Contrato federal · Outros 00999/2022 · Comprasnet Contratos
TERMO DE CESSÃO DE USO DE ÁREA DE IMÓVEL N° 5/2022/TJRO (EVENTO 0893078) - CESSÃO DE USO DE ÁREA DE IMÓVEL DO TJRO (CEDENTE) AO TRE-RO (CESSIONÁRIO), PARA ABRIGAR PROVISORIAMENTE B…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA (JUSTICA ELEITORAL) contratou TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA (CNPJ 04.293.700/0001-72) para: termo de cessão de uso de área de imóvel n° 5/2022/tjro (evento 0893078) - cessão de uso de área de imóvel do tjro (cedente) ao tre-ro (cessionário), para abrigar provisoriamente bens materiais e patrimoniais do cessioná…. Valor global contratado: R$ 6.123,37. Vigência de 02/09/2022 a 15/08/2023 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA 070024
- Local da unidadeoficial
- PORTO VELHO/ROpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1100205
- Fornecedoroficial
- TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ 04.293.700/0001-72
- Processooficial
- 0001701-65.2022.6.22.8000
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 6.123,37
- Valor globaloficial
- R$ 6.123,37
- Assinaturaoficial
- 02/09/2022
- Publicaçãooficial
- 27/12/2024
- Vigênciaoficial
- 02/09/2022 a 15/08/2023
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 556,67 | R$ 6.123,37 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Outros 00999/2022 · 02/09/2022
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0001701-65.2022.6.22.8000
valor global após o termo: R$ 6.123,37 · vigência até 15/08/2023
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 378697
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 05:04
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.