Contrato federal · Contrato 00003/2019 · Comprasnet Contratos
MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA E FORNECIMENTO DE FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE CONSUMO.
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou CONSTRUTORA J R OLIVEIRA LTDA (CNPJ 40.863.722/0001-94) para: manutenção predial preventiva e corretiva com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de ferramentas, equipamentos e materiais de consumo.. Valor global contratado: R$ 648.885,78. Vigência de 02/05/2019 a 02/05/2021 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF 170058
- Local da unidadeoficial
- RECIFE/PEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2611606
- Fornecedoroficial
- CONSTRUTORA J R OLIVEIRA LTDACNPJ 40.863.722/0001-94
- Processooficial
- 19615.720525/2018-01
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00001/2019
- Categoria (da fonte)oficial
- Mão de Obra
- Valor inicialoficial
- R$ 3.165.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 648.885,78
- Valor acumuladooficial
- R$ 3.813.885,76
- Assinaturaoficial
- 02/05/2019
- Publicaçãooficial
- 09/05/2019
- Vigênciaoficial
- 02/05/2019 a 02/05/2021
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL | 20 | R$ 158.250,00 | R$ 3.165.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 2.311.507,78
- A liquidarcalculado
- R$ 85.023,85
- Liquidadocalculado
- R$ 159.776,80
- Pagocalculado
- R$ 2.066.707,13
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2020NE800031 · 05/02/2020339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.724.599,34 · a liquidar R$ 85.023,85 · liquidado R$ 159.776,80 · pago R$ 1.479.798,69
- 2021NE000044 · 10/02/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 586.908,44 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 586.908,44
- 2019NE800273 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2020 · 20/03/2020
REVISÃO DOS VALORES DO CONTRATO EM FUNÇÃO DAS ALTERAÇÕES DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL EDA EXTINÇÃO, POR MEIO DA LEI N° 13.932/2019, DA COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DE 10% DEVIDAPELOS EMPREGADORES EM CASO DE DESPEDIDA SEM JUSTA CAUSA.
valor global após o termo: R$ 2.089,79 · vigência até 01/01/2021
Termo Aditivo 00002/2020 · 21/12/2020
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL PORMAIS 04 MESES, DE 02/01/2021 A 02/05/2021.
valor global após o termo: R$ 648.885,78 · vigência até 02/05/2021
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 38286
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 22:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 07:11
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.