Contrato federal · Contrato 00044/2024 · Comprasnet Contratos
LOCAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E SOFTWARE, COMPOSTO PELOS CIRCUITO FECHADO DE TELEVISÃO (CFTV), SISTEMA DE CONTROLE DE ACES…
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS/MEC (MINISTERIO DA EDUCACAO) contratou TECNO - IT TECNOLOGIA, SERVICOS E COMUNICACAO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 19.354.200/0001-70) para: locação de sistema integrado de vigilância eletrônica, com fornecimento de equipamentos e software, composto pelos circuito fechado de televisão (cftv), sistema de controle de acesso (sca), com elaboração de projeto exec…. Valor global contratado: R$ 3.648.812,52. Vigência de 31/12/2024 a 31/12/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA EDUCACAOCNPJ 00.394.445/0001-01
- Unidade (UASG)oficial
- SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS/MEC 150002
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- TECNO - IT TECNOLOGIA, SERVICOS E COMUNICACAO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 19.354.200/0001-70
- Processooficial
- 19973.103242/2022-07
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90004/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 3.418.821,92
- Valor globaloficial
- R$ 3.648.812,52
- Valor acumuladooficial
- R$ 5.457.196,62
- Assinaturaoficial
- 31/12/2024
- Publicaçãooficial
- 09/01/2025
- Vigênciaoficial
- 31/12/2024 a 31/12/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SOFTWARE COMO SERVICO - SAAS | 48 | R$ 4.539,19 | R$ 217.881,12 |
| LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO - CIRCUITO INTERNO / FECHADO TV | 1.344 | R$ 152,21 | R$ 204.570,24 |
| LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO - CIRCUITO INTERNO / FECHADO TV | 96 | R$ 573,52 | R$ 55.057,92 |
| LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE CONTROLE DE ACESSO PESSOAL - ARRENDAMENTO MERCANTIL OPERACIONAL DE EQUIPAMENTOS, SEM OPERADOR | 432 | R$ 38,74 | R$ 16.735,68 |
| LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE CONTROLE DE ACESSO PESSOAL - ARRENDAMENTO MERCANTIL OPERACIONAL DE EQUIPAMENTOS, SEM OPERADOR | 480 | R$ 38,50 | R$ 18.480,00 |
| LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE CONTROLE DE ACESSO PESSOAL - ARRENDAMENTO MERCANTIL OPERACIONAL DE EQUIPAMENTOS, SEM OPERADOR | 288 | R$ 273,47 | R$ 78.759,36 |
| LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE CONTROLE DE ACESSO PESSOAL - ARRENDAMENTO MERCANTIL OPERACIONAL DE EQUIPAMENTOS, SEM OPERADOR | 48 | R$ 1.755,15 | R$ 84.247,20 |
| LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE CONTROLE DE ACESSO PESSOAL - ARRENDAMENTO MERCANTIL OPERACIONAL DE EQUIPAMENTOS, SEM OPERADOR | 144 | R$ 208,10 | R$ 29.966,40 |
| LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE CONTROLE DE ACESSO PESSOAL - ARRENDAMENTO MERCANTIL OPERACIONAL DE EQUIPAMENTOS, SEM OPERADOR | 1.680 | R$ 0,66 | R$ 1.115,52 |
| LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE CONTROLE DE ACESSO PESSOAL - ARRENDAMENTO MERCANTIL OPERACIONAL DE EQUIPAMENTOS, SEM OPERADOR | 432 | R$ 551,89 | R$ 238.416,48 |
| LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE CONTROLE DE ACESSO PESSOAL - ARRENDAMENTO MERCANTIL OPERACIONAL DE EQUIPAMENTOS, SEM OPERADOR | 144 | R$ 175,58 | R$ 25.283,52 |
| LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE CONTROLE DE ACESSO PESSOAL - ARRENDAMENTO MERCANTIL OPERACIONAL DE EQUIPAMENTOS, SEM OPERADOR | 144 | R$ 492,01 | R$ 70.849,44 |
| LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE CONTROLE DE ACESSO PESSOAL - ARRENDAMENTO MERCANTIL OPERACIONAL DE EQUIPAMENTOS, SEM OPERADOR | 480 | R$ 492,01 | R$ 236.164,80 |
| LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO - CIRCUITO INTERNO / FECHADO TV | 48 | R$ 8.100,00 | R$ 388.800,00 |
| LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO - CIRCUITO INTERNO / FECHADO TV | 48 | R$ 3.656,72 | R$ 175.522,56 |
| LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO - CIRCUITO INTERNO / FECHADO TV | 144 | R$ 350,93 | R$ 50.533,92 |
| LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO - CIRCUITO INTERNO / FECHADO TV | 48 | R$ 1.755,14 | R$ 84.246,72 |
| LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO - CIRCUITO INTERNO / FECHADO TV | 672 | R$ 128,11 | R$ 86.089,92 |
| LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO - CIRCUITO INTERNO / FECHADO TV | 432 | R$ 223,09 | R$ 96.374,88 |
| LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO - CIRCUITO INTERNO / FECHADO TV | 480 | R$ 442,70 | R$ 212.496,00 |
| LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO - CIRCUITO INTERNO / FECHADO TV | 1.248 | R$ 62,66 | R$ 78.202,18 |
| LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO - CIRCUITO INTERNO / FECHADO TV | 1.488 | R$ 72,72 | R$ 108.207,36 |
| LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO - CIRCUITO INTERNO / FECHADO TV | 3.984 | R$ 75,11 | R$ 299.238,24 |
| LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO - CIRCUITO INTERNO / FECHADO TV | 2.112 | R$ 53,10 | R$ 112.147,20 |
| TREINAMENTO - INSTALAÇÃO / UTILIZAÇÃO EQUIPAMENTO | 1 | R$ 38.798,93 | R$ 38.798,93 |
| TREINAMENTO - INSTALAÇÃO / UTILIZAÇÃO EQUIPAMENTO | 1 | R$ 10.130,62 | R$ 10.130,62 |
| INATALAÇÃO/MANUTENÇÃO - CIRCUITO FECHADO TV | 305 | R$ 61,63 | R$ 18.798,07 |
| INATALAÇÃO/MANUTENÇÃO - CIRCUITO FECHADO TV | 201 | R$ 61,63 | R$ 12.388,03 |
| INATALAÇÃO/MANUTENÇÃO - CIRCUITO FECHADO TV | 30 | R$ 717,36 | R$ 21.520,80 |
| INATALAÇÃO/MANUTENÇÃO - CIRCUITO FECHADO TV | 1 | R$ 486.548,52 | R$ 486.548,52 |
| SERVIÇOS DE PROJETO DE CIRCUITOS INTEGRADOS | 49.213 | R$ 1,85 | R$ 91.240,90 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 472.753,82
- A liquidarcalculado
- R$ 438.418,66
- Liquidadocalculado
- R$ 588,93
- Pagocalculado
- R$ 33.746,23
Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000428 · 16/09/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 197.660,36 · a liquidar R$ 197.660,36 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000433 · 26/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 85.138,49 · a liquidar R$ 85.138,49 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000438 · 06/10/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.232,14 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 588,93 · pago R$ 5.643,21
- 2026NE000082 · 19/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 183.722,83 · a liquidar R$ 155.619,81 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 28.103,02
Faturas
- 1090/2026 · emitida 30/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.942,85
- 969/2026 · emitida 31/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 60.818,56
- 921/2026 · emitida 17/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.942,85
- 822/2026 · emitida 29/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 923,28
- 825/2026 · emitida 30/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.647,02
- 826/2026 · emitida 30/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.647,02
- 581/2026 · emitida 27/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 45.613,92
- 307/2026 · emitida 18/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 76.023,20
- 126/2026 · emitida 11/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 76.023,20
- 81/2025 · emitida 06/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 91.227,84
- 57/2025 · emitida 25/11/2025 · Siafi ErroR$ 6.232,14
- 2/2025 · emitida 06/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 85.138,49
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 14/10/2025
REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 44/2024, DE ACORDO COM A PLANILHA DE REAJUSTE, A PARTIR DE 25/03/2025, EM DECORRÊNCIA DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA ─ IBGE, NO PERCENTUAL DE 5,3198% E DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR - INPC NO PERCENTUAL DE 7,32% PARA OS ITENS…
valor global após o termo: R$ 3.616.768,21 · vigência até 31/12/2029
Termo Aditivo 00001/2026 · 21/05/2026
ACRÉSCIMO QUANTITATIVO CONSISTENTE EM AUMENTO DE APROXIMADAMENTE 11,11% DO ITEM 19 - LOCAÇÃO SCA - KIT CATRACAS E DE 50% DO ITEM 21 - LOCAÇÃO SCA - PORTINHOLA MAGNÉTICA, O QUE REPRESENTA UM ACRÉSCIMO DE R$ 32.044,67 (TRINTA E DOIS MIL, QUARENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS), REPRESENTAN…
valor global após o termo: R$ 3.648.812,52 · vigência até 31/12/2029
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 378675
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 01:50
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.