Contrato federal · Contrato 00021/2024 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS MUSICAIS PELA RÁDIO UNIVERSITÁRIA 96,7 FM SOB PROTEÇÃO DO DIREITO AUTORAL, COM EXCLUSIVA FISCALIZAÇÃO DO ECAD – ESCRITÓRIO CENTRAL DE D…
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI contratou ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD (CNPJ 00.474.973/0001-62) para: contratação de serviços de execução de obras musicais pela rádio universitária 96,7 fm sob proteção do direito autoral, com exclusiva fiscalização do ecad – escritório central de direitos autorais, reconhecido por lei fe…. Valor global contratado: R$ 62.373,84. Vigência de 22/01/2025 a 22/01/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUICNPJ 06.517.387/0001-34
- Unidade (UASG)oficial
- FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI 154048
- Local da unidadeoficial
- TERESINA/PIpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2211001
- Fornecedoroficial
- ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCNPJ 00.474.973/0001-62
- Processooficial
- 23111.060228/2024-03
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00030/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 57.065,76
- Valor globaloficial
- R$ 62.373,84
- Valor acumuladooficial
- R$ 115.867,28
- Assinaturaoficial
- 22/01/2025
- Publicaçãooficial
- 30/01/2025
- Vigênciaoficial
- 22/01/2025 a 22/01/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| DIREITOS AUTORAIS | 12 | R$ 472,53 | R$ 5.670,36 |
| DIREITOS AUTORAIS | 12 | R$ 4.725,29 | R$ 56.703,48 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 117.078,09
- A liquidarcalculado
- R$ 4.755,49
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 112.322,60
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000313 · 28/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 59.822,88 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 59.822,88
- 2024NE000891 · 31/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.755,48 · a liquidar R$ 4.755,48 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000293 · 27/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 52.499,73 · a liquidar R$ 0,01 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 52.499,72
Faturas
- 9023643824 · emitida 29/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.197,82
- 9023489101 · emitida 28/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.197,82
- 9023373733 · emitida 30/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.197,82
- 9023283838 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.197,82
- 9023192245 · emitida 03/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.197,82
- 9023094187 · emitida 05/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.197,82
- 9023042163 · emitida 13/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 637,74
- 9023007387 · emitida 31/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.197,82
- 9022907086 · emitida 03/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.985,24
- 9022907089 · emitida 03/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.985,24
- 9022907085 · emitida 03/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.985,24
- 9022650103 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.985,24
- 9022569389 · emitida 31/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.985,24
- 9022481359 · emitida 06/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.985,24
- 9022385471 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.985,24
- 9022306651 · emitida 04/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.985,24
- 9022199167 · emitida 23/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.148,80
- 9022217938 · emitida 02/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.985,24
- 9022138084 · emitida 03/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.985,24
- 9022059415 · emitida 06/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.755,48
- 9021967650 · emitida 02/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.755,48
- 9021948767 · emitida 27/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.755,48
- 9021926001 · emitida 19/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.755,48
- 9021948766 · emitida 27/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.755,48
- 9021926000 · emitida 19/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.755,48
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2025 · 06/05/2025
O PRESENTE ADITIVO TEM COMO OBJETO: REAJUSTAR OS VALORES DAS MENSALIDADES NAS MODALIDADES DE BROADCASTING E SIMULCASTING PARA O ANO DE 2025 EM 4,83%, CONFORME REAJUSTE ANUAL DO ECAD, COM BASE NO IPCA ACUMULADO DE JANEIRO A DEZEMBRO/24. PARÁGRAFO ÚNICO: A TÍTULO DE PAGAMENTO DE DIREITOS AUTORAIS PELA…
valor global após o termo: R$ 59.822,88 · vigência até 22/01/2026
Termo Aditivo 00002/2026 · 19/01/2026
AS PARTES, DE COMUM ACORDO, CELEBRARAM O SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO EM 23 DE JANEIRO DE 2026, COM O INTUITO DE PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL ATÉ 22 DE JANEIRO DE 2027.
valor global após o termo: R$ 59.822,88 · vigência até 22/01/2027
Termo Aditivo 00003/2026 · 23/03/2026
AS PARTES RESOLVEM AJUSTAR O ITEM “V” DAS CONSIDERAÇÕES DO CONTRATO FIRMADO EM 22 DE JANEIRO DE 2025, PASSANDO A CONSTAR A SEGUINTE REDAÇÃO: “ V - QUE A LICENCIADA DESEJA PROMOVER A COMUNICAÇÃO AO PÚBLICO DE OBRAS MUSICAIS, LITEROMUSICAIS E FONOGRAMAS DO REPERTÓRIO PROTEGIDO PELO ECAD, UTILIZANDO-AS…
valor global após o termo: R$ 62.373,84 · vigência até 22/01/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 373575
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 05:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 23:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 14:07
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.