Contrato federal · Contrato 00004/2019 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DA EMPRESA CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA EM MÉDIA TENSÃO A FIM DE ATENDER DEMANDA DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERA…
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou CEMIG DISTRIBUICAO S.A (CNPJ 06.981.180/0001-16) para: contratação da empresa cemig distribuição s.a para prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica em média tensão a fim de atender demanda da delegacia da receita federal do brasil em governador valadares.. Valor global contratado: R$ 981.063,15. Vigência de 08/05/2019 a 07/05/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF 170088
- Local da unidadeoficial
- BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
- Fornecedoroficial
- CEMIG DISTRIBUICAO S.ACNPJ 06.981.180/0001-16
- Processooficial
- 10630.720384/2019-36
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00004/2019
- Valor inicialoficial
- R$ 981.063,15
- Valor globaloficial
- R$ 981.063,15
- Valor acumuladooficial
- R$ 22.564.452,45
- Assinaturaoficial
- 30/04/2019
- Publicaçãooficial
- 08/05/2019
- Vigênciaoficial
- 08/05/2019 a 07/05/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO | 1 | R$ 981.063,15 | R$ 981.063,15 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 668.439,77
- A liquidarcalculado
- R$ 26.853,08
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 603.409,81
Soma, campo a campo, dos 10 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2021NE000018 · 09/03/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 180.356,68 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 162.179,80
- 2021NE000019 · 09/03/2021339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 451,28 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 451,28
- 2022NE000009 · 23/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 102.809,73 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 102.809,73
- 2022NE000011 · 23/02/2022339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 248,47 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 248,47
- 2023NE000055 · 24/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 213.080,55 · a liquidar R$ 26.853,08 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 186.227,47
- 2022NE000150 · 23/08/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 32.550,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 32.550,00
- 2022NE000195 · 23/09/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 48.230,12 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 28.230,12
- 2024NE000048 · 29/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 90.548,18 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 90.548,18
- 2024NE000049 · 29/01/2024339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 164,76 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 164,76
- 2019NE800070 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 145845273 · emitida 02/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 23.141,26
- 135538199 · emitida 01/04/2024 · Siafi ApropriadoR$ 25.236,64
- 128739359 · emitida 12/03/2024 · Siafi ApropriadoR$ 21.844,80
- 116265312 · emitida 01/02/2024 · Siafi ApropriadoR$ 22.798,76
- 076942211 · emitida 02/10/2023 · Siafi ApropriadoR$ 19.622,44
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2022 · 28/07/2022
ALTERAÇÃO DA TITULARIDADE DO REPRESENTANTE DA CONTRATANTE NO CONTRATO Nº 04/2019, EM FACE DA SUA SUB-ROGAÇÃO À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 6ª REGIÃO FISCAL, CNPJ: 00.394.460/0096-02, COM SEDE NA AVENIDA OLEGÁRIO MACIEL, Nº 2360, 5º ANDAR, BAIRRO SANTO AGOSTINHO, BELO HO…
valor global após o termo: R$ 981.063,15 · vigência até 07/05/2024
Termo de Rescisão 00004/2019 · 07/05/2024
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA CELEBRADO POR PRAZO INDETERMINADO SOB A LEI Nº 8.666/1993, EM ATENDIMENTO AO ART. 5º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA SEGES/MGI Nº 1.769/2023, COM REDAÇÃO DADA PELA PORTARIA SEGES/MGI Nº 9.598/2024, EM RAZÃO DA SUBSTITUIÇÃO POR NOVA CONTRATAÇÃO F…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 07/05/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 38127
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 16:16
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 05:22
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.