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Contrato federal · Concessão 00005/2019 · Comprasnet Contratos

CESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DE UMA ÁREA, MEDINDO 72,86 M2 (SETENTA E DOIS METROSQUADRADOS E OITENTA E SEIS DECÍMETROS QUADRADOS), LOCALIZADO NO PRÉDIO DA COORDENAÇÃO DE APOIO…

INSTIT.NACIONAL DE PESQUISA DA AMAZONIA-INPA (MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO) contratou BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (CNPJ 90.400.888/0001-42) para: cessão de uso, a título oneroso, de uma área, medindo 72,86 m2 (setenta e dois metrosquadrados e oitenta e seis decímetros quadrados), localizado no prédio da coordenação de apoio técnico e logístico, para funcionamento…. Valor global contratado: R$ 370.832,02. Vigência de 22/07/2019 a 22/07/2025 — encerrada.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗
Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAOCNPJ 01.263.896/0001-64
Unidade (UASG)oficial
INSTIT.NACIONAL DE PESQUISA DA AMAZONIA-INPA 240105
Local da unidadeoficial
MANAUS/AMpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1302603
Fornecedoroficial
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ 90.400.888/0001-42
Processooficial
01280.000220/2019-00
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 00001/2019
Categoria (da fonte)oficial
Cessão
Valor inicialoficial
R$ 316.920,00
Valor globaloficial
R$ 370.832,02
Valor acumuladooficial
R$ 2.712.121,74
Assinaturaoficial
22/07/2019
Publicaçãooficial
11/09/2019
Vigênciaoficial
22/07/2019 a 22/07/2025
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO1R$ 30.902,67R$ 370.832,02

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 0,00
A liquidarcalculado
R$ 0,00
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 0,00

Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2019NE800169 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Concessão 00005/2019 · 22/07/2019

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01280000220/2019

    valor global após o termo: R$ 316.920,00 · vigência até 22/07/2022

  2. Termo Aditivo 00001/2020 · 25/11/2020

    MODIFICAÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO REGISTRADO E PUBLICADO ATRAVÉS DO Nº 05/2019, DE 22 DE JULHO DE 2019, POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO,VISANDO O REAJUSTE DO PREÇO CONTRATADO, NOS TERMO DO ITEM 17 DO TERMO DE REFERÊNCIA DO PREGÃO01/2019.

    valor global após o termo: R$ 316.920,00 · vigência até 25/11/2021

  3. Termo Aditivo 00001/2022 · 22/07/2022

    1. PRORROGAR, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº. 05/2019, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA, COM INÍCIO NA DATA DE 22/07/2022 E TÉRMINO EM 22/07/2023. 2. REAJUSTAR O VALOR CONTRATUAL, CALCULADO DE ACORDO COM O ÍNDICE IPCA-IBGE, NO PERÍODO DE 07/2020 A 07/20…

    valor global após o termo: R$ 355.335,52 · vigência até 22/07/2023

  4. Termo Aditivo 00002/2023 · 23/06/2023

    PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO O PERÍODO DE 23/07/2023 A 22/07/2024 E REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL CONFORME IPCA (4,361090%), PERÍODO DE 04/2022 A 03/2023. O VALOR TOTAL PASSARÁ A SER DE R$ 370.832,02 (TREZENTOS E SETENTA MIL OITOCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E DOIS CENTA…

    valor global após o termo: R$ 370.832,02 · vigência até 22/07/2024

  5. Termo Aditivo 00003/2024 · 19/07/2024

    PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 09/2019, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, POR 12 (DOZE) MESES, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 23/07/2024 A 22/07/2025 COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, §4º, DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993.

    valor global após o termo: R$ 370.832,02 · vigência até 22/07/2025

FornecedorBANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em AMVer o mercado de Amazonas →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 38222
Lido da fonte em
15/10/2026, 21:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 05:40

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.