Contrato federal · Contrato 00002/2019 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXOCOMUTADO (STFC) PARA LIGAÇÕES ORIGINADAS E RECEBIDAS NAS INSTALAÇÕES DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL EM PORTO ALEGRE E EM CURITIBA
AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL contratou OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 76.535.764/0001-43) para: contratação de serviço telefônico fixocomutado (stfc) para ligações originadas e recebidas nas instalações da agência nacional de aviação civil em porto alegre e em curitiba. Valor global contratado: R$ 10.041,18. Vigência de 30/11/2019 a 30/09/2023 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVILCNPJ 07.947.821/0001-89
- Unidade (UASG)oficial
- AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL 113214
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 76.535.764/0001-43
- Processooficial
- 00068.000503/2019-19
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00025/2019
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 24.731,12
- Valor globaloficial
- R$ 10.041,18
- Valor acumuladooficial
- R$ 435.228,24
- Assinaturaoficial
- 19/11/2019
- Publicaçãooficial
- 22/11/2019
- Vigênciaoficial
- 30/11/2019 a 30/09/2023
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL | 6 | R$ 158,24 | R$ 949,44 |
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL | 6 | R$ 71,46 | R$ 428,76 |
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL | 6 | R$ 318,44 | R$ 1.910,64 |
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL | 6 | R$ 126,43 | R$ 758,58 |
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL | 119.999 | R$ 796,78 | R$ 956,13 |
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL | 6 | R$ 839,61 | R$ 5.037,63 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 31.041,06
- A liquidarcalculado
- R$ 580,68
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 25.524,12
Soma, campo a campo, dos 8 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2019NE800131 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800014 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800415 · 23/09/2020339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000029 · 16/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000192 · 28/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.171,60 · a liquidar R$ 580,68 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.590,92
- 2021NE000053 · 22/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 11.952,77 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.730,84
- 2021NE000113 · 17/03/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 320,21 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 320,21
- 2022NE000085 · 28/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10.596,48 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.882,15
Faturas
- 2311.027507129 · emitida 01/11/2023 · PagoR$ 419,80
- 2311.027832159 · emitida 09/11/2023 · PagoR$ 16,27
- 2310.027370595 · emitida 01/10/2023 · PagoR$ 419,80
- 2310.027714021 · emitida 09/10/2023 · PagoR$ 454,15
- 2309.02722783 · emitida 01/09/2023 · PagoR$ 419,80
- 2309.027590312 · emitida 09/09/2023 · PagoR$ 422,04
- 2308.027080669 · emitida 01/08/2023 · PagoR$ 419,80
- 2308.027462317 · emitida 09/08/2023 · PagoR$ 426,89
- 2306.026765482 · emitida 01/06/2023 · PagoR$ 419,80
- 2306.027191062 · emitida 09/06/2023 · PagoR$ 443,72
- 2305.026599541 · emitida 01/05/2023 · PagoR$ 419,80
- 2305.027045150 · emitida 09/05/2023 · PagoR$ 436,14
- 2304.026424638 · emitida 01/04/2023 · PagoR$ 419,80
- 2304.026892112 · emitida 09/04/2023 · PagoR$ 432,99
- 2303.026245501 · emitida 01/03/2023 · PagoR$ 419,80
- 2303.026731100 · emitida 09/03/2023 · PagoR$ 420,82
- 2302.026058432 · emitida 01/02/2023 · PagoR$ 380,04
- 2302.026561652 · emitida 09/02/2023 · PagoR$ 360,07
- 2301.025864192 · emitida 01/01/2023 · PagoR$ 0,00
- 2301.026383469 · emitida 09/01/2023 · PagoR$ 0,00
- 2212.025660889 · emitida 01/12/2022 · PagoR$ 0,00
- 2212.026195877 · emitida 09/12/2022 · PagoR$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2021 · 02/06/2021
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 02/ANAC/2019-CAFPOA, POR MAIS 20 (VINTE) MESES, CONTADOS DE 31/07/2021 A 31/03/2023.
valor global após o termo: R$ 24.731,12 · vigência até 31/03/2023
Termo de Apostilamento 00001/2022 · 03/02/2022
REGISTRO DA VARIAÇÃO DO VALOR ESTIMADO DO CONTRATO Nº 02/ANAC/2019-CAFPOA EM R$ 3.780,04 (TRÊS MIL SETECENTOS E OITENTA REAIS E QUATRO CENTAVOS), DECORRENTE DE REAJUSTE CONCEDIDO, NO PERCENTUAL APROXIMADO DE 16,29% (DEZESSEIS INTEIROS E VINTE E NOVE CENTÉSIMOS POR CENTO) CALCULADO DE ACORDO COM A VA…
valor global após o termo: R$ 30.925,43 · vigência até 31/03/2023
Termo Aditivo 00002/2022 · 06/01/2023
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 06 (SEIS) MESES ADICIONAIS, COM INÍCIO DE SUA VIGÊNCIA A PARTIR DE 31/03/2023 E ENCERRAMENTO EM 30/09/2023.
valor global após o termo: R$ 9.277,62 · vigência até 30/09/2023
Termo de Apostilamento 00003/2023 · 30/01/2023
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REGISTRO DA VARIAÇÃO DO VALOR ESTIMADO DO CONTRATO Nº 02/ANAC/2019-CAFPOA EM R$ 2.290,65 (DOIS MIL DUZENTOS E NOVENTA REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), DECORRENTE DE REAJUSTE CONCEDIDO, NO PERCENTUAL APROXIMADO DE 8,23% (OITO INTEIROS E VINTE E TR…
valor global após o termo: R$ 10.041,18 · vigência até 30/09/2023
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 38138
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 01:38
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.