Contrato federal · Contrato 00005/2018 · Comprasnet Contratos
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - TELEFONIA FIXA COMUTADA.
51 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA (COMANDO DO EXERCITO) contratou OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 76.535.764/0006-58) para: contrato de prestação de serviços de telecomunicações - telefonia fixa comutada.. Valor global contratado: R$ 33.291,09. Vigência de 01/10/2018 a 01/10/2021 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
- Unidade (UASG)oficial
- 51 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA 160160
- Local da unidadeoficial
- ALTAMIRA/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1500602
- Fornecedoroficial
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 76.535.764/0006-58
- Processooficial
- 80514.005651/2018-72
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00016/2018
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 33.291,06
- Valor globaloficial
- R$ 33.291,09
- Valor acumuladooficial
- R$ 101.354,64
- Assinaturaoficial
- 01/10/2018
- Publicaçãooficial
- 06/02/2019
- Vigênciaoficial
- 01/10/2018 a 01/10/2021
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CHAMADAS NACIONAIS FIXO-MOVEL - STFC-LDN-FM (VC2 E VC3) | 600 | R$ 3,32 | R$ 1.992,00 |
| CHAMADAS NACIONAIS FIXO-MOVEL - STFC-LDN-FM (VC2 E VC3) | 600 | R$ 3,32 | R$ 1.992,00 |
| CHAMADAS NACIONAIS FIXO-FIXO STFC-LDN-FF (DEGRAUS 1 A 4) | 900 | R$ 7,20 | R$ 6.480,00 |
| CHAMADAS NACIONAIS FIXO-FIXO STFC-LDN-FF (DEGRAUS 1 A 4) | 300 | R$ 7,20 | R$ 2.160,00 |
| CHAMADAS NACIONAIS FIXO-FIXO STFC-LDN-FF (DEGRAUS 1 A 4) | 300 | R$ 7,20 | R$ 2.160,00 |
| CHAMADAS NACIONAIS FIXO-FIXO STFC-LDN-FF (DEGRAUS 1 A 4) | 300 | R$ 7,20 | R$ 2.160,00 |
| CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1) | 900 | R$ 10,08 | R$ 9.072,00 |
| CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF | 900 | R$ 1,08 | R$ 972,00 |
| ASSINATURA DE LINHA ANALÓGICA | 72 | R$ 83,60 | R$ 6.019,23 |
| TAXA DE INSTALACAO/HABILITAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA STFC | 6 | R$ 47,31 | R$ 283,86 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 2.181,70
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 2.181,70
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2021NE000171 · 29/07/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000213 · 13/08/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.181,70 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.181,70
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2019 · 01/10/2019
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇOES N° 5/2018.
valor global após o termo: R$ 34.772,40 · vigência até 01/10/2020
Termo Aditivo 00002/2020 · 01/10/2020
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇOES N° 5/2018.
valor global após o termo: R$ 33.291,09 · vigência até 01/10/2021
Termo de Rescisão 00005/2018 · 01/10/2021
O PRESENTE CONTRATO ESTÁ SENDO ENCERRADOPOR TÉRMINO DA VIGÊNCIA DE TERMO ADITIVO E NÃO HAVER INTERESSE EM RENOVAÇÃO POR PARTE DA CONTRATADA.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 01/10/2021
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 37062
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 15:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 03:23
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.