Contrato federal · Outros 00002/2024 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DE USO NÃO ONEROSA OBJETIVA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA ÁREA TOTAL DE 67,98M² (SESSENTA E SETE METROS QUADRADOS E NOVENTA E OITO DECÍMETROS QUADRADOS), LOCALIZADA NO PAVIMENTO…
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO CEARÁ (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou COMPANHIA DOCAS DO CEARA (CNPJ 07.223.670/0001-16) para: cessão de uso não onerosa objetiva a disponibilização de uma área total de 67,98m² (sessenta e sete metros quadrados e noventa e oito decímetros quadrados), localizada no pavimento superior do prédio do núcleo de apoio p…. Valor global contratado: R$ 26.800,00. Vigência de 02/01/2025 a 02/01/2035 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO CEARÁ 170038
- Local da unidadeoficial
- FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
- Fornecedoroficial
- COMPANHIA DOCAS DO CEARACNPJ 07.223.670/0001-16
- Processooficial
- 13624.201082/2024-06
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 90059/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 26.800,00
- Valor globaloficial
- R$ 26.800,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 26.799,96
- Assinaturaoficial
- 02/01/2025
- Publicaçãooficial
- 08/01/2025
- Vigênciaoficial
- 02/01/2025 a 02/01/2035
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONDOMÍNIO - GERÊNCIA / MANUTENÇÃO DE IMÓVEL / ADMINISTRAÇÃO | 1 | R$ 26.800,00 | R$ 26.800,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 2.200,00
- A liquidarcalculado
- R$ 2.200,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000417 · 14/11/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.200,00 · a liquidar R$ 2.200,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Outros 00002/2024 · 02/01/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 13624.201082/2024-06
valor global após o termo: R$ 26.800,00 · vigência até 02/01/2035
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 374404
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 16:16
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 22:31
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.