Contrato federal · Contrato 00019/2017 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXOCOMUTADO STFC - (FIXO-FIXO E FIXO´MÓVEL).

Name: Contrato 00019/2017 — INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

IPHAN - EXECUCAO ORCAMENTARIA E FINANCEIRA (INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL) contratou OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 76.535.764/0001-43) para: contratação de serviço telefônico fixocomutado stfc - (fixo-fixo e fixo´móvel).. Valor global contratado: R$ 126.669,82. Vigência de 02/04/2017 a 31/12/2022 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONALCNPJ 26.474.056/0001-71
Unidade (UASG)oficial: IPHAN - EXECUCAO ORCAMENTARIA E FINANCEIRA 343026
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 76.535.764/0001-43
Processooficial: 01450.004755/2017-02
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00006/2017
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 99.023,58
Valor globaloficial: R$ 126.669,82
Valor acumuladooficial: R$ 3.151.654,27
Assinaturaoficial: 28/03/2017
Publicaçãooficial: 27/04/2017
Vigênciaoficial: 02/04/2017 a 31/12/2022
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
TELEFONIA - CONVENCIONAL / CELULAR	196.148	R$ 0,60	R$ 117.963,41
TELEFONIA - CONVENCIONAL / CELULAR	341.701	R$ 0,03	R$ 8.706,41
TELEFONIA - CONVENCIONAL / CELULAR	1.099	R$ 0,00	R$ 0,00
TELEFONIA - CONVENCIONAL / CELULAR	4	R$ 0,00	R$ 0,00
TELEFONIA - CONVENCIONAL / CELULAR	4	R$ 0,00	R$ 0,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 525.119,91
A liquidarcalculado: R$ 4.188,58
Liquidadocalculado: R$ 5.361,32
Pagocalculado: R$ 123.683,89

Soma, campo a campo, dos 27 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2021NE400022 · 15/03/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 47.274,31 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 32.200,28
2021NE000005 · 10/05/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000020 · 26/08/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.550,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE400024 · 08/07/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.965,87
2022NE000004 · 11/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.428,18 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.064,30
2022NE000008 · 16/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.587,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 353,59 · pago R$ 3.933,59
2022NE400166 · 29/12/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE400167 · 29/12/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 338.432,62 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 1.718,77 · pago R$ 0,00
2023NE000006 · 16/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10.956,08 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.956,08
2023NE000016 · 01/03/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 52,29 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 52,29
2022NE400078 · 24/05/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000024 · 23/05/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.473,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000037 · 26/05/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000012 · 01/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.000,00 · a liquidar R$ 4.188,58 · liquidado R$ 1.964,22 · pago R$ 1.847,20
2017NE800155 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800010 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE400009 · 16/04/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 27.738,58 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 27.070,89
2021NE000010 · 30/04/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.279,27
2021NE000007 · 05/05/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.846,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.846,00
2021NE000011 · 20/05/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 9.066,73 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.925,84
2021NE400010 · 22/06/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 12.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.687,72
2021NE000040 · 12/08/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 13.250,04 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.539,95
2021NE000013 · 17/08/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.520,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.576,87
2021NE000044 · 10/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.059,36 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 226,96
2022NE400025 · 09/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000011 · 10/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.600,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 265,85 · pago R$ 2.284,75
2022NE000024 · 21/03/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 17.284,92 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 1.058,89 · pago R$ 16.226,03

Faturas

2204.006956646 · emitida 06/04/2022 · AnalisadoR$ 755,41
2203.006880111 · emitida 06/03/2022 · AnalisadoR$ 0,00
2202.006802178 · emitida 02/02/2022 · AnalisadoR$ 1.235,38
2201.006720415 · emitida 06/01/2022 · AnalisadoR$ 2.325,00
2112.006635322 · emitida 06/12/2021 · AnalisadoR$ 2.402,19
2111.006547866 · emitida 06/11/2021 · AnalisadoR$ 2.523,78
2110.006458434 · emitida 06/10/2021 · AnalisadoR$ 3.255,28
:2109.006365824 · emitida 06/09/2021 · AnalisadoR$ 3.572,40
2108.006270431 · emitida 06/08/2021 · AnalisadoR$ 3.569,13
2107.006171306 · emitida 06/07/2021 · AnalisadoR$ 3.621,41
2106.006068039 · emitida 06/06/2021 · AnalisadoR$ 4.343,97
2105.005960003 · emitida 06/05/2021 · AnalisadoR$ 3.857,63
:2104.005832596 · emitida 06/04/2021 · AnalisadoR$ 4.524,46
2103.005716675 · emitida 06/03/2021 · AnalisadoR$ 3.455,47
2102.005597958 · emitida 06/02/2021 · AnalisadoR$ 3.288,08
2101.005475357 · emitida 06/01/2021 · AnalisadoR$ 3.944,35

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2018 · 16/02/2018
PRORROGAÇÃO DO PRAZO.
valor global após o termo: R$ 99.877,86 · vigência até 02/04/2019
Termo de Apostilamento 00001/2018 · 10/12/2018
TERMO DE APOSTILAMENTO CORRESPONDE AO REAJUSTE DE 3,03% EM RAZÃO DO REAJUSTE DE PREÇOS, MEDIANTE O ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - IST
valor global após o termo: R$ 102.906,91 · vigência até 03/04/2021
Termo Aditivo 00002/2019 · 05/02/2019
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL.
valor global após o termo: R$ 102.906,91 · vigência até 03/04/2020
Termo de Apostilamento 00002/2019 · 17/12/2019
TERMO DE APOSTILAMENTO - CORRESPONDENTE AO REAJUSTE DE 5,87% EM RAZÃO DO REAJUSTE DE PREÇO, MEDIANTE O ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES IST,, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE MARCO DE 2019.
valor global após o termo: R$ 105.737,81 · vigência até 03/04/2021
Termo Aditivo 00003/2020 · 19/02/2020
O PRESENTE TERCEIRO TERMO ADITIVO TEM POR_ FINALIDADE PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL.
valor global após o termo: R$ 102.906,91 · vigência até 03/04/2021
Termo Aditivo 00004/2021 · 05/02/2021
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO INCISO II ART. 57, DA LEI Nº 8.666/93 E NA CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA , E CONCESSÃO DE REAJUSTE CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO INCISO III, ART. 55 DA LEI 8666/93, E NA CLÁUSULA SEXTA - REAJUSTE, RESPECTIVAMENTE.
valor global após o termo: R$ 110.340,91 · vigência até 03/04/2022
Termo Aditivo 00005/2022 · 31/03/2022
O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO CONSTITUI NA PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 19/2017, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA E NOS TERMOS DO ART. 57, §4º, DA LEI N.º 8.666/93, COM INÍCIO NA DATA DE 03/04/2022 E TÉRMINO EM 31/12/2022
valor global após o termo: R$ 110.347,70 · vigência até 31/12/2022
Termo de Apostilamento 00003/2022 · 12/07/2022
REAJUSTE CONTRATUAL CORRESPONDENTE À VARIAÇÃO DO IST - ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, REFERENTE AO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE ABRIL DE 2021 A MARÇO DE 2022
valor global após o termo: R$ 126.669,82 · vigência até 31/12/2022

FornecedorOI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 3770
Lido da fonte em: 13/10/2026, 23:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 14/10/2026, 21:42

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