Contrato federal · Contrato 00005/2018 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DA OBRA DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO DO PAVILHÃO PEDAGÓGICO DO COLÉGIO MILITAR DE BELÉM (CMBEL), LOCALIZADO EM BELÉM-PA.
COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE (COMANDO DO EXERCITO) contratou ALCANCE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA (CNPJ 20.501.854/0001-69) para: contratação da obra de engenharia de construção do pavilhão pedagógico do colégio militar de belém (cmbel), localizado em belém-pa.. Valor global contratado: R$ 18.502.543,77. Vigência de 14/05/2018 a 31/12/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
- Unidade (UASG)oficial
- COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE 160163
- Local da unidadeoficial
- BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
- Fornecedoroficial
- ALCANCE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDACNPJ 20.501.854/0001-69
- Processooficial
- 64319.009939/2017-37
- Modalidade da compraoficial
- Concorrência nº 00004/2017
- Valor inicialoficial
- R$ 14.000.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 18.502.543,77
- Valor acumuladooficial
- R$ 213.858.188,20
- Assinaturaoficial
- 14/05/2018
- Publicaçãooficial
- 16/05/2018
- Vigênciaoficial
- 14/05/2018 a 31/12/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| OBRAS CIVIS PÚBLICAS ( CONSTRUÇÃO ) | 10.532 | R$ 17.567.929,90 | R$ 18.502.543,77 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 164.976,26
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 88.302,10
Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2022NE000475 · 10/08/2022449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 94.976,26 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 88.302,10
- 2022NE000476 · 10/08/2022449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 70.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800020 · 14/02/2019449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800527 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800438 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2019 · 31/05/2019
ALTERAÇÃO QUALITATIVA E QUANTITATIVA DEACRÉSCIMO DE SERVIÇOS DE OBRA DE ENGENHARIA DECONSTRUÇÃO DO PAVILHÃO PEDAGÓGICO DO COLÉGIO MILITAR DE BELÉM-PA.
valor global após o termo: R$ 539.603,80 · vigência até 26/08/2021
Termo Aditivo 00002/2018 · 30/09/2019
ALTERAÇÃO DO ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS REFERENTE A OBRA DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO DO PAVILHÃO PEDAGÓGICO DO CMBEL, EXECUTADO PELA EMPRESA ALCANCE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, QUE SERÁ PRESTADO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO DEDITAL E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE SE ENCONTRAM ANEXOS AO INSTRUMENTO…
valor global após o termo: R$ 9.627,68 · vigência até 26/08/2021
Termo Aditivo 00003/2020 · 24/08/2020
ADITIVO DE VALOR DE ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS, REFERENTE A OBRA DE ENGENHARIA DA CONSTRUÇÃO DO PAVILHÃO PEAGÓGICO DO CMBEL DE BELÉM-PA, QUE SERÁ PRESTADO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO ANEXO AO EDITAL.
valor global após o termo: R$ 16.325.426,44 · vigência até 26/08/2021
Termo de Apostilamento 00001/2021 · 16/06/2021
REAJUSTAMENTO DOS PREÇOS CONTRATUAIS, VISANDO RESTABELECER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, REFERENTE À EXECUÇÃO ADEQUADA DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO PAVILHÃO PEDAGÓGICO DO COLÉGIO MILITAR DE BELÉM (CMBEL)
valor global após o termo: R$ 16.756.649,30 · vigência até 26/08/2021
Termo de Apostilamento 00002/2021 · 10/08/2021
PARA FINS DE REAJUSTAMENTO E RESTABELECER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO E ATUALIZAÇÕES, PARA A JUSTA REMUNERAÇÃO DA OBRA, REFERENTE A SOLICITAÇÃO DA CONTRATADA SOBRE PROPOSTA DE APOSTILAMENTO DO 3º REAJUSTAMENTO DO SALDO CONTRATUAL NO VALOR DO R$ 302.735,80 AO TERMO DE CONTRATO Nº 05/2018
valor global após o termo: R$ 17.059.745,10 · vigência até 26/08/2021
Termo Aditivo 00004/2021 · 23/08/2021
ADITIVO DE PRAZO, REFERENTE À OBRA DE ENGENHARIA DA CONSTRUÇÃO DO PAVILHÃO PEDAGÓGICO DO COLÉGIO MILITAR DE BELÉM-PA, LOCALIZADO EM BELÉM-PA, EXECUTADA PELA EMPRESA ALCANCE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, QUE SERÁ PRESTADO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO ANEXO AO EDITAL E DEMAIS DOCUMENT…
valor global após o termo: R$ 17.059.745,10 · vigência até 04/01/2022
Termo Aditivo 00005/2021 · 13/12/2021
ADITIVO DE VALOR DE ACRÉSCIMO E SUPRESSÃO DE SERVIÇOS, REFERENTE A OBRA DE ENGENHARIA DA CONSTRUÇÃO DO PAVILHÃO PEDAGÓGICO DO COLÉGIO MILITAR DE BELÉM-PA, QUE SERÁ PRESTADO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO ANEXO AO EDITAL E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE SE ENCONTRAM ANEXOS AO INSTRUMEN…
valor global após o termo: R$ 17.525.476,14 · vigência até 04/01/2022
Termo Aditivo 00006/2021 · 21/12/2021
ADITIVO DE VALOR DE ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS E VIGÊNCIA DE 271 (DUZENTOS E SETENTA E UM) DIAS CORRIDOS, REFERENTE A OBRA DE ENGENHARIA DA CONSTRUÇÃO DO PAVILHÃO PEDAGÓGICO DO COLÉGIO MILITAR DE BELÉM-PA
valor global após o termo: R$ 17.967.323,54 · vigência até 02/10/2022
Termo Aditivo 00007/2022 · 08/07/2022
ACRESCENTAR 1,96% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO REFERENTE A OBRA DE ENGENHARIA DA CONSTRUÇÃO DO PAVILHÃO PEDAGÓGICO DO COLÉGIO MILITAR DE BELÉM-PA, LOCALIZADO EM BELÉM-PA, EXECUTADA PELA EMPRESA ALCANCE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA
valor global após o termo: R$ 18.256.049,26 · vigência até 02/10/2022
Termo de Apostilamento 00003/2022 · 04/08/2022
REAJUSTE DO SALDO CONTRATUAL E DOS VALORES DOS TERMOS ADITIVOS Nº 05 E Nº 06, CONSIDERANDO, PARA EFEITO DOS CÁLCULOS, O SALDO CONTRATUAL ATUALIZADO COM OS TERMOS ADITIVOS Nº 01, Nº 02, Nº 03, Nº 05 E Nº 06, REFERENTE A OBRA DE ENGENHARIA DA CONSTRUÇÃO DO PAVILHÃO PEDAGÓGICO DO COLÉGIO MILITAR DE BEL…
valor global após o termo: R$ 18.256.049,26 · vigência até 02/10/2022
Termo Aditivo 00008/2022 · 30/09/2022
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 05/2018-8ª RM, POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS REFERENTE A OBRA DE ENGENHARIA DA CONSTRUÇÃO DO PAVILHÃO PEDAGÓGICO DO COLÉGIO MILITAR DE BELÉM-PA
valor global após o termo: R$ 18.256.049,26 · vigência até 30/01/2023
Termo de Apostilamento 00004/2022 · 21/10/2022
APOSTILAMENTO DO 1º, 2º, 3º E 4º REAJUSTAMENTOS DO VALOR DO TERMO ADITIVO Nº 07, RELATIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 05/2018, ALUSIVO À OBRA DE CONSTRUÇÃO DO PAVILHÃO PEDAGÓGICO DO COLÉGIO MILITAR, BELÉM - PA
valor global após o termo: R$ 18.256.049,26 · vigência até 30/01/2023
Termo Aditivo 00009/2023 · 27/01/2023
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 05/2018-8ª RM, REFERENTE À CONCORRÊNCIA Nº 04/2017 DA 8ª RM, POR 60 (SESSENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 57, (I OU II), DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 18.256.049,26 · vigência até 31/03/2023
Termo Aditivo 00010/2023 · 17/03/2023
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 05/2018-8ª RM, POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/04/2023 A 31/07/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, (I OU II), DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 18.256.049,26 · vigência até 31/07/2023
Termo Aditivo 00011/2023 · 17/07/2023
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 05/2018-8ª RM, POR 521 (QUINHENTOS E VINTE E UM) DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 31/07/2023 A 31/12/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, (I OU II), DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 18.502.543,77 · vigência até 31/12/2024
Termo de Rescisão 00005/2018 · 21/08/2024
CONSIDERANDO QUE O PRAZO DE VIGÊNCIA DO REFERIDO CONTRATO IRÁ EXPIRAR EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024, DECLARO, A EMPRESA TER CUMPRIDO INTEGRALMENTE TODAS AS OBRIGAÇÕES PACTUADAS, NÃO HAVENDO QUALQUER PENDÊNCIA ENTRE ELAS.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/12/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 37195
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 15:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 00:02
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.