Contrato federal · Contrato 00008/2019 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE CARÁTER CONTINUADO DE AUXILIAR DE ESCRITÓRIO, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO D…
LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/RS (MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA) contratou PHENIX SOLUCOES LTDA (CNPJ 10.439.655/0001-14) para: contratação empresa especializada na prestação de serviços terceirizados de caráter continuado de auxiliar de escritório, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital do pregão…. Valor global contratado: R$ 186.271,36. Vigência de 14/06/2019 a 13/07/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIACNPJ 00.396.895/0001-25
- Unidade (UASG)oficial
- LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/RS 130103
- Local da unidadeoficial
- PORTO ALEGRE/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314902
- Fornecedoroficial
- PHENIX SOLUCOES LTDACNPJ 10.439.655/0001-14
- Processooficial
- 21043.001381/2018-55
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00013/2019
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IX
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 117.249,72
- Valor globaloficial
- R$ 186.271,36
- Valor acumuladooficial
- R$ 10.635.368,22
- Assinaturaoficial
- 05/06/2019
- Publicaçãooficial
- 06/06/2019
- Vigênciaoficial
- 14/06/2019 a 13/07/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO | 4 | R$ 46.567,84 | R$ 186.271,36 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.347.535,29
- A liquidarcalculado
- R$ 29.374,42
- Liquidadocalculado
- R$ 4.041,02
- Pagocalculado
- R$ 1.159.083,56
Soma, campo a campo, dos 13 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2020NE800009 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 182.537,20 · a liquidar R$ 1.111,02 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 181.426,18
- 2019NE800672 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800510 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000170 · 02/06/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 181.654,89 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 109.561,51
- 2023NE000146 · 14/06/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 58.864,25 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 58.864,25
- 2023NE000280 · 18/09/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 87.899,17 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 87.899,17
- 2023NE000020 · 18/01/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 127.674,19 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 127.674,19
- 2023NE000457 · 29/12/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 28.263,40 · a liquidar R$ 28.263,40 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000011 · 19/01/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 193.402,87 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 193.402,87
- 2024NE000070 · 08/03/2024339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 19.501,75 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 19.501,75
- 2021NE000052 · 23/03/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 130.951,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 106.958,45
- 2021NE000100 · 06/05/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 3.455,62 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.455,62
- 2022NE000008 · 17/01/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 333.330,95 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 4.041,02 · pago R$ 270.339,57
Faturas
- 22391-1/2024 · emitida 09/08/2024 · Siafi ErroR$ 13.371,74
- 22242 · emitida 23/07/2024 · Siafi ErroR$ 7.377,89
- 22091 · emitida 10/07/2024 · Siafi ErroR$ 30.857,85
- 20148-1/2023 · emitida 06/10/2023 · Siafi ApropriadoR$ 28.263,40
- 20.096-1/2023 · emitida 21/09/2023 · Siafi ApropriadoR$ 11.365,53
- 19.998-1/2023 · emitida 05/09/2023 · Siafi ApropriadoR$ 28.263,40
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2019 · 08/07/2019
POR MEIO DESTE INSTRUMENTO, A PARTIR DE 01/08/2019 FICA ACRESCIDO 01 (UM) POSTO REFERENTE AO CARGO DE AUXILIAR DE ESCRITÓRIO - C.B.O. 4110-05.
valor global após o termo: R$ 23.829,08 · vigência até 13/01/2020
Termo Aditivo 00002/2020 · 09/01/2020
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL PORMAIS 12 (DOZE) MESES.
valor global após o termo: R$ 263.576,40 · vigência até 13/01/2021
Termo Aditivo 00003/2020 · 17/12/2020
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL PORMAIS 12 (DOZE) MESES, CONFORME CLÁUSULAS CONTRATUAIS.
valor global após o termo: R$ 273.805,80 · vigência até 13/01/2022
Termo de Apostilamento 00003/2021 · 09/04/2021
REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº08/2019 DECORRENTE DO REAJUSTE DO VALOR DO VALE TRANSPORTE PARA O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DE ACORDO COMO DECRETO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE Nº 20.786, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020 E DA CCT 2021/2021, REGISTRADA NO MTE SOB O Nº RS000322/2021,DATA 15/01/2021.
valor global após o termo: R$ 287.910,60 · vigência até 13/01/2022
Termo Aditivo 00004/2021 · 23/12/2021
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONFORME CLÁUSULA CONTRATUAL
valor global após o termo: R$ 287.910,60 · vigência até 13/01/2023
Termo de Apostilamento 00004/2022 · 16/05/2022
REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 8/2019 MANTIDO COM A EMPRESA PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA DECORRENTE DA CCT 2022/2022, REGISTRO MTE RS005021/2021 EM 23/12/21. O VALOR MENSAL A SER PAGO É DE R$ 26.541,35 NO PERÍODO DE 01/01/22 A 13/01/23.
valor global após o termo: R$ 319.600,68 · vigência até 13/01/2023
Termo Aditivo 00005/2022 · 22/11/2022
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 08/2019, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 14/01/2023 A 13/01/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 318.496,20 · vigência até 13/01/2024
Termo de Apostilamento 00005/2023 · 25/04/2023
QUINTO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 8/2019. O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSARÁ A SER DE R$ 28.263,40 DURANTE O PERÍODO DE 01.01.2023 A 13.01.2024.
valor global após o termo: R$ 339.907,02 · vigência até 13/01/2024
Termo Aditivo 00006/2023 · 05/01/2024
O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09/2018 SERÁ PRORROGADO POR MAIS 06 (SEIS) MESES, DE 14/01/2024 A 13/07/2024, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, PARÁGRAFO 4º, DA LEI 8.666/93, PODENDO HAVER RESCISÃO ANTECIPADA DO CONTRATO COM COMUNICAÇÃO À CONTRATADA DE NO MÍNIMO 30 DIAS DE ANTECEDÊNCIA. A…
valor global após o termo: R$ 169.580,40 · vigência até 13/07/2024
Termo de Apostilamento 00006/2024 · 29/04/2024
SEXTO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 8/2019. O VALOR MENSAL DOS SERVIÇOS PASSARÁ A SER DE R$ 30.857,85 DURANTE O PERÍODO DE 01.01 A 13.07.2024.
valor global após o termo: R$ 186.271,36 · vigência até 13/07/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 38159
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 03:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 09:04
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.