Contrato federal · Contrato 00004/2019 · Comprasnet Contratos
ASSINATURA DE LINHA DIGITAL ANALÓGICA FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL, SENDO 2 (DUAS) PARA AGÊNCIA EM ITAPERUNA/RJ E 1 (UMA) PARA AGÊNCIA EM SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA/RJ.
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 76.535.764/0001-43) para: assinatura de linha digital analógica fixo-fixo e fixo-móvel, sendo 2 (duas) para agência em itaperuna/rj e 1 (uma) para agência em santo antônio de pádua/rj.. Valor global contratado: R$ 7.875,04. Vigência de 22/07/2019 a 30/06/2022 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF 170116
- Local da unidadeoficial
- RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
- Fornecedoroficial
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 76.535.764/0001-43
- Processooficial
- 15528.720027/2019-69
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00013/2019
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 6.386,65
- Valor globaloficial
- R$ 7.875,04
- Valor acumuladooficial
- R$ 21.397,56
- Assinaturaoficial
- 22/07/2019
- Publicaçãooficial
- 07/08/2019
- Vigênciaoficial
- 22/07/2019 a 30/06/2022
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CHAMADAS NACIONAIS FIXO-FIXO STFC-LDN-FF (DEGRAUS 1 A 4) | 3 | R$ 2.625,01 | R$ 7.875,04 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 12.648,70
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 8.970,34
Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2020NE800007 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.657,79 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.657,79
- 2020NE800244 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000039 · 01/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.355,59 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.355,59
- 2021NE000109 · 26/05/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.005,03 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.005,03
- 2021NE000270 · 24/08/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.433,31 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.036,20
- 2022NE000095 · 13/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.196,98 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.915,73
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2020 · 23/06/2020
PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA DO CONTRATO DE/PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO STFC PARA AS A-GENCIAS JURISDICIONADAS EM ITAPERUNA/RJ E SANTOANTONIO DE PÁDUA/RJ.
valor global após o termo: R$ 6.617,84 · vigência até 22/07/2021
Termo Aditivo 00002/2020 · 24/07/2020
ALTERAÇÃO DA TITULARIDADE DA CONTRATAN-TE, FACE À SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO DRF/CGZ Nº04 /2019 À DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITERÓI/RJ.
valor global após o termo: R$ 6.617,84 · vigência até 22/07/2021
Termo Aditivo 00003/2021 · 19/05/2021
ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL E CNPJ DA EMPRESA CONTRATADA, DEVIDO À INCORPORAÇÃO DA TELEMAR NORTE LESTE S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ("TELEMAR") PELA EMPRESA OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ("OI").
valor global após o termo: R$ 6.617,84 · vigência até 22/07/2021
Termo Aditivo 00004/2021 · 01/07/2021
REVISÃO CONTRATUAL, EM FUNÇÃO DA EFICÁCIA DA LEI Nº 8.643/2019 DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE ALTERA A ALÍQUOTA DO ICMS, APLICADA ÀS EMPRESAS DE TELEFONIA. PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 22/07/21 A 22/07/22, PODENDO A CRITÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO, SER RESCINDIDA A CONTRATAÇÃO A QUALQUER TEMPO,…
valor global após o termo: R$ 6.904,73 · vigência até 22/07/2022
Termo de Apostilamento 00001/2021 · 09/08/2021
COM BASE NO ÍNDICE IST/ANATEL RELATIVO A ABR/21 DE 15,41%, REAJUSTA-SE O VALOR MENSAL DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TELEFÔNICOS PARA AS AGÊNCIAS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ITAPERUNA/RJ E EM SANTO ANTÔNIO DE ÁDUA/RJ, A PARTIR DE 22/07/2021. VIGÊNCIA: 09/08/2021 A 22/07/2022. VALOR DO APOSTILAMENTO: R…
valor global após o termo: R$ 7.875,04 · vigência até 22/07/2022
Termo de Apostilamento 00002/2021 · 17/08/2021
SUB-ROGAÇÃO TOTAL DO CONTRATO DRF/CGZ Nº 04/2019, TRANSFERINDO, ASSIM, DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITERÓI/RJ PARA A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 7ª REGIÃO FISCAL (UASG: 170116) , TODOS OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS DECORRENTES, BEM COMO SUA FISCA…
valor global após o termo: R$ 7.875,04 · vigência até 22/07/2022
Termo de Rescisão 00004/2019 · 30/06/2022
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO DRF CGZ N° 04/2019, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TELEFÔNICOS, A SEREM PRESTADOS EM ITAPERUNA/RJ E EM SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA/RJ E DEMAIS UNIDADES CONFORME ADITIVOS, FIRMADO ENTRE A UNIÃO REPRESENTADA PELA SRRF07 E A EMPRESA OI S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, INCRITA…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 30/06/2022
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 38182
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 16:16
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 21:37
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.