Contrato federal · Contrato 00004/2019 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO COMPREENDENDO SERVIÇOS DE TELEVISÃO E VÍDEO, RÁDIO E ÁUDIO, CONTÉUDOS DE INTERNET, MONITORAMENTO DE MÍDIA E SERVIÇOS CONEXOS.
SECRETARIA DE COMUNICACAO SOCIAL/PR (PRESIDENCIA DA REPUBLICA) contratou EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC (CNPJ 09.168.704/0001-42) para: prestação de serviços de comunicação compreendendo serviços de televisão e vídeo, rádio e áudio, contéudos de internet, monitoramento de mídia e serviços conexos.. Valor global contratado: R$ 40.406.544,13. Vigência de 30/12/2019 a 30/12/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- PRESIDENCIA DA REPUBLICACNPJ 00.394.411/0001-09
- Unidade (UASG)oficial
- SECRETARIA DE COMUNICACAO SOCIAL/PR 110816
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCCNPJ 09.168.704/0001-42
- Processooficial
- 00170.001612/2019-86
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00001/2019
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 35.000.000,05
- Valor globaloficial
- R$ 40.406.544,13
- Valor acumuladooficial
- R$ 136.392.268,26
- Assinaturaoficial
- 28/12/2019
- Publicaçãooficial
- 31/12/2019
- Vigênciaoficial
- 30/12/2019 a 30/12/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| RADIODIFUSÃO | 1 | R$ 40.406.544,13 | R$ 40.406.544,13 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 144.797.666,91
- A liquidarcalculado
- R$ 69.876.065,79
- Liquidadocalculado
- R$ 9.187.021,21
- Pagocalculado
- R$ 39.017.389,30
Soma, campo a campo, dos 12 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2019NE800175 · Não informada339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000015 · 05/02/2021339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000029 · 25/04/2023339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000019 · 14/07/2023339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 14.774.346,00 · a liquidar R$ 14.774.346,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000092 · 22/08/2023339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 23.582.197,00 · a liquidar R$ 23.582.197,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000100 · 29/12/2022339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 1.750.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000177 · 29/12/2023339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 300.000,00 · a liquidar R$ 300.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000006 · 30/01/2024339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 40.406.544,00 · a liquidar R$ 31.219.522,79 · liquidado R$ 9.187.021,21 · pago R$ 0,00
- 2021NE000015 · 06/05/2021339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 13.532.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12.151.533,66
- 2021NE000025 · 15/07/2021339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 15.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.082.100,30
- 2021NE000079 · 29/12/2021339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 2.200.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000004 · 03/02/2022339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 33.252.579,91 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 19.783.755,34
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2020 · 29/12/2020
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº4/2019 POR UM PERÍODO DE MAIS 12 (DOZE) MESES, ATÉ 30 DE DEZEMBRO DE 2021 E ALTERAÇÃO QUALITATIVA NA TABELA DE PRODUTOS E SERVIÇOS.
valor global após o termo: R$ 35.000.000,05 · vigência até 30/12/2021
Termo Aditivo 00002/2021 · 29/12/2021
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 04/2019 POR UM PERÍODO DE MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 30/12/2021 A 30/12/2022, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993, SUPRESSÃO DE SERVIÇOS NO PERCENTUAL DE 0,99%; E ALTERAÇÃO QUALITATIVA E QUANTITATI…
valor global após o termo: R$ 34.679.701,00 · vigência até 30/12/2022
Termo Aditivo 00003/2022 · 07/11/2022
ALTERAR QUALITATIVAMENTE O PROJETO BÁSICO PARA INCLUSÃO DO ITEM 2.7.3 E SUBITENS VERSANDO SOBRE A INDICAÇÃO DE INTÉRPRETE DE LIBRAS PELA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA; ALTERAR OS PREÇOS EXPOSTOS EM ANEXO - PRODUTOS E SERVIÇOS PARA CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL CONSTANTE EM TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO; RET…
valor global após o termo: R$ 40.406.544,13 · vigência até 30/12/2022
Termo Aditivo 00004/2022 · 30/12/2022
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: - SUPRIMIR 48,1% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 19.437.010,61 (DEZENOVE MILHÕES, QUATROCENTOS E TRINTA E SETE MIL DEZ REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍ…
valor global após o termo: R$ 20.969.533,52 · vigência até 30/12/2023
Termo Aditivo 00005/2023 · 14/09/2023
RESTABELECER 48,1% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 19.437.010,61 (DEZENOVE MILHÕES, QUATROCENTOS E TRINTA E SETE MIL DEZ REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS), O QUAL PASSARÁ AO VALOR ANUAL DE R$ 40.406.544,13 (QUARENTA MILHÕES, Q…
valor global após o termo: R$ 40.406.544,13 · vigência até 30/12/2023
Termo Aditivo 00006/2023 · 22/12/2023
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 04/2019, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 31/12/2023 A 30/12/2024 NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 40.406.544,13 · vigência até 30/12/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 38191
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 03:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 00:21
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.