Contrato federal · Contrato 00022/2018 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO, PELA CONTRATADA, DO SERVIÇOQUE CONSISTE NA DISPONIBILIZAÇÃO DO ACESSO ÀSBASES DE DADOS DOS SISTEMAS DA RFB, PARA FINSDE CONSULTA AO CADASTRO DE PESSOAS FÍSICAS -CPF E AO…
SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INF. E INOV. (MINISTERIO DA CULTURA) contratou SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) (CNPJ 33.683.111/0001-07) para: prestação, pela contratada, do serviçoque consiste na disponibilização do acesso àsbases de dados dos sistemas da rfb, para finsde consulta ao cadastro de pessoas físicas -cpf e ao cadastro nacional de pessoa jurídica -…. Valor global contratado: R$ 246.924,84. Vigência de 13/09/2018 a 12/09/2023 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA CULTURACNPJ 01.264.142/0001-29
- Unidade (UASG)oficial
- SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INF. E INOV. 420020
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)CNPJ 33.683.111/0001-07
- Processooficial
- 72031.010767/2018-28
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00013/2018
- Valor inicialoficial
- R$ 246.924,84
- Valor globaloficial
- R$ 246.924,84
- Assinaturaoficial
- 13/09/2018
- Publicaçãooficial
- 26/09/2018
- Vigênciaoficial
- 13/09/2018 a 12/09/2023
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PESQUISA - CONSULTA ON-LINE | 1 | R$ 246.924,84 | R$ 246.924,84 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.128.871,00
- A liquidarcalculado
- R$ 61.804,35
- Liquidadocalculado
- R$ 85.482,15
- Pagocalculado
- R$ 895.399,60
Soma, campo a campo, dos 10 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2018NE800342 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800013 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800043 · 07/02/2020339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000071 · 12/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 424.095,46 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 65.996,77 · pago R$ 341.863,89
- 2023NE000028 · 24/08/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 40.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 40.000,00
- 2023NE000033 · 12/09/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 100.000,00 · a liquidar R$ 28.611,10 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 71.388,90
- 2023NE000017 · 24/05/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 92.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 92.000,00
- 2022NE000044 · 15/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 397.542,54 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 19.485,38 · pago R$ 308.107,06
- 2023NE000049 · 08/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000021 · 04/08/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 75.233,00 · a liquidar R$ 33.193,25 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 42.039,75
Faturas
- 15369 (2143119) · emitida 27/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 24.601,69
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2025 · 13/09/2018
ATUALIZAR A IDENTIFICAÇÃO DO FORNECEDOR (CNPJ)
valor global após o termo: R$ 246.924,84 · vigência até 12/09/2023
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 37804
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 04:31
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.