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Contrato federal · Contrato 00002/2019 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXOCOMUTADO (STFC) PARA LIGAÇÕES ORIGINADAS E RECEBIDAS NAS INSTALAÇÕES DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL EM PORTO ALEGRE E EM CURITIBA

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL contratou OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 76.535.764/0001-43) para: contratação de serviço telefônico fixocomutado (stfc) para ligações originadas e recebidas nas instalações da agência nacional de aviação civil em porto alegre e em curitiba. Valor global contratado: R$ 10.041,18. Vigência de 30/11/2019 a 30/09/2023 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVILCNPJ 07.947.821/0001-89
Unidade (UASG)oficial
AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL 113214
Local da unidadeoficial
BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 76.535.764/0001-43
Processooficial
00068.000503/2019-19
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 00025/2019
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 24.731,12
Valor globaloficial
R$ 10.041,18
Valor acumuladooficial
R$ 435.228,24
Assinaturaoficial
19/11/2019
Publicaçãooficial
22/11/2019
Vigênciaoficial
30/11/2019 a 30/09/2023
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL6R$ 158,24R$ 949,44
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL6R$ 71,46R$ 428,76
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL6R$ 318,44R$ 1.910,64
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL6R$ 126,43R$ 758,58
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL119.999R$ 796,78R$ 956,13
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL6R$ 839,61R$ 5.037,63

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 31.041,06
A liquidarcalculado
R$ 580,68
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 25.524,12

Soma, campo a campo, dos 8 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2019NE800131 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2020NE800014 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2020NE800415 · 23/09/2020339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2023NE000029 · 16/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2023NE000192 · 28/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.171,60 · a liquidar R$ 580,68 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.590,92
  • 2021NE000053 · 22/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 11.952,77 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.730,84
  • 2021NE000113 · 17/03/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 320,21 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 320,21
  • 2022NE000085 · 28/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10.596,48 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.882,15

Faturas

  • 2311.027507129 · emitida 01/11/2023 · PagoR$ 419,80
  • 2311.027832159 · emitida 09/11/2023 · PagoR$ 16,27
  • 2310.027370595 · emitida 01/10/2023 · PagoR$ 419,80
  • 2310.027714021 · emitida 09/10/2023 · PagoR$ 454,15
  • 2309.02722783 · emitida 01/09/2023 · PagoR$ 419,80
  • 2309.027590312 · emitida 09/09/2023 · PagoR$ 422,04
  • 2308.027080669 · emitida 01/08/2023 · PagoR$ 419,80
  • 2308.027462317 · emitida 09/08/2023 · PagoR$ 426,89
  • 2306.026765482 · emitida 01/06/2023 · PagoR$ 419,80
  • 2306.027191062 · emitida 09/06/2023 · PagoR$ 443,72
  • 2305.026599541 · emitida 01/05/2023 · PagoR$ 419,80
  • 2305.027045150 · emitida 09/05/2023 · PagoR$ 436,14
  • 2304.026424638 · emitida 01/04/2023 · PagoR$ 419,80
  • 2304.026892112 · emitida 09/04/2023 · PagoR$ 432,99
  • 2303.026245501 · emitida 01/03/2023 · PagoR$ 419,80
  • 2303.026731100 · emitida 09/03/2023 · PagoR$ 420,82
  • 2302.026058432 · emitida 01/02/2023 · PagoR$ 380,04
  • 2302.026561652 · emitida 09/02/2023 · PagoR$ 360,07
  • 2301.025864192 · emitida 01/01/2023 · PagoR$ 0,00
  • 2301.026383469 · emitida 09/01/2023 · PagoR$ 0,00
  • 2212.025660889 · emitida 01/12/2022 · PagoR$ 0,00
  • 2212.026195877 · emitida 09/12/2022 · PagoR$ 0,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2021 · 02/06/2021

    PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 02/ANAC/2019-CAFPOA, POR MAIS 20 (VINTE) MESES, CONTADOS DE 31/07/2021 A 31/03/2023.

    valor global após o termo: R$ 24.731,12 · vigência até 31/03/2023

  2. Termo de Apostilamento 00001/2022 · 03/02/2022

    REGISTRO DA VARIAÇÃO DO VALOR ESTIMADO DO CONTRATO Nº 02/ANAC/2019-CAFPOA EM R$ 3.780,04 (TRÊS MIL SETECENTOS E OITENTA REAIS E QUATRO CENTAVOS), DECORRENTE DE REAJUSTE CONCEDIDO, NO PERCENTUAL APROXIMADO DE 16,29% (DEZESSEIS INTEIROS E VINTE E NOVE CENTÉSIMOS POR CENTO) CALCULADO DE ACORDO COM A VA…

    valor global após o termo: R$ 30.925,43 · vigência até 31/03/2023

  3. Termo Aditivo 00002/2022 · 06/01/2023

    PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 06 (SEIS) MESES ADICIONAIS, COM INÍCIO DE SUA VIGÊNCIA A PARTIR DE 31/03/2023 E ENCERRAMENTO EM 30/09/2023.

    valor global após o termo: R$ 9.277,62 · vigência até 30/09/2023

  4. Termo de Apostilamento 00003/2023 · 30/01/2023

    O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REGISTRO DA VARIAÇÃO DO VALOR ESTIMADO DO CONTRATO Nº 02/ANAC/2019-CAFPOA EM R$ 2.290,65 (DOIS MIL DUZENTOS E NOVENTA REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), DECORRENTE DE REAJUSTE CONCEDIDO, NO PERCENTUAL APROXIMADO DE 8,23% (OITO INTEIROS E VINTE E TR…

    valor global após o termo: R$ 10.041,18 · vigência até 30/09/2023

FornecedorOI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 38138
Lido da fonte em
16/10/2026, 01:15
Última mudança no registro
02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 01:38

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.