Contrato federal · Contrato 00050/2024 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ARF/PICOS, POSTO/PIRIPIRI, DMA/TERESINA, ARF/PARNAÍBA E ARF/FLORIANO.
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (CNPJ 06.840.748/0001-89) para: prestação de serviço público de energia elétrica para arf/picos, posto/piripiri, dma/teresina, arf/parnaíba e arf/floriano.. Valor global contratado: R$ 186.471,72. Vigência de 15/01/2025 a Não informada — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF 170040
- Local da unidadeoficial
- FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
- Fornecedoroficial
- EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ 06.840.748/0001-89
- Processooficial
- 13075.131948/2024-60
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00026/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 179.542,36
- Valor globaloficial
- R$ 186.471,72
- Valor acumuladooficial
- R$ 10.855.693,92
- Assinaturaoficial
- 15/01/2025
- Publicaçãooficial
- 16/01/2025
- Vigênciaoficial
- 15/01/2025 a Não informada
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO | 12 | R$ 15.539,31 | R$ 186.471,72 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 358.491,95
- A liquidarcalculado
- R$ 97.254,40
- Liquidadocalculado
- R$ 1.742,09
- Pagocalculado
- R$ 259.495,46
Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000088 · 21/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 88.351,99 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 88.351,99
- 2024NE000258 · 17/09/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 100,00 · a liquidar R$ 100,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000081 · 16/01/2026339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000093 · 23/01/2025339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 10.888,04 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 1.742,09 · pago R$ 9.145,95
- 2025NE000327 · 17/09/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 64.950,96 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 64.950,96
- 2026NE000061 · 16/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 185.428,53 · a liquidar R$ 93.981,51 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 91.447,02
- 2026NE000062 · 16/01/2026339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 8.772,43 · a liquidar R$ 3.172,89 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.599,54
Faturas
- 610013004717 · emitida 30/09/2026 · PendenteR$ 17.200,71
- 610009045523 · emitida 03/09/2026 · PendenteR$ 15.582,06
- 610009045240 · emitida 17/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.448,15
- 610009044774 · emitida 31/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.582,41
- 610009043949 · emitida 30/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14.629,29
- 610009043193 · emitida 31/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.231,53
- 610009041954 · emitida 30/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.524,56
- 610009039024 · emitida 31/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.920,44
- 610009038236 · emitida 28/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.908,26
- 610009037486B · emitida 31/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.801,92
- 610009037486 · emitida 31/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14.186,66
- 610012002785 · emitida 30/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.132,94
- 610009036425 · emitida 10/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.827,19
- 610009034460 · emitida 31/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.909,13
- 610009033658 · emitida 30/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.920,91
- 610011010791 · emitida 31/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.408,15
- 610010013140 · emitida 31/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.345,06
- 610010012637 · emitida 30/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.589,67
- 610011009591 · emitida 31/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.310,48
- 610011009178 · emitida 30/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.423,24
- 610009028822 · emitida 31/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.368,59
- 610009028124 · emitida 28/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.676,88
- 610009027468 · emitida 31/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.278,75
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 02/04/2026
O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REGISTRO DA PRORROGAÇÃO AUTOMÁTICA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 50/2024 PARA O EXERCÍCIO DE 2026, DE ACORDO COM OS PRECEITOS DISPOSTOS NO ART. 109, DA LEI 14.133/21.
valor global após o termo: R$ 186.471,72
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 373385
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 22:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 14:35
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.