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Contrato federal · Contrato 00003/2019 · Comprasnet Contratos

MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA E FORNECIMENTO DE FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE CONSUMO.

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou CONSTRUTORA J R OLIVEIRA LTDA (CNPJ 40.863.722/0001-94) para: manutenção predial preventiva e corretiva com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de ferramentas, equipamentos e materiais de consumo.. Valor global contratado: R$ 648.885,78. Vigência de 02/05/2019 a 02/05/2021 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF 170058
Local da unidadeoficial
RECIFE/PEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2611606
Fornecedoroficial
CONSTRUTORA J R OLIVEIRA LTDACNPJ 40.863.722/0001-94
Processooficial
19615.720525/2018-01
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 00001/2019
Categoria (da fonte)oficial
Mão de Obra
Valor inicialoficial
R$ 3.165.000,00
Valor globaloficial
R$ 648.885,78
Valor acumuladooficial
R$ 3.813.885,76
Assinaturaoficial
02/05/2019
Publicaçãooficial
09/05/2019
Vigênciaoficial
02/05/2019 a 02/05/2021
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL20R$ 158.250,00R$ 3.165.000,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 2.311.507,78
A liquidarcalculado
R$ 85.023,85
Liquidadocalculado
R$ 159.776,80
Pagocalculado
R$ 2.066.707,13

Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2020NE800031 · 05/02/2020339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.724.599,34 · a liquidar R$ 85.023,85 · liquidado R$ 159.776,80 · pago R$ 1.479.798,69
  • 2021NE000044 · 10/02/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 586.908,44 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 586.908,44
  • 2019NE800273 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2020 · 20/03/2020

    REVISÃO DOS VALORES DO CONTRATO EM FUNÇÃO DAS ALTERAÇÕES DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL EDA EXTINÇÃO, POR MEIO DA LEI N° 13.932/2019, DA COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DE 10% DEVIDAPELOS EMPREGADORES EM CASO DE DESPEDIDA SEM JUSTA CAUSA.

    valor global após o termo: R$ 2.089,79 · vigência até 01/01/2021

  2. Termo Aditivo 00002/2020 · 21/12/2020

    PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL PORMAIS 04 MESES, DE 02/01/2021 A 02/05/2021.

    valor global após o termo: R$ 648.885,78 · vigência até 02/05/2021

FornecedorCONSTRUTORA J R OLIVEIRA LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em PEVer o mercado de Pernambuco →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 38286
Lido da fonte em
14/10/2026, 22:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 07:11

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.