial
- 07/01/2025
- Vigênciaoficial
- 31/12/2024 a 22/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LIVRO DIDÁTICOLIVRO DIDÁTICO, GRAU ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, DEFINIÇÃO COLEÇÃODISCIPLINAR, CONTEÚDO CADERNO DE ATIVIDADES, FORMATO IMPRESSO | 12.499.900.017.607 | R$ 2.306.406,08 | R$ 2.882.984,54 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 951.993,78
- A liquidarcalculado
- R$ 951.993,78
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE470904 · 24/12/2024339032 - MATERIAL, BEM OU SERVICO P/ DISTRIB. GRATUITAempenhado R$ 375.415,32 · a liquidar R$ 375.415,32 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE471401 · 29/12/2025339032 - MATERIAL, BEM OU SERVICO P/ DISTRIB. GRATUITAempenhado R$ 576.578,46 · a liquidar R$ 576.578,46 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 26130 · emitida 13/05/2026 · PagoR$ 354,36
- 26062 · emitida 13/04/2026 · PagoR$ 949.757,00
- 24587-1 · emitida 10/09/2025 · PagoR$ 111.251,36
- 24280 · emitida 25/07/2025 · PagoR$ 1.107.849,00
- 24355 · emitida 08/09/2025 · PagoR$ 368,44
- 24134-1 · emitida 14/04/2025 · PagoR$ 711.521,96
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2025 · 24/12/2025
AQUISIÇÃO DE OBRAS DIDÁTICAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DO LIVRO E DO MATERIAL DIDÁTICO - PNLD 2023, OBJETO 01, NO FORMATO ACESSÍVEL BRAILLE/TINTA, DESTINADAS AOS ESTUDANTES E PROFESSORES DOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL (1º AO 5º ANO), DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, DAS REDES FE…
valor global após o termo: R$ 2.306.406,08 · vigência até 22/12/2026
Termo Aditivo 00002/2025 · 31/12/2025
ACRÉSCIMO APROXIMADO DE 25% AO VALOR ORIGINAL DO CONTRATO Nº 1056/2024, EM DECORRÊNCIA DA AQUISIÇÃO COMPLEMENTAR DE LIVROS DIDÁTICOS ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DO LIVRO E DO MATERIAL DIDÁTICO - PNLD 2023, OBJETO 01, NO FORMATO ACESSÍVEL BRAILLE/TINTA
valor global após o termo: R$ 2.882.984,54 · vigência até 22/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 370448
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 05:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 22:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 23:23
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.