Contrato federal · Contrato 00002/2020 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES VINCULADOS À CONTRATANTE NO CURSO DE MESTRADO EM DIREITO MINISTRADO PELO CONTRATADO, QUE S…
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 1A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB (CNPJ 00.059.857/0001-87) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de capacitação de servidores vinculados à contratante no curso de mestrado em direito ministrado pelo contratado, que serão prestados nas condições estabelecid…. Valor global contratado: R$ 154.032,84. Vigência de 01/08/2020 a 31/12/2022 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 1A RF 170018
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUBCNPJ 00.059.857/0001-87
- Processooficial
- 10166.738636/2019-15
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00009/2019
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 1.026.885,60
- Valor globaloficial
- R$ 154.032,84
- Valor acumuladooficial
- R$ 1.026.885,60
- Assinaturaoficial
- 27/07/2020
- Publicaçãooficial
- 07/08/2020
- Vigênciaoficial
- 01/08/2020 a 31/12/2022
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CURSO APERFEIÇOAMENTO , ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONAL | 20 | R$ 51.344,28 | R$ 1.026.885,60 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 154.032,84
- A liquidarcalculado
- R$ 154.032,84
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2019NE800490 · 27/12/2019339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800268 · 05/10/2020339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 154.032,84 · a liquidar R$ 154.032,84 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00002/2020 · 27/07/2020
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/12/2022
Termo Aditivo 00001/2020 · 06/10/2020
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O AJUSTE DO VALOR GLOBAL DO CONTRATO EM VIRTUDE DO ACRÉSCIMO DA QUANTIDADE DE 3 (TRÊS) VAGASPARA O CURSO DE MESTRADO EM DIREITO MINISTRADOPELO CONTRATADO DESTINADAS AOS SERVIDORES DA PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL - PGFN.
valor global após o termo: R$ 154.032,84 · vigência até 31/12/2022
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 38174
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 16:16
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 01:51
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.