Contrato federal · Contrato 01059/2024 · Comprasnet Contratos
AQUISIÇÃO DE OBRAS DIDÁTICAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DO LIVRO E DO MATERIAL DIDÁTICO - PNLD 2024, OBJETO 01, NO FORMATO ACESSÍVEL BRAILLE/TINTA, DESTINADAS AOS ESTUDANTES E…
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO contratou FUNDACAO DORINA NOWILL PARA CEGOS (CNPJ 60.507.100/0001-30) para: aquisição de obras didáticas no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2024, objeto 01, no formato acessível braille/tinta, destinadas aos estudantes e professores das escolas da educação bási…. Valor global contratado: R$ 5.596.181,03. Vigência de 31/12/2024 a 22/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ 00.378.257/0001-81
- Unidade (UASG)oficial
- FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO 153173
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- FUNDACAO DORINA NOWILL PARA CEGOSCNPJ 60.507.100/0001-30
- Processooficial
- 23034.034019/2024-43
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 90640/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 4.476.980,64
- Valor globaloficial
- R$ 5.596.181,03
- Valor acumuladooficial
- R$ 59.319.948,71
- Assinaturaoficial
- 31/12/2024
- Publicaçãooficial
- 07/01/2025
- Vigênciaoficial
- 31/12/2024 a 22/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LIVRO DIDÁTICOLIVRO DIDÁTICO, GRAU ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, DEFINIÇÃO COLEÇÃODISCIPLINAR, CONTEÚDO PROJETOS INTEGRADORES, FORMATO IMPRESSO | 124.999 | R$ 4.476.980,64 | R$ 5.596.181,03 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 2.847.137,35
- A liquidarcalculado
- R$ 2.847.137,35
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE470903 · 24/12/2024339032 - MATERIAL, BEM OU SERVICO P/ DISTRIB. GRATUITAempenhado R$ 1.727.936,96 · a liquidar R$ 1.727.936,96 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE471406 · 30/12/2025339032 - MATERIAL, BEM OU SERVICO P/ DISTRIB. GRATUITAempenhado R$ 74.496,96 · a liquidar R$ 74.496,96 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE471405 · 30/12/2025339032 - MATERIAL, BEM OU SERVICO P/ DISTRIB. GRATUITAempenhado R$ 1.044.703,43 · a liquidar R$ 1.044.703,43 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 26063 · emitida 13/04/2026 · PagoR$ 2.750.168,00
- 26129 · emitida 14/05/2026 · PagoR$ 676,80
- 24582-1 · emitida 10/09/2025 · PagoR$ 48.876,96
- 24281 · emitida 25/07/2025 · PagoR$ 1.991.316,00
- 24356 · emitida 08/09/2025 · PagoR$ 486,56
- 24135-1 · emitida 14/04/2025 · PagoR$ 708.364,16
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2025 · 24/12/2025
AQUISIÇÃO DE OBRAS DIDÁTICAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DO LIVRO E DO MATERIAL DIDÁTICO - PNLD 2024, OBJETO 01, NO FORMATO ACESSÍVEL BRAILLE/TINTA, DESTINADAS AOS ESTUDANTES E PROFESSORES DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, DAS REDES FEDERAL, ESTADUAIS, MUNICIPAIS E DO DISTRITO FEDERAL
valor global após o termo: R$ 4.476.980,64 · vigência até 22/12/2026
Termo Aditivo 00002/2025 · 31/12/2025
OBJETO O ACRÉSCIMO APROXIMADO DE 25% AO VALOR ORIGINAL DO CONTRATO Nº 1059/2024, EM DECORRÊNCIA DA AQUISIÇÃO COMPLEMENTAR DE LIVROS DIDÁTICOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DO LIVRO E DO MATERIAL DIDÁTICO - PNLD 2024, OBJETO 01, NO FORMATO ACESSÍVEL BRAILLE/TINTA
valor global após o termo: R$ 5.596.181,03 · vigência até 22/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 370456
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 05:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 22:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 13:21
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.