Contrato federal · Contrato 00012/2018 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO REMANESCENTE DE EMPRESA PARA EXECIÇÃO DAS OBRAS CIVIS, FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, MONTAGEM, TESTES E COMISSIONAMENTO DAS OBRAS COMPLEMENTARES DO TRECHO I - EIXO NORTE DO…

Name: Contrato 00012/2018 — MINIST. DA INTEGR. E DO DESENVOLV. REGIONAL
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA HIDRICA SNSH (MINIST. DA INTEGR. E DO DESENVOLV. REGIONAL) contratou AGIS CONSTRUCAO S.A (CNPJ 61.099.826/0001-44) para: contratação remanescente de empresa para execição das obras civis, fornecimento, instalação, montagem, testes e comissionamento das obras complementares do trecho i - eixo norte do projeto de integração do rio são franci…. Valor global contratado: R$ 666.627.344,26. Vigência de 04/05/2018 a 30/06/2023 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: MINIST. DA INTEGR. E DO DESENVOLV. REGIONALCNPJ 03.353.358/0001-96
Unidade (UASG)oficial: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA HIDRICA SNSH 530013
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: AGIS CONSTRUCAO S.ACNPJ 61.099.826/0001-44
Processooficial: 59100.000253/2018-35
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00001/2018
Valor inicialoficial: R$ 485.771.460,58
Valor globaloficial: R$ 666.627.344,26
Valor acumuladooficial: R$ 4.304.679.642,46
Assinaturaoficial: 04/05/2018
Publicaçãooficial: 22/05/2018
Vigênciaoficial: 04/05/2018 a 30/06/2023
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
OBRAS CIVIS PÚBLICAS ( CONSTRUÇÃO )	1	R$ 666.627.344,26	R$ 666.627.344,26

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 292.223.264,56
A liquidarcalculado: R$ 77.049.188,73
Liquidadocalculado: R$ 105,78
Pagocalculado: R$ 196.880.048,96

Soma, campo a campo, dos 23 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2018NE800037 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800013 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800006 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800019 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800093 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800137 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800189 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 13.684.418,00 · a liquidar R$ 12.097.523,83 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.586.894,17
2020NE800199 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 44.951.664,90 · a liquidar R$ 44.951.664,90 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000009 · 11/05/2021449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 5.746.516,19 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.746.516,19
2022NE000040 · 14/04/2022449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 55.160.115,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 54.078.132,72
2020NE800007 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800020 · 19/02/2020449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800138 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800200 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 20.000.000,00 · a liquidar R$ 20.000.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800094 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE000016 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE800248 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE800242 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE800053 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE800035 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE800036 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000140 · 30/12/2022449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 3.500.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000011 · 18/05/2021449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 149.180.549,67 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 105,78 · pago R$ 135.468.505,88

Faturas

697 · emitida 21/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 342.355,19
699 · emitida 21/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 38.153,88
698 · emitida 21/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 391.228,78

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2018 · 13/07/2018
ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTASUBCLÁUSULA PRIMEIRA, ITENS A.1 E A.2
valor global após o termo: R$ 485.771.460,58 · vigência até 03/09/2019
Termo Aditivo 00002/2019 · 28/02/2019
PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO CONTRATO 12/2018-MI E READEQUAÇÃO DOS QUANTITATIVOS DA PLANILHA DE PREÇOS E SERVIÇOS, EM FUNÇÃO DO REPLANILHAMENTO.
valor global após o termo: R$ 485.770.886,03 · vigência até 04/04/2020
Termo Aditivo 00003/2019 · 21/08/2019
READEQUAÇÃO DOS QUANTITATIVOS DA PLANILHA DE PREÇOS E SERVIÇOS(REPLANILHAMENTO) E A CORREÇÃO DOS VALORES QUE CONSTAM NA CLÁUSULA TERCEIRA-DOS ACRÉSCIMOS DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AESTE CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 485.770.886,03 · vigência até 04/04/2020
Termo Aditivo 00004/2020 · 12/02/2020
PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 12/2018-MIE A READEQUAÇÃO DOS QUANTITATIVOS DA PLANILHA DE PREÇOS E SERVIÇOS DO PRESENTE CONTRATO EM FUNÇÃO DO REPLANILHAMENTO, CONFORME DEMONSTRADO NAPLANILHA CONSTANTE NO PROCESSO 59000029411/2019-48 EM DOCUMENTO ANEXO (SE…
valor global após o termo: R$ 485.770.886,03 · vigência até 30/06/2021
Termo Aditivo 00005/2020 · 16/12/2020
ALTERAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSÓRCIO EXECUTOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 12/2018, BEMCOMO A 3º ALTERAÇÃO DO INSTRUMENTO PARTICULARDE CONSTITUIÇÃO DE CONSÓRCIO, CONTEMPLANDO ALTERAÇÃO NO NOME DO CONSÓRCIO, QUE PASSA A SER CONSÓRCIO FG-EIXO NORTE, E A READEQUAÇÃO DOS QUANTITATIVOS DA PLANILHA DE PREÇO…
valor global após o termo: R$ 485.770.886,03 · vigência até 30/06/2021
Termo Aditivo 00006/2021 · 31/05/2021
PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 12/2018-MI.
valor global após o termo: R$ 485.771.460,58 · vigência até 30/11/2021
Termo Aditivo 00007/2021 · 30/11/2021
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo n.º 12/2018-MI.
valor global após o termo: R$ 485.771.460,58 · vigência até 29/07/2022
Termo Aditivo 00008/2022 · 14/07/2022
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 12/2018-MI.
valor global após o termo: R$ 485.771.460,58 · vigência até 21/03/2023
Termo Aditivo 00009/2022 · 11/11/2022
A READEQUAÇÃO DOS QUANTITATIVOS DA PLANILHA DE PREÇOS E SERVIÇOS DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 12/2018-MI, EM FUNÇÃO DO REPLANILHAMENTO, CONFORME DEMONSTRADO NA PLANILHA (SEI Nº 3897151), CONSTANTE NO PROCESSO 59000.020032/2021-15.
valor global após o termo: R$ 666.627.344,26 · vigência até 21/03/2023
Termo Aditivo 00010/2023 · 21/03/2023
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 12/2018-MI.
valor global após o termo: R$ 666.627.344,26 · vigência até 30/06/2023

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 37863
Lido da fonte em: 15/10/2026, 01:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 21:49

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