Contrato federal · Contrato 00011/2019 · Comprasnet Contratos

SERVIÇO CONTINUADO DE INSTALAÇÃO DE 02(DOIS) POSTOS DE MOTORISTAS PARA A SPU/RN.

Name: Contrato 00011/2019 — MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO GRANDE DO NORTE (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou H L DOS SANTOS LTDA (CNPJ 01.219.144/0001-04) para: serviço continuado de instalação de 02(dois) postos de motoristas para a spu/rn.. Valor global contratado: R$ 117.465,96. Vigência de 16/12/2019 a 15/12/2023 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO GRANDE DO NORTE 170045
Local da unidadeoficial: NATAL/RNpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2408102
Fornecedoroficial: H L DOS SANTOS LTDACNPJ 01.219.144/0001-04
Processooficial: 10469.100044/2019-11
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00007/2019
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 99.499,92
Valor globaloficial: R$ 117.465,96
Valor acumuladooficial: R$ 322.331,89
Assinaturaoficial: 10/12/2019
Publicaçãooficial: 19/12/2019
Vigênciaoficial: 16/12/2019 a 15/12/2023
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA	1	R$ 9.788,83	R$ 117.465,96

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 431.792,19
A liquidarcalculado: R$ 23.140,88
Liquidadocalculado: R$ 6.622,28
Pagocalculado: R$ 388.170,29

Soma, campo a campo, dos 9 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2020NE800048 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 89.474,16 · a liquidar R$ 23.140,88 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 66.333,28
2021NE000025 · 08/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 103.333,02 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 103.333,02
2023NE000262 · 08/11/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 11.803,83 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 2.456,81 · pago R$ 9.347,02
2022NE000151 · 29/07/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 62.722,68 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 2.691,93 · pago R$ 46.172,01
2023NE000024 · 06/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000108 · 31/03/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 98.722,95 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 47,91 · pago R$ 98.675,04
2023NE000296 · 08/12/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.653,75 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 1.425,63 · pago R$ 6.228,12
2019NE800869 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000024 · 11/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 58.081,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 58.081,80

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Encerramento 00011/2019 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 15/12/2023
Termo Aditivo 00001/2020 · 27/11/2020
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 16/12/2020 A 15/12/2021 E O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$8.167,70 (OITO MIL CENTO E SESSENTA E SETE REAIS E SETENTA CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR TOTAL ANUAL DE R$98.012,40 (NOVENTA E OITO MIL, DOZE REAIS E QUARENT…
valor global após o termo: R$ 98.012,40 · vigência até 15/12/2021
Termo de Apostilamento 00001/2021 · 01/06/2021
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM FULCRO NO ART. 65, § 8º, DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, C/C ART. 5º DO DECRETO 2.271, DE SETE DE JULHO DE 1997, § 4º DO ARTIGO 40 DA IN SLTI/MPOG Nº 2/2008, ALTERADA PELA DE Nº 03/2009, DA SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO MINISTÉRIO…
valor global após o termo: R$ 100.422,60 · vigência até 15/12/2023
Termo de Apostilamento 00002/2021 · 31/08/2021
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM FULCRO NO ART. 65, § 8º, DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, C/C ART. 5º DO DECRETO 2.271, DE SETE DE JULHO DE 1997, § 4º DO ARTIGO 40 DA IN SLTI/MPOG Nº 2/2008, ALTERADA PELA DE Nº 03/2009, DA SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO MINISTÉRIO…
valor global após o termo: R$ 105.037,32 · vigência até 15/12/2023
Termo Aditivo 00002/2021 · 20/10/2021
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 16/12/2021 A 15/12/2022 E O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$8.753,11 (OITO MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E ONZE CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR TOTAL ANUAL DE R$105.037,32 (CENTO E CINCO MIL, TRINTA E SETE RE…
valor global após o termo: R$ 105.037,32 · vigência até 15/12/2022
Termo de Apostilamento 00003/2022 · 05/08/2022
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM FULCRO NO ART. 65, § 8º, DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, C/C ART. 5º DO DECRETO 2.271, DE SETE DE JULHO DE 1997, § 4º DO ARTIGO 40 DA IN SLTI/MPOG Nº 2/2008, ALTERADA PELA DE Nº 03/2009, DA SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO MINISTÉRIO…
valor global após o termo: R$ 117.465,96 · vigência até 15/12/2022
Termo Aditivo 00003/2022 · 17/10/2022
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 16/12/2022 A 15/12/2023
valor global após o termo: R$ 117.465,96 · vigência até 15/12/2023
Termo de Apostilamento 00004/2023 · 27/04/2023
O PRESENTE TERMO DE APOSTILA TEM POR OBJETO A SUB-ROGAÇÃO TOTAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2019, TRANSFERINDO, ASSIM, DA GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA NO RIO GRANDE DO NORTE, PARA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO E…
valor global após o termo: R$ 117.465,96 · vigência até 15/12/2023

FornecedorH L DOS SANTOS LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em RNVer o mercado de Rio Grande do Norte →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 38283
Lido da fonte em: 15/10/2026, 16:16
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 22:34

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.