Contrato federal · Contrato 00003/2020 · Comprasnet Contratos
CONTRATO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO VETERINÁRIO E HOSPITALAR PARA CÃO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE CANIL E DE CÃO.
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou PETBRAZIL ANIMAL CARE LTDA (CNPJ 01.781.151/0001-97) para: contrato de serviços de atendimento veterinário e hospitalar para cão e serviços de manutenção de canil e de cão.. Valor global contratado: R$ 168.925,44. Vigência de 02/03/2020 a 14/12/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF 170058
- Local da unidadeoficial
- RECIFE/PEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2611606
- Fornecedoroficial
- PETBRAZIL ANIMAL CARE LTDACNPJ 01.781.151/0001-97
- Processooficial
- 19615.720492/2019-71
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00016/2019
- Valor inicialoficial
- R$ 102.204,00
- Valor globaloficial
- R$ 168.925,44
- Valor acumuladooficial
- R$ 1.693.966,28
- Assinaturaoficial
- 27/02/2020
- Publicaçãooficial
- 17/03/2020
- Vigênciaoficial
- 02/03/2020 a 14/12/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| INSTALAÇÃO / MONTAGEM / MANUTENÇÃO - ESTANTE VENTILADA / ISOLADOR ANIMAL / CANIL | 12 | R$ 5.156,93 | R$ 61.883,16 |
| SERVIÇO DE TRATAMENTO VETERINÁRIO | 12 | R$ 8.920,19 | R$ 107.042,28 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 729.921,09
- A liquidarcalculado
- R$ 58.428,86
- Liquidadocalculado
- R$ 32.691,05
- Pagocalculado
- R$ 615.926,53
Soma, campo a campo, dos 9 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2020NE800088 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 78.359,97 · a liquidar R$ 7.760,33 · liquidado R$ 7.760,33 · pago R$ 62.839,31
- 2021NE000091 · 10/03/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 113.155,77 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 103.492,82
- 2023NE000084 · 10/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 151.833,38 · a liquidar R$ 20.201,91 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 131.631,47
- 2022NE000319 · 29/12/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 33.648,76 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 20.437,06 · pago R$ 0,00
- 2024NE000451 · 29/10/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 32.185,55 · a liquidar R$ 16.674,02 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 15.511,53
- 2024NE000018 · 01/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 110.538,24 · a liquidar R$ 8.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 102.538,24
- 2021NE000028 · 01/02/2021339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 1.330,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.330,00
- 2022NE000080 · 31/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 63.926,99 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 4.493,66 · pago R$ 59.433,33
- 2025NE000070 · 31/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 144.942,43 · a liquidar R$ 5.792,60 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 139.149,83
Faturas
- 32 · emitida 18/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.792,60
- 24 · emitida 02/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.826,46
- 011 · emitida 04/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.826,46
- 2025100 · emitida 06/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.826,46
- 2025145 · emitida 05/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.826,46
- 2025133 · emitida 06/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.826,46
- 2025116 · emitida 08/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.877,47
- 2025112 · emitida 08/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.826,46
- 202595 · emitida 08/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.062,72
- 202581 · emitida 06/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.062,72
- 202571 · emitida 07/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.062,72
- 202552 · emitida 10/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.062,72
- 202530 · emitida 07/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.062,72
- 202524 · emitida 04/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.558,15
- 202515 · emitida 17/01/2025 · Siafi ErroR$ 12.062,72
- 2024232 · emitida 06/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 19.364,07
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2021 · 18/02/2021
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 MESES, OU SEJA, DE 01/03/2021 A 28/03/2022 E REAJUSTE DO VALOR ESTIPULADO NO CONTRATO SRRF04 Nº 03/2020 DE ACORDO COM A VARIAÇÃO PERCENTUAL DO ÍNDICE GERAL DE PREÇOS - MERCADO (IGP-M), CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEXTA CONTRATUAL.
valor global após o termo: R$ 102.203,88 · vigência até 28/02/2022
Termo de Apostilamento 00002/2022 · 03/02/2022
O presente apostilamento tem por objeto a Repactuação do valor do Contrato SRRF04 nº 03/2020, de acordo com os preceitos dispostos no art. 40, XI e art. 65, §8º da Lei nº 8.666/93, art. 54 da IN SEGES/MPDG nº 05/2017, art. 12 do Decreto nº 9.507/2018 e Cláusula Sexta do contrato.
valor global após o termo: R$ 150.022,56 · vigência até 28/02/2022
Termo Aditivo 00002/2022 · 14/02/2022
O TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 01/03/2022 A 01/03/2023
valor global após o termo: R$ 150.022,56 · vigência até 01/03/2023
Termo de Apostilamento 00003/2023 · 01/02/2023
REAJUSTE DE 5,895280% DO VALOR DO CONTRATO A PARTIR DE 05/11/2022 DE ACORDO COM O IGP-M DE NOVEMBRO DE 2022
valor global após o termo: R$ 158.866,80 · vigência até 01/03/2023
Termo Aditivo 00003/2023 · 23/02/2023
PRORROGAR A VIGÊNCIA POR MAIS 12 MESES, OU SEJA, DE 02/03/2023 A 01/03/2024, BEM COMO A ALTERAÇÃO DO ITEM 1.3 DO CONTRATO PARA O ENDEREÇO: PRAÇA MIN. SALGADO FILHO, S/N, IMBIRIBEIRA, RECIFE-PE, CEP: 51210-902.
valor global após o termo: R$ 158.866,80 · vigência até 01/03/2024
Termo Aditivo 00004/2024 · 08/02/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 MESES.
valor global após o termo: R$ 158.866,80 · vigência até 01/03/2025
Termo Aditivo 00005/2025 · 27/02/2025
PRORROGAR EXCEPCIONALMENTE A VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 MESES COM CLÁUSULA RESOLUTIVA, DE 02/03/2025 A 01/03/2026
valor global após o termo: R$ 158.866,80 · vigência até 01/03/2026
Termo de Apostilamento 00004/2025 · 13/06/2025
REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO DE ACORDO COM O IGP-M ACUMULADO DE DEZEMBRO/2023 A NOVEMBRO/2024, NO PERCENTUAL DE 6,331430%
valor global após o termo: R$ 168.925,44 · vigência até 01/03/2026
Termo de Rescisão 00003/2020 · 30/10/2025
FORMALIZADO DE ACORDO COM A CLÁUSULA 5.1 DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO E NO INCISO I DO ART. 79 DA LEI 8.666/93.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 14/12/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 38178
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 22:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 05:55
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.