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Contrato federal · Empenho 2023NE000046 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA UNIDADE LOCAL DE PELOTAS, NO EXERCÍCIO DE 2023.

SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou SERVICO AUTONOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS (CNPJ 92.220.862/0001-48) para: prestação de serviço público de abastecimento de água e esgotamento sanitário para atender às necessidades da unidade local de pelotas, no exercício de 2023.. Valor global contratado: R$ 13.967,65. Vigência de 06/02/2023 a Não informada — vigente hoje.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗
Órgão contratanteoficial
DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0005-34
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT 393012
Local da unidadeoficial
PORTO ALEGRE/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314902
Fornecedoroficial
SERVICO AUTONOMO DE SANEAMENTO DE PELOTASCNPJ 92.220.862/0001-48
Processooficial
50610.006864/2022-49
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00003/2023
Amparo legaloficial
LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 13.967,65
Valor globaloficial
R$ 13.967,65
Valor acumuladooficial
R$ 838.059,00
Assinaturaoficial
06/02/2023
Publicaçãooficial
06/02/2023
Vigênciaoficial
06/02/2023 a Não informada
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO13.968R$ 99.997,49R$ 13.967,65

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 37.249,63
A liquidarcalculado
R$ 6.032,11
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 31.217,52

Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2023NE000046 · 06/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 13.967,65 · a liquidar R$ 1.699,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12.268,65
  • 2024NE000034 · 05/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 15.798,90 · a liquidar R$ 2.589,98 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 13.208,92
  • 2024NE000031 · 05/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.483,08 · a liquidar R$ 1.743,13 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.739,95

Faturas

  • 00100520490060005 · emitida 20/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.059,39

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Empenho 2023NE000046 · 06/02/2023

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2023NE000046 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50610.006864/2022-49

    valor global após o termo: R$ 13.967,65

FornecedorSERVICO AUTONOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em RSVer o mercado de Rio Grande do Sul →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 373344
Lido da fonte em
15/10/2026, 23:27
Última mudança no registro
03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 01:40

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.