Contrato federal · Contrato 00011/2019 · Comprasnet Contratos
TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL FIRMADO ENTRE A UNIÃO,POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DARECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 3A REGIÃO FISCAL E…
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC (CNPJ 09.168.704/0001-42) para: termo de contrato de prestação de serviços de publicidade legal firmado entre a união,por intermédio da superintendência regional dareceita federal do brasil na 3a região fiscal e a empresa brasileira de comunicação s/a…. Valor global contratado: R$ 300.000,00. Vigência de 28/06/2019 a 27/06/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF 170040
- Local da unidadeoficial
- FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
- Fornecedoroficial
- EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCCNPJ 09.168.704/0001-42
- Processooficial
- 10380.724461/2019-16
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00009/2019
- Valor inicialoficial
- R$ 300.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 300.000,00
- Assinaturaoficial
- 28/06/2019
- Publicaçãooficial
- 29/07/2019
- Vigênciaoficial
- 28/06/2019 a 27/06/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PROPAGANDA E PUBLICIDADE | 1 | R$ 300.000,00 | R$ 300.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 74.381,09
- A liquidarcalculado
- R$ 10.670,49
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 57.743,44
Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2021NE000023 · 04/01/2021339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 18.100,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 14.079,89
- 2022NE000022 · 11/01/2022339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 6.200,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.252,95
- 2023NE000042 · 10/01/2023339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 28.100,00 · a liquidar R$ 7.685,84 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 20.414,16
- 2024NE000047 · 08/01/2024339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 21.981,09 · a liquidar R$ 2.984,65 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 18.996,44
Faturas
- 8023289 · emitida 17/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.551,76
- 8020422 · emitida 16/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.551,76
- 8020423 · emitida 16/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.551,76
- 8020421 · emitida 16/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.551,76
- 10667 · emitida 16/02/2024 · PagoR$ 567,06
- 7161 · emitida 08/02/2024 · PagoR$ 2.268,23
- 10665 · emitida 16/02/2024 · PagoR$ 623,76
- 7151 · emitida 06/02/2024 · PagoR$ 2.945,06
- 10666 · emitida 16/02/2024 · PagoR$ 567,06
- 7152 · emitida 06/02/2024 · PagoR$ 2.268,23
- 6947 · emitida 07/11/2023 · Aproriação em AndamentoR$ 1.814,59
- 7552 · emitida 17/11/2023 · Aproriação em AndamentoR$ 453,65
- 7554 · emitida 17/11/2023 · Aproriação em AndamentoR$ 453,65
- 6941 · emitida 07/11/2023 · Aproriação em AndamentoR$ 1.814,59
- 7553 · emitida 17/11/2023 · Aproriação em AndamentoR$ 453,65
- 6942 · emitida 07/11/2023 · Aproriação em AndamentoR$ 1.814,59
- 5622 · emitida 21/09/2023 · Aproriação em AndamentoR$ 453,65
- 6829 · emitida 11/09/2023 · Aproriação em AndamentoR$ 1.814,59
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00011/2019 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 27/06/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 38231
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 16:16
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 17:00
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.