Contrato federal · Empenho 2024NE000423 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DA/O PALESTRANTE EDUARDA PEIXOTO DA CUNHA FRANÇA PARA O EVENTO “LITÍGIOS ESTRUTURAIS E A ATUAÇÃO ESTRATÉGICA DA DEFENSORIA PÚBLICA”
ESP-FED-ESCOLA DA DEFENSORIA PUB.EST-FUNDEPE (ESP-DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO) contratou EDUARDA PEIXOTO DA CUNHA FRANCA para: contratação da/o palestrante eduarda peixoto da cunha frança para o evento “litígios estruturais e a atuação estratégica da defensoria pública”. Valor global contratado: R$ 180,00. Vigência de 13/03/2024 a 31/12/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- ESP-DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADOCNPJ 08.036.157/0001-89
- Unidade (UASG)oficial
- ESP-FED-ESCOLA DA DEFENSORIA PUB.EST-FUNDEPE 990038
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- EDUARDA PEIXOTO DA CUNHA FRANCApessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 2024/0005350
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00012/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 180,00
- Valor globaloficial
- R$ 180,00
- Assinaturaoficial
- 13/03/2024
- Vigênciaoficial
- 13/03/2024 a 31/12/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SEMINÁRIO / PALESTRA | 1 | R$ 180,00 | R$ 180,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2024NE000423 · 13/03/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2024NE000423 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 2024/0005350
valor global após o termo: R$ 180,00 · vigência até 31/12/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 378301
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 23:27
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 03:30
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.